2020 5 DEZ Deliberação CBH-SMT nº 416 04/12/2020 Aprova a atualização do ANEXO I, da Deliberação CBH-SMT 413/2020, referente ao Plano de Ação e Programa de Investimentos - PA/PI, para o período de 2020 a 2023, do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê 2016-2027
2020 4 DEZ Deliberação CBH-SMT nº 415 04/12/2020 Aprova o Relatório de Situação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê 2020 ano-base 2019
2020 19 JUL Deliberação CBH-SMT nº 414, de 17/07/2020 Indica empreendimentos para financiamento com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em corpos d'água de domínio do Estado de São Paulo, na UGRHI 10, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.
2020 18 JUL Deliberação CBH-SMT nº 413, de 17/07/2020 Aprova a atualização do ANEXO I, da Deliberação CBH-SMT 404/2019, referente ao Plano de Ação e Programa de Investimentos - PA/PI, para o período de 2020 a 2023, do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê 2016-2027.
2020 17 JUL Deliberação CBH-SMT nº 412, de 17/07/2020 Aprova a atualização da Deliberação CBH-SMT nº 406/2019, referente ao Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros da cobrança pelo uso de recursos hídricos na área da bacia hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê e das despesas de custeio para o exercício 2020.
2020 2 JUL Deliberação ad referendum do CBH-SMT nº 411, de 02/07/2020 Regulamenta, em caráter excepcional, devido aos impactos da pandemia de COVID-19, a realização de reuniões e eventos não presenciais no âmbito do Comitê SMT.
2020 26 JUN Deliberação ad referendum do CBH-SMT nº 410, de 26/06/2020 Confere nova redação aos incisos XI e XII do artigo 1º da Deliberação CBH-SMT nº 408 de 10/04/2020.
2020 26 MAI Deliberação ad referendum do CBH-SMT nº 409, de 26/05/2020 Confere nova redação aos incisos III e IV do artigo 1º da Deliberação CBH-SMT nº 408de 10/04/2020.
2020 10 ABR Deliberação do CBH-SMT nº 408, de 18/12/2019 Altera a redação do Artigo 1 e do Anexo IV - itens 1 e 2, da Deliberação CBH-SMT 405 de 18 de dezembro de 2019.
2019 22 DEZ Deliberação CBH-SMT n° 407 de 18 de dezembro de 2019 Aprova a substituição de Tomador para o empreendimento denominado “Ampliação de Sistema Integrado de Informações Meteorológicas Aplicáveis à UGRHI-10”, indicado na Deliberação CBH-SMT n° 394, de 25/07/2019 e dá outras providências.
2019 20 DEZ Deliberação CBH-SMT n° 406 de 18 de dezembro de 2019. Aprova o Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos e das despesas de custeio para o exercício 2020 e dá outras providências
2019 19 DEZ Deliberação do CBH-SMT nº 405/19, de 18/12/2019 Define cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO – compensação financeira/royalties e cobrança pelo uso dos recursos hídricos – referentes ao orçamento de 2020, e dá outras providências.
2019 18 DEZ Anexo I – Deliberação do CBH-SMT nº 405, de 18/12/2019 CRITÉRIOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA HIERARQUIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS VISANDO À OBTENÇÃO DE RECURSOS DO FEHIDRO (COMPENSAÇÃO FINANCEIRA/ROYALTIES E DA COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS) NA UGRHI 10 – EXERCÍCIO 2020
2019 18 DEZ Anexo II – Deliberação do CBH-SMT nº 405, de 18/12/2019 Relação de documentos obrigatórios para apresentação de empreendimentos visando à PRÉ-QUALIFICAÇÃO
2019 18 DEZ Anexo III – Deliberação do CBH-SMT nº 405, de 18/12/2019 Lista dos documentos para apresentação na inscrição dos empreendimentos PRÉ-QUALIFICADOS
2019 18 DEZ Anexo IV – Deliberação CBH-SMT nº 405, de 18/12/2019 Os documentos referenciados deverão ser protocolados presencialmente na sede da FABH-SMT em meio físico (uma via) e digital (CD-ROM, DVD ou pendrive), com exceção da Ficha de Protocolo de Inscrição, que deverá ser apresentada apenas em meio físico.
2019 17 DEZ Deliberação CBH-SMT nº 404, de 18/12/2019 Aprova adequação do Plano de Ação e do Programa de Investimentos do Plano de Bacia Hidrográfica 2016-2027 da UGRHI 10 para o período 2020-2023.
2019 16 DEZ Deliberação CBH-SMT n° 403 de 18 de dezembro de 2019 Confere nova redação ao artigo 1° e ao Parágrafo Único do artigo 3°, da Deliberação CBH-SMT n° 392, de 28 de março de 2019, que dispõe sobre a eleição e posse dos membros do Conselho Deliberativo e do cargo de Diretor Técnico da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê - FABH-SMT.
2018 17 DEZ Deliberação CBH-SMT nº 386, de 07 de dezembro de 2018. Recomenda edição de Resolução Conjunta para regra operativa das barragens do Sistema Tietê - Pinheiros para segurança hídrica e qualidade ambiental da vertente Tietê e bacias integradas.
