A Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê realizou no dia 23 de fevereiro de 2021 às 15h uma reunião com a equipe do Programa Nascentes, representado pelas especialistas ambientais Claudia Beltrame Porto e Aline Salim, a qual teve como teve como objetivo expor um panorama geral do programa e a importância de desenvolver estas ações na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Rio Sorocaba e Médio Tietê (UGRHI 10).

A Fundação Florestal, por meio do Gestor de APA e membro do CBH-SMT Waldnir Gomes Moreira já atua como fomentadora de ações em áreas de proteção, e o objetivo da reunião foi aumentar ainda mais o número de áreas restauradas na bacia do Sorocaba e Médio Tietê. Dessa forma, a equipe técnica do Programa Nascentes se disponibilizou a realizar uma reunião juntamente com os interessados em conhecer e fomentar estas ações. 46 pessoas manifestaram interesse em participar, por meio de um formulário previamente disponibilizado pela FABH-SMT.

Conforme mencionado pelas especialistas, a Resolução SMA nº 7/2017, dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa, corte de árvores isoladas e para intervenções em Áreas de Preservação Permanente no Estado de São Paulo. A mesma resolução define as áreas prioritárias para restauração da vegetação nativa, na qual a UGRHI 10 apresenta as quatro classificações de prioridades estabelecidas nesta resolução. A maior parte dos municípios está localizada em áreas classificadas como de prioridade muito alta e alta, o que demonstra a necessidade de implementar de forma cada vez mais frequente essas ações na bacia.

As especialistas destacaram os 5 instrumentos existentes para cumprir os objetivos do programa nascentes: os bancos de áreas (Cadastro Ambiental Rural - CAR/ Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP/Unidades de Conservação), Prateleira de Projetos, Conversão de Multas, Resolução SMA nº 07/17 e o SARE (Sistema Informatizado de Apoio à Restauração Ecológica).

A FABH-SMT preparou uma publicação com o resumo dos pontos destacados no dia da reunião. A publicação, bem como o vídeo da reunião do Programa Nascentes realizada no dia 23/02 e o pdf da apresentação podem ser acessados clicando aqui. Também disponibilizamos na pasta, outros documentos relevantes como a Resolução SMA 07/17 e o e-book do Programa Nascentes que contém as ações, metas, resoluções, instrumentos técnicos, benefícios ao licenciamento ambiental e, principalmente, relatos de casos bem-sucedidos, que servem de exemplo do êxito do programa.

Mais informações sobre o Programa Nascentes, podem ser consultadas na página da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/programanascentes/