2024 23 AGO Deliberação Ad Referendum do CBH-SMT n° 484, de 23 de agosto de 2024. Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos (CT-PLAGRHI), do CBH-SMT, sobre o empreendimento Loteamento Complexo Village, no município de Porto Feliz.
2024 23 AGO Deliberação CBH-SMT n° 482, de 23 de agosto de 2024. Aprova o Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos e das despesas de custeio para o exercício 2024, e dá outras providências.
2024 23 AGO Deliberação CBH-SMT n° 485, de 23 de agosto de 2024. Indica empreendimentos para financiamento com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em corpos d’água de domínio do Estado de São Paulo, na UGRHI 10, e da Compensação Financeira/Royalties do setor hidrelétrico, referente ao exercício de 2024 e dá outras providências.
2024 23 AGO Deliberação CBH-SMT nº 478, de 23 de agosto de 2024. Reti-ratifica o cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO – compensação financeira/royalties e cobrança pelo uso dos recursos hídricos – referentes ao orçamento de 2024, e dá outras providências.
2024 15 MAR Deliberação CBH-SMT n° 483, de 15 de março de 2024 Aprova o Plano de Trabalho do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê para o ano de 2024 e dá outras providências.
2024 15 MAR Deliberação CBH-SMT nº 480, de 15 de março de 2024 Aprova o Relatório de Atividades 2023 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT.
2024 15 MAR Deliberação CBH-SMT nº 481, de 15 de março de 2024. Aprova o Plano de Ação e Programa de Investimentos - PAPI, para o período de 2024 a 2027, do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê 2016-2027.
2024 15 MAR Deliberação CBH-SMT nº 482, de 15 de março de 2024. Aprova o Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos e das despesas de custeio para o exercício 2024, e dá outras providências.
2023 22 DEZ Deliberação ad referendum CBH-SMT nº 479, de 22 de dezembro de 2023 Elege e empossa Secretário-executivo adjunto do CBHSMT, para o mandato 2023-2025, e dá outras providências.
2023 26 OUT Deliberação CBH-SMT nº 476, de 26 de outubro de 2023 Aprova o Relatório de Situação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê 2023 - ano base 2022
2023 26 OUT Deliberação CBH-SMT nº 477, de 26 de outubro de 2023 Aprova a atualização do ANEXO I da Deliberação CBH-SMT 455/2022, referente ao Plano de Ação e Programa de Investimentos - PA/PI do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê 2016-2027, para o período de 2020 a 2023.
2023 26 OUT Deliberação CBH-SMT nº 478, de 26 de outubro de 2023 Define cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO – compensação financeira/royalties e cobrança pelo uso dos recursos hídricos – referentes ao orçamento de 2024, e dá outras providências.
2023 11 AGO Deliberação CBH-SMT n° 475, de 11 de agosto de 2023 Indica empreendimentos para financiamento com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em corpos d’água de domínio do Estado de São Paulo, na UGRHI 10, e da Compensação Financeira/ Royalties do setor hidrelétrico, referente ao saldo remanescente do exercício de 2023 e dá outras providências.
2023 11 AGO Deliberação CBH-SMT nº 474, de 11 de agosto de 2023 Referenda atos do Presidente do CBH-SMT.
2023 30 MAI Deliberação Ad Referendum do CBH-SMT n° 473 de 30 de maio de 2023 Define cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos FEHIDRO - compensação financeira/royalties e cobrança pelo uso dos recursos hídricos - referentes ao valor excedente do orçamento de 2023, e dá outras providências.
2023 26 MAI Deliberação CBH-SMT n° 471, de 26 de maio de 2023 Referenda atos do Presidente do CBH-SMT.
2023 26 MAI Deliberação CBH-SMT n° 472, de 26 de maio de 2023 Indica empreendimentos para financiamento com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em corpos d'água de domínio do Estado de São Paulo, na UGRHI 10, e da Compensação Financeira/Royalties do setor hidrelétrico, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.
