Acompanhe aqui as reuniões do CBH-SMT para discutir o cenário de déficit hídrico na bacia do Rio Sorocaba

Publicado em: 08/08/2022 | Por: Natalia Zanetti

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê tem se reunido frequentemente com os representantes das instituições atuantes na gestão de recursos hídricos da região, para discutir o cenário de déficit hídrico da bacia do rio Sorocaba.
Dentre essas instituições, têm participado das reuniões: Votorantim Energia, responsável pela operação da barragem de Itupararanga, Prefeituras Municipais de Sorocaba, Salto, Itu, Araçoiaba da Serra, Piedade, Mairinque, Cerquilho, Cabreúva, Tatuí, Alumínio, Jumirim, Pereiras, Votorantim, Laranjal Paulista, além da SABESP, Serviços Autônomos e Concessionárias responsáveis pelo abastecimento de água nos municípios, órgãos do Estado como DAEE, CETESB, Fundação Florestal, EMAE e CFB, Ministério Público (GAEMA Tietê/Sorocaba) e entidades da sociedade civil organizada como Universidades (UFSCar, UNESP, USP, UNISO), Faculdades (FACENS, FATEC Tatuí e Sorocaba) e Organizações Não Governamentais como a SOS Itupararanga, OAB Votorantim e vereadores atuantes nos municípios da bacia.
Acompanhe aqui as discussões realizadas e programadas.

1a Reunião Conjunta Extraordinária CT-PLAGRHI, CT-PA e Conselho Gestor da APA Itupararanga
Data: 28/07/2021
Pauta: Apresentação da empresa Votorantim Geração de Energia S/A de informações técnicas e de prognóstico do nível do reservatório da UHE Itupararanga, e discussões em função do cenário de déficit hídrico que abrange a bacia hidrográfica do rio Sorocaba;

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2a Reunião Conjunta Extraordinária CT-PLAGRHI, CT-PA e Conselho Gestor da APA Itupararanga
Data: 06/08/2021
Pauta: Discussões em função do cenário de déficit hídrico que abrange a bacia hidrográfica do rio Sorocaba.
Apresentação da Votorantim Energia - acesse aqui

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1a Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 16/08/2021
Pauta: Discussões em função do cenário de déficit hídrico que abrange a bacia hidrográfica do rio Sorocaba.
Apresentação da Votorantim Energia - acesse aqui

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Reunião Plenária Extraordinária do CBH-SMT
Data: 27/08/2021
Pauta: 1. Abertura; 2. Ordem do dia: 2.1 Aprovação da Ata da 61a Reunião Ordinária, realizada em 18/06/2021, por videoconferência; 2.2 Referendar os atos do Presidente do CBH-SMT por meio da Deliberação ad referendum no 433 de 23/07/2021 e Deliberação ad referendum no  434 de 09/08/2021; 2.3 Discussão e apreciação de minuta de deliberação que constitui o Grupo de Trabalho da Crise Hídrica - GT-CH e aprova o Parecer Técnico Conjunto entre as Câmaras Técnicas do CBH-SMT e o Conselho Gestor da APA Itupararanga n° 01/2021 e seus respectivos anexos, relativos à situação de criticidade hídrica no rio Sorocaba; 3. Informes; 4. Encerramento.

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2a Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 23/09/2021
Pauta: 1. Acompanhamento dos dados de Qualidade e Quantidade do Rio Sorocaba e continuidade das medidas emergências para preservação do Reservatório de Itupararanga; 2. Planos de Contingência das Concessionárias de Água e Esgoto que realizam captações no Rio Sorocaba; 3. Avaliação dos Recursos contra indeferimentos aos projetos FEHIDRO - Segunda chamada 2021; 4. Avaliação da minuta de deliberação para indicação de empreendimentos FEHIDRO 2022 5. Informes.
Súmula técnica GT-CH no 01/2021

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3a Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 30/09/2021
Pauta: 1. Planos de contingência das concessionárias; 2. Apresentação do processo de fiscalização do DAEE em conjunto com o CBH que está vistoriando os outros usos da água na bacia do Rio Sorocaba 3. Acompanhamento da VE sobre chuvas e vazão afluente; 4. Apresentação da CETESB sobre a qualidade do Rio Sorocaba e sobre o Q7,10 de projeto das ETEs; 5. Sugestões do conselho gestor da APA Itupararanga; 6. Informes.

