Deliberação Ad referendum 433/2021
Define cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO, da fonte cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referente ao orçamento remanescente de 2021, e dá outras providências.
Deliberação CBH-SMT 432, de 18 de junho de 2021.
Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre atividade de pesquisa mineral em área situada na APA Itupararanga no município de Ibiúna-S.P.
Deliberação CBH-SMT nº 431, de 18 de junho de 2021.
Indica empreendimentos para financiamento com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em corpos d'água de domínio do Estado de São Paulo, na UGRHI l O, e da Compensação Financeira/Royalties do setor hidrelétrico, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.
Deliberação CBH-SMT nº 430 de 18 de junho de 2021.
Aprova a atualização dos ANEXOS 1 e llI da Deliberação CBH-SMT nº 427/2021, referente ao Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos do ano de 2021 e dá outras providências.
Deliberação CBH-SMT 429, de 18 de junho de 2021.
Aprova o Plano de Comunicação 2021-2024 do
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê CBH-SMT.
Deliberação CBH-SMT nº 428, de 20 de abril de 2021.
Aprova o Plano de Trabalho do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê para o ano de 2021 e dá outras providências.
Deliberação CBH-SMT nº 427 de 20 de abril de 2021.
Aprova o Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos e das despesas de custeio para o exercício 2021 e dá outras providências.
Deliberação CBH-SMT nº 426 de 20 de abril de 2021.
Empossa os representantes do segmento sociedade civil, mumc1pws e órgãos estaduais para a composição das Câmaras Técnicas do CBH-SMT, para o mandato 2021-2023, e dá outras providências.
Deliberação CBH-SMT nº 425 de 20 de abril de 2021.
Indica representantes do CBH-SMT para compor o Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas (FPCBHs); e elege representantes dos municípios para compor o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) e o Conselho Estadual de Saneamento (CONESAN) e dá outras providências.
Deliberação CBH-SMT nº 424 de 20 de abril de 2021.
Indica o Diretor-Presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê - FABH-SMT; elege e da posse aos membros do Conselho Deliberativo e da Comissão Tripartite; e indica os membros do Conselho Fiscal, para o biênio 2021-2023.
Deliberação CBH-SMT nº 423
Empossa os representantes do segmento sociedade civil, municípios e órgãos estaduais para a composição do plenário e elege e dá posse à diretoria do CBH-SMT para o mandato 2021-2023, e dá outras providências.
Deliberação CBH-SMT nº 423 de 20 de abril de 2021.
Empossa os representantes do segmento sociedade civil, mumc1pws e órgãos estaduais para a composição do plenário e elege e da posse à diretoria do CBH-SMT, para o mandato 2021-2023, e dá outras providências.
Deliberação Ad Referendum CBH-SMT n° 422
Confere nova redação aos artigos 2°, 3° e 4°, e aos artigos 1°, 2° e 3° do Anexo I, da Deliberação CBH- SMT n° 419/2020, que aprovou o calendário, regras, edital com procedimentos eleitorais e constituiu Comissão Eleitoral para as eleições do CBH-SMT, para o mandato 2021-2023 e estabelece o terceiro período para inscrição de representantes do segmento Sociedade Civil para as eleições do CBH-SMT.
Deliberação Ad Referendum CBH-SMT n° 421
Estabelece segundo período para inscrição de representantes do segmento Sociedade Civil para as eleições do CBH-SMT, mandato 2021- 2023 e confere nova redação ao artigo 1º, da Deliberação CBH-SMT nº 419, de 04/12/2020.
Deliberação CBH-SMT nº 420 04/12/2020
Elege e empossa representante da Sociedade Civil para ocupar o cargo de Vice-presidente do CBH-SMT até a realização de novo processo eleitoral.
Deliberação CBH-SMT nº 419 04/12/2020
Aprova calendário, regras, Edital com procedimentos eleitorais e constitui Comissão Eleitoral para as eleições de CBH-SMT, para o mandato 2021- 2023, e da outras providencias
Deliberação CBH-SMT nº 418 04/12/2020
Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, referente ao empreendimento CGH Poço Fundo
Deliberação CBH-SMT nº 417 04/12/2020
Define cronograma e regras para a hierarquização de empreendimentos visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - Compensação financeira/royalties e cobrança pelo uso dos recursos hídricos - referente ao orçamento de 2021, e da outras providencias
Deliberação CBH-SMT nº 416 04/12/2020
Aprova a atualização do ANEXO I, da Deliberação CBH-SMT 413/2020, referente ao Plano de Ação e Programa de Investimentos - PA/PI, para o período de 2020 a 2023, do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê 2016-2027
Deliberação CBH-SMT nº 415 04/12/2020
Aprova o Relatório de Situação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê 2020 ano-base 2019
Deliberação CBH-SMT nº 414, de 17/07/2020
Indica empreendimentos para financiamento com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em corpos d'água de domínio do Estado de São Paulo, na UGRHI 10, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.
Deliberação CBH-SMT nº 413, de 17/07/2020
Aprova a atualização do ANEXO I, da Deliberação CBH-SMT 404/2019, referente ao Plano de Ação e Programa de Investimentos - PA/PI, para o período de 2020 a 2023, do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê 2016-2027.
Deliberação CBH-SMT nº 412, de 17/07/2020
Aprova a atualização da Deliberação CBH-SMT nº 406/2019, referente ao Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros da cobrança pelo uso de recursos hídricos na área da bacia hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê e das despesas de custeio para o exercício 2020.
Deliberação ad referendum do CBH-SMT nº 411, de 02/07/2020
Regulamenta, em caráter excepcional, devido aos impactos da pandemia de COVID-19, a realização de reuniões e eventos não presenciais no âmbito do Comitê SMT.
