Anexo IV – Deliberação CBH-SMT nº 405, de 18/12/2019
Os documentos referenciados deverão ser protocolados presencialmente na sede da FABH-SMT em meio físico (uma via) e digital (CD-ROM, DVD ou pendrive), com exceção da Ficha de Protocolo de Inscrição, que deverá ser apresentada apenas em meio físico.
Deliberação CBH-SMT nº 404, de 18/12/2019
Aprova adequação do Plano de Ação e do Programa de Investimentos do Plano de Bacia Hidrográfica 2016-2027 da UGRHI 10 para o período 2020-2023.
Deliberação CBH-SMT n° 403 de 18 de dezembro de 2019
Confere nova redação ao artigo 1° e ao Parágrafo Único do artigo 3°, da Deliberação CBH-SMT n° 392, de 28 de março de 2019, que dispõe sobre a eleição e posse dos membros do Conselho Deliberativo e do cargo de Diretor Técnico da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê - FABH-SMT.
Deliberação CBH-SMT nº 386, de 07 de dezembro de 2018.
Recomenda edição de Resolução Conjunta para regra operativa das barragens do Sistema Tietê - Pinheiros para segurança hídrica e qualidade ambiental da vertente Tietê e bacias integradas.
Deliberação CBH-SMT nº 385, de 07 de dezembro de 2018.
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos
da Cobrança pelo Uso da Água.
Deliberação CBH-SMT nº 384, de 07 de dezembro de 2018.
Aprova a alteração do objeto do empreendimento
Elaboração de projeto do sistema de esgotamento de efluentes
para a bacia do Córrego Cachoeira em Cerquilho/SP (2017-SMT_COB-188),
contrato FEHIDRO 125/2018.
Deliberação CBH-SMT nº 383 de 07 de dezembro de 2018.
Aprova o Regimento Eleitoral para o CBH-SMT - eleições para o período abril de 2019 a março de 2021.
Deliberação CBH-SMT nº 382 de 31 de Agosto de 2018.
Altera a Deliberação CBH-SMT nº 376 de 29 de Junho de 2018 referente ao Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros Proveniente da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos para o Exercício de 2018.
Deliberação CBH-SMT nº 381 de 31 de Agosto de 2018.
Aprova a Manifestação da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CTPLAGRHI, do CBH-SMT, sobre o Processo de Licenciamento da duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP-270) entre o KM 46+700 ao KM 63+000 e do KM 67+000 ao KM 89+700.
Deliberação CBH-SMT nº 380, de 31 de Agosto de 2018.
Altera a Deliberação CBH-SMT nº 37 4 de 29 de junho de 2018.
Deliberação CBH-SMT nº 379 de 31 de Agosto de 2018.
Revoga a Deliberação CBH-SMT Nº 375 de 29 de Junho de 2018, e dá outras providências.
Deliberação CBH-SMT nº 378 de 29 de junho de 2018. Parte I
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos
Hídricos da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, 2018, ano base 2017
Deliberação CBH-SMT nº 378 de 29 de junho de 2018. Parte II
Relatório de Situação 2018 Ano base 2017
Deliberação CBH-SMT nº 378 de 29 de junho de 2018. Parte III
Anexo 6 - Relatório de Situação 2018 Ano base 2017
Deliberação Ad Referendum altera prazos FEHIDRO
Deliberação Ad Referendum CBHSMT nº 370, de 27 de Março de 2018. Altera calendário dos pleitos FEHIDRO 2018.
Plano de Ação Gerenciamento de Recursos Hídricos UGRHI 10
Plano de Ação Gerenciamento de Recursos Hídricos UGRHI 10 - 2016 a 2019
Revisão Plano De Bacia
Plano de Ação Investimentos SMT 2018
Revisão Plano De Bacia Pate I "Deliberação"
Deliberacao-cbhsmt-372.pdf
CRITÉRIOS FEHIDRO 2018
Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2018 e dá outras providencias.
FABHSMT PLANO DE APLICAÇÃO
Aprova a aplicação de recursos previstos no plano de aplicação anual de recursos obtidos na cobrança 2018 para custeio e pessoal da Fundação Agencia das Bacias hidrográficas do Rio Sorocaba e Médio Tiete-FABHSMT-EXERCICIO 2018. providencias.