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4a Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 07/10/2021
Pauta: 1. Situação dos encaminhamentos decididos na última reunião; 2. Decisão sobre nova redução da vazão defluente do reservatório de Itupararanga frente a iminência de se alcançar a cota mínima operacional (817,50m); 3. Informes.
Súmula técnica GT-CH no 02/2021

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5a Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 14/10/2021
Pauta: 1. Situação dos encaminhamentos decididos na última reunião; 2. Decisão sobre nova redução da vazão defluente do reservatório de Itupararanga frente a iminência de se alcançar a cota mínima operacional (817,50m); 3. Informes.
Súmula técnica GT-CH no 03/2021

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6a Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 21/10/2021
Pauta: 1. Situação dos encaminhamentos decididos na última reunião; 2. Avaliação do monitoramento quali e quantitativo e discussões acerca do cenário de déficit hídrico na bacia do rio Sorocaba; 3. Informes.
Súmula técnica GT-CH no 04/2021

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62a Reunião Plenária Ordinária do CBH-SMT
Data: 22/10/2021
Pauta: 1. Abertura; 2. Ordem do dia: 2.1. Aprovação da Ata da 1a Reunião Extraordinária, realizada em 27/08/2021, por videoconferência; 2.2. Apreciação de minuta de deliberação que indica empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos financeiros do FEHIDRO, referente ao saldo remanescente do exercício de 2021; 2.3. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando à indicação ao FEHIDRO, referente ao orçamento de 2022; 2.4. Discussões em função do cenário de déficit hídrico que abrange a bacia hidrográfica do rio Sorocaba e a poluição no rio Tietê. 3. Informes; 4. Encerramento.

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7a Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 25/10/2021
Pauta: 1. Situação dos encaminhamentos decididos na última reunião; 2. Avaliação do monitoramento quali e quantitativo e discussões acerca do cenário de déficit hídrico na bacia do rio Sorocaba; 3. Informes.

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8a Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 28/10/2021
Pauta: 1. Situação dos encaminhamentos decididos na última reunião; 2. Avaliação do monitoramento quali e quantitativo e discussões acerca do cenário de déficit hídrico na bacia do rio Sorocaba; 3. Informes.

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9a Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 04/11/2021
Pauta: 1. Situação dos encaminhamentos decididos na última reunião; 2. Avaliação do monitoramento quali e quantitativo e discussões acerca do cenário de déficit hídrico na bacia do rio Sorocaba; 3. Avaliação da proposição na redução da vazão defluente da represa de Itupararanga de 3m³/s para 2,75m³/s; 4. Informes.

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10ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 08/11/2021
Pauta: 1. Situação dos encaminhamentos decididos na última reunião; 2. Avaliação do monitoramento quali e quantitativo e discussões acerca do cenário de déficit hídrico na bacia do rio Sorocaba; 3. Avaliação da proposição na redução da vazão defluente da represa de Itupararanga de 3m³/s para 2,75m³/s; 4. Informes.

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11ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 16/11/2021
Pauta: 1. Situação dos encaminhamentos decididos na última reunião; 2. Avaliação do monitoramento quali e quantitativo e discussões acerca do cenário de déficit hídrico na bacia do rio Sorocaba; 3. Avaliação da proposição na redução da vazão defluente da represa de Itupararanga de 3m³/s para 2,75m³/s; 4. Informes.
Súmula técnica GT-CH no 05/2021

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12ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 22/11/2021
Pauta: 1. Situação dos encaminhamentos decididos na última reunião; 2. Avaliação do monitoramento quali e quantitativo e discussões acerca do cenário de déficit hídrico na bacia do rio Sorocaba; 3. Avaliação da proposta da Votorantim Cimentos referente as reduções nas captações no rio Sorocaba; 4. Discutir sobre as localidades e datas das audiências públicas citadas na última reunião; 5.Informes. 
Súmula técnica GT-CH no 06/2021

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13ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 29/11/2021
Pauta: 1.Situação dos encaminhamentos decididos na última reunião; 2. Avaliação do monitoramento quali e quantitativo e discussões acerca do cenário de déficit hídrico na bacia do rio Sorocaba; 3. Avaliação da última redução da vazão defluente; 4. Informes. 
Súmula técnica GT-CH no 07/2021

