Com o apoio de parte dos atuais Agentes Técnicos do FEHIDRO foram preparados roteiros técnicos, conforme links abaixo, para elaboração de Termos de Referência para alguns estudos, planos, projetos e ações financiáveis pelo FEHIDRO.
Os roteiros são referenciais e genéricos e visam orientar os proponentes tomadores a prepararem suas propostas. A observância dos roteiros não implica em aprovação automática dos pleitos, pois conforme as especificidades dos empreendimentos podem ser necessárias complementações ou adequações.
Os roteiros não dispensam a leitura e observância do Manual de Procedimentos Operacionais – MPO do FEHIDRO (Investimento) e requisitos específicos de cada colegiado do SIGRH, ressaltando-se que o MPO e os documentos exigíveis podem sofrer alterações ao longo do tempo (exemplos: Ficha Resumo não é exigida a partir de 2021; e os documentos hoje são todos na forma digital e não mais impressos como citado em alguns roteiros).
1. Planejamento ambiental
2. Plano diretor de restauração ecológica
3. Plano de manejo de unidade de conservação estadual (FF)
4. Plano de manejo de unidade de conservação federal (ICMBio)
5. Plano Diretor para redução de perdas em rede de abastecimento de água
6. Estudo de investigação da contaminação em áreas de deposição de resíduos sólidos urbanos (a)
7. Estudo de qualidade das águas superficiais e/ou subterrâneas
8. Projeto de sistema de coleta, afastamento e tratamento de esgotos sanitários
9. Projeto de sistema de abastecimento de água e sistema de coleta, afastamento e tratamento de esgotos sanitários (b)
10. Projeto de sistema de tratamento e disposição de resíduos sólidos urbanos (c)
11. Serviço de restauração ecológica
12. Projeto de estação de tratamento de água-ETA (d)
13. Ações de educação ambiental
NOTAS:
a. Apoio financeiro condicionado à demonstração de risco efetivo para recursos hídricos superficiais ou subterrâneos.
b. Sistema de abastecimento de água restrito à comunidade isolada de até 1.000 habitantes. Esse roteiro pode seraplicável, com adaptações, a projetos de sistemas detratamento e disposição de resíduos sólidos urbanos e obras de drenagem superficial.
c. Apoio financeiro condicionado à demonstração de comprometimento dos recursos hídricos.
d. Apoio do FEHIDRO restrito à comunidade isolada de até 1.000 habitantes