Deliberação ad referendum do CBH-SMT nº 410, de 26/06/2020
Confere nova redação aos incisos XI e XII do artigo 1º da Deliberação CBH-SMT nº 408 de 10/04/2020.
Deliberação ad referendum do CBH-SMT nº 409, de 26/05/2020
Confere nova redação aos incisos III e IV do artigo 1º da Deliberação CBH-SMT nº 408de 10/04/2020.
Deliberação do CBH-SMT nº 408, de 18/12/2019
Altera a redação do Artigo 1 e do Anexo IV - itens 1 e 2, da Deliberação CBH-SMT 405 de 18 de dezembro de 2019.
Deliberação CBH-SMT n° 407 de 18 de dezembro de 2019
Aprova a substituição de Tomador para o empreendimento denominado “Ampliação de Sistema Integrado de Informações Meteorológicas Aplicáveis à UGRHI-10”, indicado na Deliberação CBH-SMT n° 394, de 25/07/2019 e dá outras providências.
Deliberação CBH-SMT n° 406 de 18 de dezembro de 2019.
Aprova o Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos e das despesas de custeio para o exercício 2020 e dá outras providências
Deliberação do CBH-SMT nº 405/19, de 18/12/2019
Define cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO – compensação financeira/royalties e cobrança pelo uso dos recursos hídricos – referentes ao orçamento de 2020, e dá outras providências.
Anexo I – Deliberação do CBH-SMT nº 405, de 18/12/2019
CRITÉRIOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA HIERARQUIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS VISANDO À OBTENÇÃO DE RECURSOS DO FEHIDRO (COMPENSAÇÃO FINANCEIRA/ROYALTIES E DA COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS) NA UGRHI 10 – EXERCÍCIO 2020
Anexo II – Deliberação do CBH-SMT nº 405, de 18/12/2019
Relação de documentos obrigatórios para apresentação de empreendimentos visando à PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Anexo III – Deliberação do CBH-SMT nº 405, de 18/12/2019
Lista dos documentos para apresentação na inscrição dos empreendimentos PRÉ-QUALIFICADOS
Anexo IV – Deliberação CBH-SMT nº 405, de 18/12/2019
Os documentos referenciados deverão ser protocolados presencialmente na sede da FABH-SMT em meio físico (uma via) e digital (CD-ROM, DVD ou pendrive), com exceção da Ficha de Protocolo de Inscrição, que deverá ser apresentada apenas em meio físico.
Deliberação CBH-SMT nº 404, de 18/12/2019
Aprova adequação do Plano de Ação e do Programa de Investimentos do Plano de Bacia Hidrográfica 2016-2027 da UGRHI 10 para o período 2020-2023.
Deliberação CBH-SMT n° 403 de 18 de dezembro de 2019
Confere nova redação ao artigo 1° e ao Parágrafo Único do artigo 3°, da Deliberação CBH-SMT n° 392, de 28 de março de 2019, que dispõe sobre a eleição e posse dos membros do Conselho Deliberativo e do cargo de Diretor Técnico da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê - FABH-SMT.
Deliberação CBH-SMT nº 386, de 07 de dezembro de 2018.
Recomenda edição de Resolução Conjunta para regra operativa das barragens do Sistema Tietê - Pinheiros para segurança hídrica e qualidade ambiental da vertente Tietê e bacias integradas.
Deliberação CBH-SMT nº 385, de 07 de dezembro de 2018.
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos
da Cobrança pelo Uso da Água.
Deliberação CBH-SMT nº 384, de 07 de dezembro de 2018.
Aprova a alteração do objeto do empreendimento
Elaboração de projeto do sistema de esgotamento de efluentes
para a bacia do Córrego Cachoeira em Cerquilho/SP (2017-SMT_COB-188),
contrato FEHIDRO 125/2018.
Deliberação CBH-SMT nº 383 de 07 de dezembro de 2018.
Aprova o Regimento Eleitoral para o CBH-SMT - eleições para o período abril de 2019 a março de 2021.
Deliberação CBH-SMT nº 382 de 31 de Agosto de 2018.
Altera a Deliberação CBH-SMT nº 376 de 29 de Junho de 2018 referente ao Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros Proveniente da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos para o Exercício de 2018.
Deliberação CBH-SMT nº 381 de 31 de Agosto de 2018.
Aprova a Manifestação da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CTPLAGRHI, do CBH-SMT, sobre o Processo de Licenciamento da duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP-270) entre o KM 46+700 ao KM 63+000 e do KM 67+000 ao KM 89+700.
Deliberação CBH-SMT nº 380, de 31 de Agosto de 2018.
Altera a Deliberação CBH-SMT nº 37 4 de 29 de junho de 2018.
Deliberação CBH-SMT nº 379 de 31 de Agosto de 2018.
Revoga a Deliberação CBH-SMT Nº 375 de 29 de Junho de 2018, e dá outras providências.
Deliberação CBH-SMT nº 378 de 29 de junho de 2018. Parte I
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos
Hídricos da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, 2018, ano base 2017
Deliberação CBH-SMT nº 378 de 29 de junho de 2018. Parte II
Relatório de Situação 2018 Ano base 2017
Deliberação CBH-SMT nº 378 de 29 de junho de 2018. Parte III
Anexo 6 - Relatório de Situação 2018 Ano base 2017
Deliberação Ad Referendum altera prazos FEHIDRO
Deliberação Ad Referendum CBHSMT nº 370, de 27 de Março de 2018. Altera calendário dos pleitos FEHIDRO 2018.
Plano de Ação Gerenciamento de Recursos Hídricos UGRHI 10
Plano de Ação Gerenciamento de Recursos Hídricos UGRHI 10 - 2016 a 2019