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63a Reunião Plenária Ordinária do CBH-SMT
Data: 03/12/2021
Pauta: 1. Abertura; 2. Ordem do dia: 2.1 Aprovação da da 62a Reunião Ordinária, realizada em 22/10/2021, por videoconferência; 2.2 Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Relatório de Situação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê do ano de 2021 - base 2020; 2.3 Apreciação de minuta de deliberação que atualiza o Plano de Ação e o Programas de Investimentos do Plano de Bacia Hidrográfica da UGRHI-10, relativo ao período 2020-2023; 2.4 Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Plano de Capacitação do CBH-SMT; 2.5 Apreciação de minuta de deliberação que constitui a Câmara Técnica Rio Tietê do CBH-SMT; 2.6 Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Relatório de Atividades 2021 do CBH-SMT; 2.7 Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Parecer da Comissão Tripartite e atualiza a Deliberação CBH-SMT n° 424 de 20 de abril de 2021, referente ao quadro funcional da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê; 2.8 Apreciação de minuta de deliberação que atualiza a Deliberação CBH-SMT n° 425 de 20 de abril de 2021, referente à diretoria do CBH-SMT; 3. Informes; 4. Encerramento.

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14ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 06/12/2021
Pauta: 1.Situação dos encaminhamentos decididos na última reunião; 2. Avaliação do monitoramento quali e quantitativo e discussões acerca do cenário de déficit hídrico na bacia do rio Sorocaba; 3. Avaliação da última redução da vazão defluente; 4. Informes. 

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15ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 13/12/2021
Pauta: 1. Situação dos encaminhamentos decididos na última reunião;2. Avaliação do monitoramento quali e quantitativo e discussões acerca do cenário de déficit hídrico na bacia do rio Sorocaba; 3. Avaliação da última redução da vazão defluente; 4. Informes dos encaminhamentos junto a Votorantim Cimentos; 5. Informes dos encaminhamentos do GAEMA; 6. Informes quanto aos encaminhamentos das audiências públicas; 7. Informes. 
Súmula técnica GT-CH no 08/2021

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16ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 20/12/2021
Pauta: 1. Situação dos encaminhamentos decididos na última reunião; 2. Avaliação do monitoramento quali e quantitativo e discussões acerca do cenário de déficit hídrico na bacia do rio Sorocaba; 3. Avaliação da última redução da vazão defluente; 4. Escala de final de ano; 5. Informes.
Súmula técnica GT-CH no 09/2021

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17ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 03/01/2022
Pauta: 1. Situação dos encaminhamentos decididos na última reunião; 2. Avaliação do monitoramento quali e quantitativo e discussões acerca do cenário de déficit hídrico na bacia do rio Sorocaba; 3. Avaliação da última redução da vazão defluente; 4. Informes.

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18ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 10/01/2022
Pauta: 1. Situação dos encaminhamentos decididos na última reunião; 2. Avaliação do monitoramento quali e quantitativo e discussões acerca do cenário de déficit hídrico na bacia do rio Sorocaba; 3. Atualização da Votorantim Energia quanto ao modelo de vazão; 4. Apresentação do escopo da Votorantim Energia; 5. Apresentação do plano de rodízio do SAAE Sorocaba; 6. Informes.

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19ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 17/01/2022
Pauta: 1. Situação dos encaminhamentos decididos na última reunião; 2. Avaliação do monitoramento quali e quantitativo e discussões acerca do cenário de déficit hídrico na bacia do rio Sorocaba; 3. Atualização do modelo de vazão da Votorantim Energia; 4. Apresentação de estudo climático; 5. Apresentação da CETESB quanto a Informação Técnica referente a da qualidade de água no rio Sorocaba; 6. Informes.

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20ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 24/01/2022
Pauta: 1. Apresentação da Votorantim Energia sobre a avaliação do monitoramento quali e quantitativo e discussões acerca do cenário de déficit hídrico na bacia do rio Sorocaba; 2. Apresentação de estudo climático e de Plano de Contingência do SAAE de Indaiatuba; 3. Posição da cidade de Votorantim; 4. Informes.