2018 16 DEZ Deliberação CBH-SMT nº 385, de 07 de dezembro de 2018. Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água.
2018 15 DEZ Deliberação CBH-SMT nº 384, de 07 de dezembro de 2018. Aprova a alteração do objeto do empreendimento Elaboração de projeto do sistema de esgotamento de efluentes para a bacia do Córrego Cachoeira em Cerquilho/SP (2017-SMT_COB-188), contrato FEHIDRO 125/2018.
2018 7 DEZ Deliberação CBH-SMT nº 383 de 07 de dezembro de 2018. Aprova o Regimento Eleitoral para o CBH-SMT - eleições para o período abril de 2019 a março de 2021.
2018 10 SET Deliberação CBH-SMT nº 382 de 31 de Agosto de 2018. Altera a Deliberação CBH-SMT nº 376 de 29 de Junho de 2018 referente ao Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros Proveniente da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos para o Exercício de 2018.
2018 8 SET Deliberação CBH-SMT nº 381 de 31 de Agosto de 2018. Aprova a Manifestação da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CTPLAGRHI, do CBH-SMT, sobre o Processo de Licenciamento da duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP-270) entre o KM 46+700 ao KM 63+000 e do KM 67+000 ao KM 89+700.
2018 7 SET Deliberação CBH-SMT nº 380, de 31 de Agosto de 2018. Altera a Deliberação CBH-SMT nº 37 4 de 29 de junho de 2018.
2018 6 SET Deliberação CBH-SMT nº 379 de 31 de Agosto de 2018. Revoga a Deliberação CBH-SMT Nº 375 de 29 de Junho de 2018, e dá outras providências.
2018 20 JUL Deliberação CBH-SMT nº 378 de 29 de junho de 2018. Parte I Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, 2018, ano base 2017
2018 20 JUL Deliberação CBH-SMT nº 378 de 29 de junho de 2018. Parte II Relatório de Situação 2018 Ano base 2017
2018 20 JUL Deliberação CBH-SMT nº 378 de 29 de junho de 2018. Parte III Anexo 6 - Relatório de Situação 2018 Ano base 2017
2018 27 ABR Deliberação Ad Referendum altera prazos FEHIDRO Deliberação Ad Referendum CBHSMT nº 370, de 27 de Março de 2018. Altera calendário dos pleitos FEHIDRO 2018.
2018 27 ABR Plano de Ação Gerenciamento de Recursos Hídricos UGRHI 10 Plano de Ação Gerenciamento de Recursos Hídricos UGRHI 10 - 2016 a 2019
2017 20 DEZ CRITÉRIOS FEHIDRO 2018 Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2018 e dá outras providencias.
2017 20 DEZ FABHSMT PLANO DE APLICAÇÃO Aprova a aplicação de recursos previstos no plano de aplicação anual de recursos obtidos na cobrança 2018 para custeio e pessoal da Fundação Agencia das Bacias hidrográficas do Rio Sorocaba e Médio Tiete-FABHSMT-EXERCICIO 2018. providencias.
2017 20 OUT Altera o Anexo I: Plano de Ação da Deliberação AD REFERENDUM CBH-SMT nº 361, de 30 de Junho de 2017. A Altera o Anexo I Plano de Ação da Deliberação AD REFERENDUM CBH-SMT nº 361, de 30 de Junho de 2017.
2017 18 AGO Ad referendum - altera a Delideração CBH-SMT 363 Altera a Deliberação CBH-SMT n° 363 em seu artigo 3°
2017 20 JUL Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2017 e dá outras providências para nova Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2017 e dá outras providências para nova indicação de pleitos conforme estabelece a Deliberação COFEHIDRO ad referendum N° 182/2017
2017 20 JUL Indica Presidente da Fundação Agência de Bacias do CBH-SMT Indica Presidente da FABH-SMT para a gestão maio de 2017 a maio de 2019.
2017 30 MAR Altera o calendário dos Pleitos FEHIDRO 2017. Deliberação ad referendum CBHSMT nº 357, de 20 de março de 2017. Altera o calendário dos Pleitos FEHIDRO 2017.
2017 30 MAR Deliberação CBH-SMT 359 de 30 de março de 2017 Indicação do Diretor-Presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - FABH-SMT
2017 27 JAN Estabelece critérios para implantação pagamento por serviços ambientais Estabelece critérios para implantação pagamento por serviços ambientais
2016 20 DEZ Aprova o Plano De Aplicação de Custeio da FABH-SMT exercício 2017 Aprova o Plano De Aplicação de Custeio da FABH-SMT exercício 2017
2016 20 DEZ Aprova o relatório I - Diagnóstico - Plano De Bacia Aprova o relatório I - Diagnóstico - Plano De Bacia
2016 20 DEZ Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2017 Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2016 -
2016 20 DEZ Plano De Ação para gestão de recursos hídricos da bacia SMT (UGRHI-10) Plano De Ação para gestão de recursos hídricos da bacia SMT (UGRHI-10)
2016 20 DEZ Plano De Investimento da Bacia Hidrográfica SMT até 2019 Plano De Investimento da Bacia Hidrográfica SMT até 2019
2016 20 DEZ Regime Eleitoral do CBH-SMT março 2017 - março 2019 Regime Eleitoral do CBH-SMT março 2017 - março 2019