Portarias

2022 7 JUN

PORTARIA 011/2022

Designar a estrutura da Prefeitura do Município de Itu como apoio para os processos licitatórios da FABH-SMT.

2022 6 JUN

PORTARIA 010/2022

Suspender o expediente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê nos dias 16 e 17 de junho de 2022;

2022 2 MAI

PORTARIA 009/2022

Designar a Sra. Júlia Nogueira Gomes, Diretora Administrativa e Financeira da FABH-SMT, como responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão - SIC da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê criado pelo “caput” do artigo 7° do Decreto Estadual 58.052 de 16 de maio de 2012, bem como designar seu suplente Sra. Natália Zanetti, Diretora Técnica da FABHSMT.

2022 19 ABR

PORTARIA 007/2022

Suspender o expediente da Fundação Agência da Bacia SMT nos dias 21 e 22 de abril de 2022;

2022 19 MAR

PORTARIA 006/2022

Nomear a Comissão de Licitação composta pelos seguintes membros titulares: JÚLIA NOGUEIRA GOMES, NATALIA ZANETTI E JODHI JEFFERSON ALLONSO, sob a presidência do primeiro, e membro (s) suplente (s): CAROLINE BACCHIN.

2022 18 MAR

PORTARIA 005/2022

Nomear a Sra. Júlia Nogueira Gomes, Diretora Administrativa e Financeira, como gestora técnica e administrativa para acompanhamento da gestão patrimonial da FABH-SMT.

2022 17 MAR

PORTARIA 004/2022

Fica nomeado como Coordenador do Sistema de Controle Interno, a funcionária Júlia Nogueira Gomes.

2022 21 FEV

PORTARIA 003/2022

Suspensão do expediente da Fundação Agência da Bacia SMT nos dias 28 de fevereiro, 1º de março e 02 de março de 2022 (até às 12 horas).

2022 26 JAN

PORTARIA 002/2022

Considerando os termos do Decreto nº 53.455, de 19/09/2008, que regulamenta a Lei nº 12.799, de 11/01/2008.

2020 27 MAR

PORTARIA 05/2020

Considerando a necessidade de normatizar e padronizar ações no que se refere à utilização dos veículos próprios da Fundação Agência das Bacias SMT, bem como os veículos locados, estabelecendo condições, requisitos e procedimentos a serem adotados.

2020 26 MAR

PORTARIA 04/2020

Implantar na Agência das Bacias SMT o sistema de pagamentos e transferências de valores on-line por meio de Internet Banking nas transações dessa natureza realizadas no Banco do Brasil S.A., contemplando todos os procedimentos de segurança adotados por essas instituições.

2020 25 MAR

PORTARIA 03/2020

Institui regras para a concessão de suprimento ao “caixa administrativo” para o fim de realizar despesas excepcionais que não se subordinam ao processo normal de contratação.

2020 11 FEV

PORTARIA 02/2020

Nomeação da Comissão de Licitação

2020 10 FEV

PORTARIA 01/2020

Nomeação de pregoeiro e membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão

2019 25 SET

PORTARIA 01/2019

Designa o Sr. Roberto Gomes Rodrigues, como Responsável pelo Controle Interno da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê – FABH-SMT.

2018 24 JUL

PORTARIA 02/2018

Disciplinar o processo de regularização de débitos referentes a cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo, nas Bacias do Sorocaba e Médio Tietê, com a sua inscrição no Cadastro informativo dos créditos não quitados dos Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL.

2018 24 JUL

PORTARIA 03/2018

Disciplinar o processo de regularização de débitos referentes a cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo, nas Bacias do Sorocaba e Médio Tietê, com a sua inscrição na Dívida Ativa do Estado.