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21ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 31/01/2022
Pauta: 1. Apresentação da Votorantim Energia sobre a avaliação do monitoramento quantitativo; 2. Discussões acerca do cenário de déficit hídrico na bacia do rio Sorocaba; 3. Proposta de elaboração do Plano de Contingência para a Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê; 4. Informes.

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22ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 07/02/2022
Pauta: 1. Apresentação da Votorantim Energia sobre a avaliação do monitoramento quantitativo; 2. Apresentação sobre o monitoramento hidrológico na UGRHI 10 (empreendimentos FEHIDRO: 2019-SMT_COB-292 e 2016-SMT_COB-166 do DAEE); 3. Início das discussões para elaboração do plano de contingência da bacia; 4. Informes.

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23ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 14/02/2022
Pauta: 1.Apresentação da Votorantim Energia sobre a avaliação do monitoramento quantitativo; 2. Início das discussões para elaboração do plano de contingência da bacia; 3. Informes.

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24ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 21/02/2022
Pauta: 1.Apresentação da Votorantim Energia sobre a avaliação do monitoramento quantitativo; 2. Acompanhamento da situação do reservatório de Itupararanga; 3. Informes.

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25ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 03/03/2022
Pauta: 1. Apresentação da Votorantim Energia sobre a avaliação do monitoramento quantitativo do mês de fevereiro; 2. Elaboração da primeira versão do Plano de Contingência; 3. Informes.

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26ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 07/03/2022
Pauta: 1. Apresentação da Votorantim Energia sobre a avaliação do monitoramento quantitativo do mês de março; 2. Discussão sobre o calendário do Plano de Alocação de Água; 3. Informes.

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27ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 14/03/2022
Pauta: 1. Apresentação da Votorantim Energia sobre a avaliação do monitoramento quantitativo do mês de março; 2. Primeira discussão sobre o Plano de Alocação de Água; 3. Informes.

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64a Reunião Plenária Ordinária do CBH-SMT
Data: 16/03/2022
Pauta: 1. Abertura; 2. Ordem do dia; 2.1 Aprovação da Ata da 63a Reunião Ordinária, realizada em 03/12/2021, por videoconferência; 2.2 Apreciação de minuta de deliberação que aprova a transferência de recursos financeiros do FEHIDRO, oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, da subconta do CBH-SMT para a subconta do CBH-PCJ, para a contratação de empreendimento de interesse regional previsto no Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH 2020-2023; 2.3 Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos e das despesas de custeio para o exercício 2022; 2.4 Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Plano de Trabalho do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê para o ano de 2022; 2.5 Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Plano de Trabalho do Grupo Itupararanga, constituído no âmbito da SIMA, para acompanhar os assuntos relativos à APA de Itupararanga; 2.6 Apreciação de minuta de deliberação que atualiza a Deliberação CBH-SMT n° 425, de 20/04/21, referente à diretoria do CBH-SMT; 2.7 Apresentação da proposta do macrozoneamento do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado - PDUI, da Região Metropolitana de Sorocaba; 3 Informes; 4 Encerramento.

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28ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 21/03/2022
Pauta: 1. Acompanhamento da situação da represa de Itupararanga e apresentação da Votorantim Energia sobre a avaliação do monitoramento quantitativo do mês de março; 2. Informes.

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29ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 28/03/2022
Pauta: 1. Acompanhamento da situação da represa de Itupararanga e apresentação da Votorantim Energia sobre a avaliação do monitoramento quantitativo do mês de março; 2. Posicionamento do DAEE quanto ao Plano de Alocação de Água; 3. Informes.

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30ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 04/04/2022
Pauta: 1. Acompanhamento da situação da represa de Itupararanga e apresentação da Votorantim Energia sobre a avaliação do monitoramento quantitativo do mês de março; 2. Decisão de aumento da vazão defluente; 3. Informes.
Súmula Técnica GT-CH nº01/2022

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31ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 11/04/2022
Pauta: 1. Acompanhamento da situação da represa de Itupararanga e apresentação da Companhia Brasileira de Alumínio sobre a avaliação do monitoramento quantitativo do mês de abril; 2. Decisão da continuidade do aumento da vazão defluente; 3. Informes
Súmula Técnica nº02/2022

