Parecer final
Deliberação CBH-SMT n° 478, DE 26/10/2023 |
| A Deliberação CBH-SMT n° 478/2023 prevê a apresentação de recursos pelos tomadores, no período de 29/03 a 05/04/2024. |
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Tomador |
Projeto |
Parecer técnico |
| 1 |
Universidade Estadual Paulista - Câmpus de Sorocaba |
Identificação de compostos orgânicos na água e sedimentos do Rio Sorocaba (SP), um indicativo de alerta sanitário |
Não apresentou complementações / recurso |
| 2 |
Universidade Estadual Paulista - Câmpus de Sorocaba |
Avaliação da presença de poluentes orgânicos persistentes na água da represa de Itupararanga e do rio Sorocaba: risco de exposição à saúde humana e ambiental |
Link |
| 3 |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba |
Implantação do sistema de microdrenagem - Ruas da Vila Helena |
Não apresentou complementações / recurso |
| 4 |
Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola - FUNDAG |
Caracterização da Vulnerabilidade Ambiental das Nascentes e Diagnóstico dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas |
Não apresentou complementações / recurso |
| 5 |
Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola - FUNDAG |
Monitoramento quantitativo de precipitação e apoio à qualificação do fenômeno seca junto ao CBH-SMT |
Não apresentou complementações / recurso |
| 6 |
Prefeitura Municipal de Sarapuí |
Projeto de aquisição de equipamentos para compor o galpão destinado à coleta seletiva e reciclagem em Sarapuí/SP |
Não apresentou complementações / recurso |
| 7 |
Prefeitura Municipal de Boituva |
Execução de obras de drenagem do CDHU Novo Mundo, no município de Boituva |
Não apresentou complementações / recurso |
| 8 |
Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CERISO |
Coleta seletiva mecanizada em Pontos de Entrega Voluntária - PEVs no Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CERISO |
Não apresentou complementações / recurso |
| 9 |
Prefeitura Municipal de Sarapuí |
Sistema de drenagem de águas pluviais para contenção da poluição difusa e proteção dos recursos hídricos município de Sarapuí-Bairro Morada do Sol |
Link |
| 10 |
Prefeitura Municipal de Sarapuí |
Sistema de drenagem de águas pluviais para contenção da poluição difusa e proteção dos recursos hídricos do município de Sarapuí - Bairro Bela Vista |
Não apresentou complementações / recurso |
| 11 |
Prefeitura Municipal de Sarapuí |
Empreendimento: Sistema de drenagem de águas pluviais para contenção da poluição difusa e proteção dos recursos hídricos de Sarapuí-Bairro Cruzeiro do Sul |
Não apresentou complementações / recurso |
| 12 |
Prefeitura Municipal de Boituva |
Execução de obra de travessia do Ribeirão Pau D’Alho, no município de Boituva |
Parecer II favorável |
| 13 |
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora |
Implantação da quarta fase do aterro sanitário municipal de Salto de Pirapora |
Link |
| 14 |
Prefeitura Municipal de Cerquilho |
Execução da 2º parte da 4º fase do aterro sanitário do município de Cerquilho |
Não apresentou complementações / recurso |
| 15 |
Prefeitura Municipal de Cerquilho |
Restauração de APPs - Fase II: Execução de Projetos de Restauração de Áreas de Preservação Permanente no município de Cerquilho |
Link |
| 16 |
Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra |
Estudo hidrogeológico das reservas subterrâneas e do potencial produtivo do Aquífero Tubarão para abastecimento público através de poços de monitoramento do município de Araçoiaba da Serra |
Link |
| 17 |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto |
Contratação de serviços de engenharia para prestação de serviços para execução de pesquisa de vazamentos não-visíveis em redes e ramais dos sistemas de abastecimento de água do SAAE-Salto |
Link |
| 18 |
Companhia Ituana de Saneamento |
Trecho de emissário no Jardim União |
Link |
| 19 |
Companhia Ituana de Saneamento |
Obras de adequação da Estação Elevatória de Esgoto Progresso |
Parecer II favorável |
| 20 |
Companhia Ituana de Saneamento |
