Protocolo | FABH-SMT
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Inscrição - até 05/05/2021
* Fase é obrigatório.
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1. Ficha resumo do empreendimento e arquivos correlatos
(arquivo em formato PDF) - tam. máx. 10Mb
2. Cronograma físico-financeiro e arquivos correlatos
(arquivo em formato PDF) - tam. máx. 10Mb
3. Planilha de orçamento e arquivos correlatos
(arquivo em formato PDF) - tam. máx. 10Mb
4. Termo de referência ou projeto básico ou projeto executivo e arquivos correlatos
(arquivo em formato PDF) - tam. máx. 10Mb
5. ART (ou RRT ou documento hábil de responsabilidade técnica emitido pelo conselho de classe) e arquivos correlatos
(arquivo em formato PDF) - tam. máx. 10Mb
6. Cópia da documentação atestando a disponibilidade do terreno, nos casos em que o MPO assim o exigir e arquivos correlatos
(arquivo em formato PDF) - tam. máx. 10Mb
7. Ata de posse da eleição da diretoria atual e arquivos correlatos
Obs.: Para entidades da sociedade civil sem finalidades lucrativa.
(arquivo em formato PDF) - tam. máx. 10Mb
8. Termo de Cooperação Técnica - Anexo XIII do MPO - para universidades, entidades de
pesquisa, ensino superior e desenvolvimento tecnológico e entidades da sociedade civil privadas,
sem finalidades lucrativas e arquivos correlatos
(arquivo em formato PDF) - tam. máx. 10Mb
9. Parecer técnico com as solicitações devidamente atendidas e arquivos correlatos
(arquivo em formato PDF) - tam. máx. 10Mb
10 Licenciamento Ambiental e arquivos correlatos
(arquivo em formato PDF) - tam. máx. 10Mb
10.1 Cópia da Licença Prévia – LP e arquivos correlatos
(arquivo em formato PDF) - tam. máx. 10Mb
10.2 Cópia da Licença de Instalação – LI e arquivos correlatos
(arquivo em formato PDF) - tam. máx. 10Mb
10.3 Cópia da Licença de Operação – LO e arquivos correlatos
(arquivo em formato PDF) - tam. máx. 10Mb
10.4 Autorização para Supressão de Vegetação Nativa e/ou Intervenção em APP e arquivos correlatos
(arquivo em formato PDF) - tam. máx. 10Mb
10.5 Cópia da licença de perfuração para poços e arquivos correlatos
(arquivo em formato PDF) - tam. máx. 10Mb
10.6 Cópia da publicação do ato de outorga e arquivos correlatos
(arquivo em formato PDF) - tam. máx. 10Mb
11 Outorgas válidas inerentes à obra e arquivos correlatos
(arquivo em formato PDF) - tam. máx. 10Mb
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* E-mail é obrigatório.
* E-mail inválido
* Senha é obrigatório.
* Arquivo é obrigatório.
Somente arquivos .XLS, .XLSX e .PDF são permitidos
* ReCaptcha precisa ser verificado.
Resumo do Projeto
Resumo do Projeto
* Nome do Projeto é obrigatório.
Escolha o PDC
1. Bases Técnicas em Recursos Hídricos - BRH
Compreende sistemas de informações (bases de dados, cadastros, etc.); estudos técnicos e diagnósticos;
monitoramento e divulgação de dados relativos à qualidade e à quantidade dos recursos hídricos;
outorga de direitos de uso dos recursos hídricos; enquadramento dos corpos de água em classes; fontes de poluição.
2. Gerenciamento dos Recursos Hídricos - GRH
Contempla ações voltadas à gestão de recursos hídricos e à
implementação dos instrumentos da política de recursos hídricos.
3. Melhoria e Recuperação da Qualidade das Águas - MRQ
Abrange ações no sistema de esgotamento sanitário, controle das fontes
de poluição e recuperação ou melhoria da qualidade dos corpos de água.
4. Proteção dos corpos d'água - PCA
Compreende ações para recomposição da vegetação ciliar e da cobertura vegetal,
bem como, ações de proteção e conservação dos corpos d'água
5. Gestão da demanda de água - GDA
Contempla ações de controle de perdas, racionalização do uso
da água e reuso, nos diferentes setores usuários.
6. Aproveitamento dos Recursos Hídricos - ARH
Abrange o aproveitamento dos recursos hídricos para o suprimento
e a segurança hídrica dos diferentes setores usuários.
7. Eventos Hidrológicos Extremos - EHE
Compreende ações estruturais e não estruturais para a prevenção e
a mitigação dos efeitos de estiagens ou de inundações.
8. Capacitação e comunicação social - CCS
Contempla capacitação, educação ambiental, comunicação social e difusão
de informações, diretamente relacionadas à gestão de recursos hídricos.
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Escolha o Sub-PDC
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