O Governador João Doria entregou no início deste mês, troféus Franco Montoro para os municípios líderes do ranking do Programa Município VerdeAzul (PMVA), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Ao todo, 92 cidades receberam Certificação por notas também acima de 80 pontos e 62 foram qualificadas ao obterem notas entre 60 e 79,9 no ranking geral até 100. São José do Rio Preto foi a campeã no ranking geral totalizando 97,00 pontos seguida de Bragança Paulista com 94,74 e Novo Horizonte com 94,23. O PMVA tem o propósito de incentivar, apoiar e medir de maneira descentralizada a agenda ambiental dos municípios paulistas.
“Todos os 154 municípios que aqui virão receber o prêmio merecem os aplausos e o reconhecimento, mas especialmente os três primeiros municípios por alcançarem o patamar de excelência nesse programa”, parabenizou o Governador, destacando os primeiros colocados, São José do Rio Preto, Bragança Paulista e Novo Horizonte.
Atualmente participam do PMVA 613 municípios que colocam em prática 85 tarefas, divididas em dez diretrizes da agenda ambiental local, coordenada por um interlocutor, e que abrange temas estratégicos: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos. Para incentivar a prática destas atividades, o Programa atribui notas de zero a 100 ao resultado das ações realizadas no município durante um ano.
“Nós temos o dever de fomentar políticas públicas que vão ao encontro do desenvolvimento sustentável. Este programa nos aproxima das prefeituras para entendermos suas demandas e unirmos esforços. A partir disso, nossa equipe pode ajudar os municípios a elaborar e colocar em prática bons projetos. É a oportunidade de inovar e disseminar ações entre as cidades”, explica o secretário Marcos Penido.
Em 2019, foram capacitadas 384 pessoas em 151 municípios nas diversas regiões do estado. Durante os trabalhos, os interlocutores votaram sobre a mudança do calendário do Programa, com o objetivo de não coincidir com as eleições municipais.
“A dedicação dos interlocutores e suplentes é o cerne desse Programa contínuo de respeito ao meio ambiente e às pessoas”, afirma o coordenador do PMVA, José Walter Figueiredo
PMVA no executivo municipal
Desenvolvido no município de São José dos Campos para controlar o uso e a ocupação do solo, o “Programa Observa” inovou no monitoramento por meio do uso de tecnologias como satélites, drones e softwares aliado à inteligência no combate ao crime ambiental. Desde a implantação do Programa, em 2019, foram registrados 745 alertas de supressão da cobertura vegetal, solo exposto, supressão de cobertura vegetal associada a nova edificação, entre outros.
O projeto “Composta Sertão” realizado pelo município de Sertãozinho atua para difundir a técnica de compostagem caseira como alternativa viável para o gerenciamento dos resíduos orgânicos domiciliares, minimizando impactos ambientais e maximizando benefícios sociais e econômicos. Quem faz a compostagem caseira recebe descontos no IPTU com o chamado IPTU Verde. Ao todo, serão distribuídos 1.200 kits de composteiras modulares para famílias que foram orientadas por técnicos especializados para a segregação dos resíduos orgânicos nas casas. Além das famílias, 40 escolas da rede de ensino municipal também receberam as composteiras.
São José do Rio Preto, por meio do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (SeMAE), estimulado pelo PMVA, em consonância com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que fazem parte da agenda 2030 da ONU, lançou o Programa “Plantando Água”. O objetivo principal do projeto é recuperar as nascentes e áreas de preservação permanente (APPs) dos mananciais que abastecem a cidade ao disponibilizar áreas para empresas que necessitam cumprir exigências dos Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA). A bacia de contribuição é formada por seis córregos principais e nove pequenos afluentes. No total, foram identificadas 62 nascentes acima da captação da água para proteção e recuperação, sendo destas, 17 no perímetro urbano e 45 na zona rural.
Para conferir a lista completa com as notas das cidades Certificadas e Qualificadas clique aqui: Ranking 2019.
Fonte: Portal SigRH