Obras de adequação da Estação Elevatória de Esgoto Novo Mundo |
Parecer II favorável |
| 21 |
Fundação do Instituto de Biociências - FUNDIBIO |
Diagnóstico ambiental das microbacias hidrográficas do Alto Sorocamirim, e Vargem Grande, localizadas na APA de Itupararanga |
Link |
| 22 |
Fundação do Instituto de Biociências - FUNDIBIO |
Diagnóstico ambiental visando a proteção da biodiversidade e recursos hídricos através da proposta do corredor ecológico Oeste da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo |
Parecer II favorável |
| 23 |
Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra |
Execução de sistema de drenagem urbana e arruamento com pavimento do tipo intertravado dos Bairros Bairros Portal, Planalto e Nossa Senhora Aparecida - Araçoiaba da Serra/SP. |
Link |
| 24 |
Prefeitura Municipal de Pereiras |
Obras de Drenagem e Pavimentação Asfáltica Centro |
Não apresentou complementações / recurso |
| 25 |
Associação Escola e Cultura em Foco |
Diagnóstico socioambiental e histórico da APA de Itupararanga: Diretrizes para a sustentabilidade rural e conservação dos recursos hídricos e biodiversidade |
Não apresentou complementações / recurso |
| 26 |
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgotos de Tietê |
Elaboração de Projetos Executivos e Licenciamento Ambiental para Interligação de Redes Coletoras ao Interceptor do Ribeirão da Serra, em Tietê – SP |
Parecer II favorável |
| 27 |
Academia Sorocabana de Fotografia, Cinema e Video |
Comitê de Bacia Hidrográfica -Sorocaba e Médio Tietê - Documentário |
Não apresentou complementações / recurso |
| 28 |
Prefeitura Municipal de Capela do Alto |
Projeto de saneamento em zona rural em Capela do Alto-SP |
Não apresentou complementações / recurso |
| 29 |
Prefeitura Municipal de Capela do Alto |
Execução de Estação Elevatória de Esgoto e rede de recalque, para atendimento da região noroeste da sede do Município de Capela do Alto – EEE Nova Capela |
Não apresentou complementações / recurso |
| 30 |
Prefeitura Municipal de Capela do Alto |
Melhoria no sistema de macrodrenagem para mitigação de alagamentos em trecho do Rio Iperó, Capela do Alto-SP |
Link |
| 31 |
Prefeitura Municipal de Capela do Alto |
Plano Municipal de Saneamento Rural de Capela do Alto-SP |
Não apresentou complementações / recurso |
| 32 |
Prefeitura Municipal de Jumirim |
Atualização de cadastro georreferenciado das redes de coleta e afastamento de efluentes e modelagem hidráulica do sistema de esgotamento sanitário do Município de Jumirim/SP |
Parecer II favorável |
| 33 |
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgotos de Tietê |
Adequação de Cavaletes e Implantação de Telemetria nos Poços Profundos do SAMAE Tietê |
Link |
| 34 |
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgotos de Tietê |
Execução da Estação Elevatória Santa Cruz e Linha de Recalque em Tietê – SP |
Parecer II favorável |
| 35 |
Agência Metropolitana de Sorocaba |
Segurança Hídrica dos Municípios da Região Metropolitana de Sorocaba que compõe a UGRHI10 - Bacias dos Rios Sorocaba e Médio Tietê |
Não apresentou complementações / recurso |
| 36 |
Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra |
Execução de sistema de drenagem urbana em vias do Jardim Salete e reconstrução da Travessia 17 - Araçoiaba da Serra/SP. |
Link |
| 37 |
Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra |
Execução de sistema de drenagem urbana e reconstrução de travessia no Bairro Colonial 2 - Araçoiaba da Serra/SP |
Link |
| 38 |
Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra |
Execução do sistema de drenagem urbana em vias do Jardim Master e desassoreamento de trecho do Córrego do Passo Fundo - Araçoiaba da Serra/SP |
Link |
| 39 |
Prefeitura Municipal de Alambari |
Sistema de drenagem de águas pluviais para contenção da poluição difusa e proteção dos recursos hídricos do bairro Cercadinho |
Não apresentou complementações / recurso |
| 40 |
Prefeitura Municipal de Bofete |
Construção da Central de Reciclagem no Município de Bofete |
Não apresentou complementações / recurso |