2023 10 MAI Deliberação CBH-SMT n° 470, de 10 de maio de 2023 Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos (CT-PLAGRHI), do CBH-SMT, sobre o Empreendimento Urbanístico Boa Vista Estates, no município de Porto Feliz.
2023 24 MAR Deliberação CBH-SMT n° 465, de 24 de março de 2023 Indica o Diretor-Presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê - FABH-SMT; elege e da posse aos membros do Conselho Deliberativo e da Comissão Tripartite; e indica os membros do Conselho Fiscal, para o biênio 2023-2025.
2023 24 MAR Deliberação CBH-SMT n° 466, de 24 de março de 2023 Indica representante do CBH-SMT para compor o Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas (FPCBHs); e elege representantes dos municípios para compor o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) e o Conselho Estadual de Saneamento (CONESAN) e dá outras providências.
2023 24 MAR Deliberação CBH-SMT n° 463, de 24 de março de 2023 Referenda atos do Presidente do CBH-SMT.
2023 24 MAR Deliberação CBH-SMT n° 464, de 24 de março de 2023 Empossa os representantes do segmento sociedade civil, municípios e órgãos estaduais para a composição do plenário e elege e da posse à diretoria do CBH-SMT, para o mandato 2023-2025, e dá outras providências.
2023 24 MAR Deliberação CBH-SMT n° 468, de 24 de março de 2023 Aprova o Plano Anual de Aplicações dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos e das despesas de custeio para o exercício 2023 e dá outras providências.
2023 24 MAR Deliberação CBH-SMT n° 469, de 24 de março de 2023 Aprova o Plano de Trabalho do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê, para o ano de 2023 e dá outras providências.
2023 24 MAR Deliberação CBH-SMT n°467, de 24 de março de 2023 Empossa os representantes do segmento sociedade civil, municípios e órgãos estaduais para a composição das Câmaras Técnicas do CBH-SMT, para o mandato 2023-2025, e dá outras providências.
2023 22 FEV Deliberação Ad Referendum do CBH-SMT n° 462 de 22 de fevereiro de 2023 Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos (CT-PLAGRHI) do CBH-SMT, sobre o empreendimento Loteamento Nova Porto Feliz, no município de Porto Feliz.
2023 15 FEV Deliberação Ad Referendum do CBH-SMT n° 461 de 15 de fevereiro de 2023 Altera o artigo 1° da Deliberação CBHSMT nº 458, de 25 de novembro de 2022.
2022 25 NOV Deliberação CBH-SMT n° 458 de 25 de novembro de 2022 Aprova calendário, regras, Edital com procedimentos eleitorais e constitui Comissão Eleitoral para as eleições do CBH-SMT, para o mandato 2023-2025, e dá outras providências.
2022 25 NOV Deliberação CBH-SMT n° 459 de 25 de novembro de 2022 Aprova o Relatório de Atividades 2022 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT.
2022 25 NOV Deliberação CBH-SMT n° 460 de 25 de novembro de 2022 Empossa os representantes do segmento sociedade civil, municípios e órgãos estaduais para a composição da Câmara Técnica Rio Tietê do CBH-SMT, para o mandato 2021-2023 e dá outras providências.
2022 9 SET Deliberação CBH-SMT nº 453 de 09 de setembro de 2022 Referenda atos do Presidente do CBH-SMT.
2022 9 SET Deliberação CBH-SMT nº 454 de 09 de setembro de 2022 Aprova o Relatório de Situação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê 2022 ano-base 2021.
2022 9 SET Deliberação CBH-SMT nº 455 de 09 de setembro de 2022 Aprova a atualização do ANEXO I, da Deliberação CBH-SMT 439/2021, referente ao Plano de Ação e Programa de Investimentos - PA/PI, para o período de 2020 a 2023, do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê 2016-2027.
