Portaria 05/2020
Considerando a necessidade de normatizar e padronizar ações no que se refere à utilização dos veículos próprios da Fundação Agência das Bacias SMT, bem como os veículos locados, estabelecendo condições, requisitos e procedimentos a serem adotados.
Portaria 04/2020
Implantar na Agência das Bacias SMT o sistema de pagamentos e transferências de valores on-line por meio de Internet Banking nas transações dessa natureza realizadas no Banco do Brasil S.A., contemplando todos os procedimentos de segurança adotados por essas instituições.
Portaria 03/2020
Institui regras para a concessão de suprimento ao “caixa administrativo” para o fim de realizar despesas excepcionais que não se subordinam ao processo normal de contratação.
Portaria 02/2020
Nomeação da Comissão de Licitação
Portaria 01/2020
Nomeação de pregoeiro e membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão
Portaria 01/2019
Designa o Sr. Roberto Gomes Rodrigues, como Responsável pelo Controle Interno da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê – FABH-SMT.
Portaria 02/2018
Disciplinar o processo de regularização de débitos referentes a cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo, nas Bacias do Sorocaba e Médio Tietê, com a sua inscrição no Cadastro informativo dos créditos não quitados dos Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL.
Portaria 03/2018
Disciplinar o processo de regularização de débitos referentes a cobrança pelo uso
dos Recursos Hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo, nas Bacias do
Sorocaba e Médio Tietê, com a sua inscrição na Dívida Ativa do Estado.