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32ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 18/04/2022
Pauta: 1. Acompanhamento da situação da represa de Itupararanga e apresentação da Companhia Brasileira de Alumínio sobre a avaliação do monitoramento quantitativo do mês de abril; 2. Decisão da continuidade do aumento da vazão defluente; 3. Informes
Súmula Técnica nº03/2022

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33ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 25/04/2022
Pauta: 1. Acompanhamento da situação da represa de Itupararanga e apresentação da Companhia Brasileira de Alumínio sobre a avaliação do monitoramento quantitativo do mês de abril; 2. Consulta às prefeituras municipais; 3. Informes

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34ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 02/05/2022
Pauta: 1. Acompanhamento da situação da represa de Itupararanga e apresentação da Companhia Brasileira de Alumínio sobre a avaliação do monitoramento quantitativo do mês de abril; 2. Informes.

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35ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 09/05/2022
Pauta: 1. Acompanhamento da situação da represa de Itupararanga e apresentação da Companhia Brasileira de Alumínio sobre a avaliação do monitoramento quantitativo do mês de maio; 2. Informes.

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36ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 16/05/2022
Pauta: 1. Acompanhamento da situação da represa de Itupararanga e apresentação da Companhia Brasileira de Alumínio sobre a avaliação do monitoramento quantitativo do mês de maio; 2. Informes.

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37ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 30/05/2022
Pauta: 1. Acompanhamento da situação da represa de Itupararanga e apresentação da Companhia Brasileira de Alumínio sobre a avaliação do monitoramento quantitativo do mês de maio; 2. Informes.

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65a Reunião Plenária Ordinária do CBH-SMT
Data: 10/06/2022
Pauta: 1. Abertura; 2. Ordem do dia; 2.1. Aprovação da Ata da 64a Reunião Ordinária, realizada em 16/03/2022, por videoconferência; 2.2. Apreciação de minuta de deliberação que aprova a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em corpos d’água de domínio do Estado de São Paulo, na UGRHI 10, e da Compensação Financeira/Royalties do setor hidrelétrico, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências; 3. Solicitação de informações relativas ao abastecimento de água nos municípios da bacia do SMT; 4. Informes; 5. Encerramento.

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38ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 13/06/2022
Pauta: 1. Acompanhamento da situação da represa de Itupararanga e apresentação da Companhia Brasileira de Alumínio sobre a avaliação do monitoramento quantitativo do mês de maio; 2. Apresentação do projeto de "Avaliação quali e quantitativa da represa de Itupararanga" pela Companhia Brasileira de Alumínio; 3. Informes.

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39ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 27/06/2022
Pauta: 1. Acompanhamento da situação da represa de Itupararanga e apresentação da Companhia Brasileira de Alumínio sobre a avaliação do monitoramento quantitativo do mês de junho; 2. Apresentação do diagrama unifilar do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) sobre os usos de água na Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê; 3. Informes.

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* Acesse aqui o Quantitavivo de vazões outorgadas a fio d´água na bacia do rio Sorocaba e do rio Pirajibu.

40ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 11/07/2022
Pauta: 1. Acompanhamento da situação da represa de Itupararanga e apresentação da Companhia Brasileira de Alumínio sobre a avaliação do monitoramento quantitativo do mês de junho; 2.Informes.

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41ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 25/07/2022
Pauta: 1. Acompanhamento da situação da represa de Itupararanga e apresentação da Companhia Brasileira de Alumínio sobre a avaliação do monitoramento quantitativo do mês de junho; 2. Posição dos munícipios operados pela Sabesp na bacia quanto ao ofício CBH-SMT referente a solicitação de informações relativas ao abastecimento de água nos municípios; 3. Informes.

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42ª Reunião do GT-Crise Hídrica do CBH-SMT
Data: 08/08/2022
Pauta: 1. Acompanhamento da situação da represa de Itupararanga e apresentação da Companhia Brasileira de Alumínio sobre a avaliação do monitoramento quantitativo do mês de julho; 2. Apresentação do Monitor de Secas da ANA; 3. Aprovação das atas das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª reuniões do GT-CH; 4. Informes.

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Acompanhe a agenda de atividades do CBH-SMT em www.sigrh.sp.gov.br/cbhsmt/agenda