2022 9 SET Deliberação CBH-SMT nº 456 de 09 de setembro de 2022 Indica empreendimentos para financiamento com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em corpos d’água de domínio do Estado de São Paulo, na UGRHI 10, e da Compensação Financeira/Royalties do setor hidrelétrico, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.
2022 9 SET Deliberação CBH-SMT nº 457 de 09 de setembro de 2022 Define cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO – compensação financeira/royalties e cobrança pelo uso dos recursos hídricos – referentes ao orçamento de 2023, e dá outras providências.
2022 8 AGO Deliberação Ad Referendum do CBH-SMT nº452, de 05 de julho de 2022 Revoga a Deliberação Ad Referendum do CBH-SMT nº 411/2020, estabelece diretrizes para realização de reuniões presenciais e dá outras providências.
2022 5 JUL Deliberação Ad Referendum do CBH-SMT nº451, de 05 de julho de 2022 Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos (CT-PLAGRHI), do CBH-SMT, sobre o empreendimento Loteamento Complexo Village, no município de Complexo Village.
2022 14 JUN Deliberação CBH-SMT nº450 de 10 de junho de 2022 Indica os empreendimentos para financiamento com recurso da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em corpos d´água de domínio do Estado de São Paulo, na UGRHI 10, e da Compensação Financeira/Royalties do setor hidrelétrico, referente ao exercício 2022 e dá outras providências.
2022 20 MAR Deliberação CBH-SMT n° 449 de 16 de março de 2022. Atualiza o artigo 3°, da Deliberação CBH-SMT n° 423, de 20/04/2021, que dispõe sobre a composição da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê e dá outras providências.
2022 19 MAR Deliberação CBH-SMT n° 448, de 16 de março de 2022. Aprova a proposta do Plano de Ação do Grupo de Trabalho Itupararanga, constituído no âmbito da SIMA, para acompanhar os assuntos relativos à APA de Itupararanga e dá outras providências.
2022 18 MAR Deliberação CBH-SMT n° 447, de 16 de março de 2022. Aprova o Plano de Trabalho do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê para o ano de 2022 e dá outras providências.
2022 17 MAR Deliberação CBH-SMT n° 446 de 16 de março de 2022. Aprova o Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos e das despesas de custeio para o exercício 2022 e dá outras providências.
2022 16 MAR Deliberação CBH-SMT n° 445 de 16 de março de 2022. Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, da subconta do CBH-SMT para a subconta do CBH-PCJ, para a contratação de empreendimento de interesse regional e dá outras providências.
2021 9 DEZ Deliberação CBH-SMT nº 444, de 03 de dezembro de 2021. Atualiza o artigo 3°. da Deliberação CBH-SMT nº 423. de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre a composição da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê e dá outras providências.
2021 8 DEZ Deliberação CBH-SMT nº 443, de 03 de dezembro de 2021. Confere nova redação ao Parágrafo Único do artigo 1º. da Deliberação CBH-SMT nº 424. de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê FABH-SMT e da outras providências.
2021 7 DEZ Deliberação CBH-SMT nº 442, de 03 de dezembro ide 2021. Aprova o Relatório de Atividades 2021 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT.
2021 6 DEZ Deliberação CBH-SMT nº 441, de 03 de dezembro de 2021. institui a Câmara Técnica Rio Tietê, do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê e dá outras providências.
2021 5 DEZ Deliberação CBH-SMT nº 440, de 03 de dezembro de 2021. Aprova o Plano de Capacitação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT.
2021 4 DEZ Deliberação CBH-SMT nº 439, de 03 de dezembro de 2021. Aprova a atualização do ANEXO I, da Deliberação CBH-SMT 416/2020, referente ao Plano de Ação e Programa de Investimentos - PA/PI, para o período de 2020 a 2023, do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê 2016-2027.
2021 3 DEZ Deliberação CBH-SMT nº 438, de 03 de dezembro de 2021. Aprova o Relatório de Situação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê 2021 ano-base 2020.