Altera o Anexo I: Plano de Ação da Deliberação AD REFERENDUM CBH-SMT nº 361, de 30 de Junho de 2017. A
Altera o Anexo I Plano de Ação da Deliberação AD REFERENDUM CBH-SMT nº 361, de 30 de Junho de 2017.
Ad referendum - altera a Delideração CBH-SMT 363
Altera a Deliberação CBH-SMT n° 363 em seu artigo 3°
Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2017 e dá outras providências para nova
Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2017 e dá outras providências para nova indicação de pleitos conforme estabelece a Deliberação COFEHIDRO ad referendum N° 182/2017
Indica Presidente da Fundação Agência de Bacias do CBH-SMT
Indica Presidente da FABH-SMT para a gestão maio de 2017 a maio de 2019.
Altera o calendário dos Pleitos FEHIDRO 2017.
Deliberação ad referendum CBHSMT nº 357, de 20 de março de 2017. Altera o calendário dos Pleitos FEHIDRO 2017.
Deliberação CBH-SMT 359 de 30 de março de 2017
Indicação do Diretor-Presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - FABH-SMT
Estabelece critérios para implantação pagamento por serviços ambientais
Estabelece critérios para implantação pagamento por serviços ambientais
Aprova o Plano De Aplicação de Custeio da FABH-SMT exercício 2017
Aprova o Plano De Aplicação de Custeio da FABH-SMT exercício 2017
Aprova o relatório I - Diagnóstico - Plano De Bacia
Aprova o relatório I - Diagnóstico - Plano De Bacia
Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2017
Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2016 -
Plano De Ação para gestão de recursos hídricos da bacia SMT (UGRHI-10)
Plano De Ação para gestão de recursos hídricos da bacia SMT (UGRHI-10)
Plano De Investimento da Bacia Hidrográfica SMT até 2019
Plano De Investimento da Bacia Hidrográfica SMT até 2019
Regime Eleitoral do CBH-SMT março 2017 - março 2019
Regime Eleitoral do CBH-SMT março 2017 - março 2019
Relatório de Situação 2016-ANO BASE 2015
Relatório de Situação 2016-ANO BASE 2015
Indicação ao FEHIDRO dos empreendimentos 2016
Deliberação CBHSMT nº 343 de 29 de Abril de 2016 Aprova a indicação ao FEHIDRO dos empreendimentos para o exercício de 2016.
Deliberação CBH-SMT nº 342, de 11 de dezembro de 2015. Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2016 e dá outras providências.
Deliberação CBH-SMT nº 342, de 11 de dezembro de 2015. Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2016 e dá outras providências.
Aprova o Relatório de Situação 2015/ Ano Base 2014.
Aprova o Relatório de Situação 2015/ Ano Base 2014.
Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre o projeto da área de estoque de tubos n° 75 da obra do Sistema Produtor São Lourenço na bacia do Alto Sorocaba na UGRHI - 10
Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre o projeto da área de estoque de tubos n° 75 da obra do Sistema Produtor São Lourenço na bacia do Alto Sorocaba na UGRHI - 10
Deliberação 340 Plano Piloto do Projeto Ibiúna, mina de areia e argila Votorantim
Deliberação CBH-SMT 340, de 11 de Dezembro de 2015. Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CTPLAGRHI, do CBHSMT, sobre o Relatório Ambiental Preliminar (RAP) do empreendimento do Plano Piloto do Projeto Ibiúna, mina de areia e argila Votorantim
Complementa Deliberação CBH-SMT n° 333
Complementa a DELIBERAÇÃO CBH-SMT n° 333 referente à indicação dos pleitos FEHIDRO 2015.
Indica empreendimento para financiamento com recurso oriundo da compensação financeira por aproveitamentos hidroenergéticos em seu território e royalties de Itaipu Binacional a serem repassados pela União ao Tesouro do Estado
Modernização e Ampliação das Ações de Monitoramento e Gestão dos Recursos Hídricos na URGHI-10, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB, valor FEHIDRO R$ 3.503.774,25; contrapartida R$ 934.924,98, valor total previsto R$ 4.438.699,23 , porcentagem de contrapartida de 21%
Aprova parecer técnico relativo aos DME´s da obra do Sistema Produtor São Lourenço
Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre a implantação de novos Depósitos de Material Excedentes (DMEs 21, 22, 48, 65 e 43) da obra do Sistema Produtor São Lourenço na Bacia do Alto Sorocaba.