PORTARIA 004/2024
LAERTE SONSIN JUNIOR, eleito para o biênio 2023-2025 como Diretor-Presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê – FABH-SMT pela 27ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, realizada em 20 de abril de 2023, no uso de suas regulares atribuições conferidas pelo Estatuto da FABH-SMT, aprovado pela Deliberação do CBH-SMT nº 465/23, de 24 de março de 2023;
PORTARIA 003/2024
Fica determinado modelo padrão para formulário de solicitação de coffee break para reuniões da FABH-SMT e do CBH-SMT.
PORTARIA 002/2024
Suspender o expediente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê nos dias e horários dos incisos I, II, III, IV, V, VI, VIII e IX.
PORTARIA 001/2024
Esta Portaria regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre compras, licitações e contratos administrativos, na utilização de recursos estaduais pela FABH-SMT.
PORTARIA 004/2023
Estabelecer o valor limite para adiantamento ou ressarcimento de despesas de viagens e despesas de pronto pagamento (pequeno vulto).
PORTARIA 003/2023
Baixar a Portaria nº 008/2022
PORTARIA 002/2023
Nomear o servidor da Prefeitura de Salto, Sr. Osvaldo de Souza Júnior (CPF:081.729.368-00; RG: 13.815.462-4; CREA: 060.503.294-0) como o substituto da Sra. Natália Zanetti nas suas atribuições na Diretoria Técnica da FABH-SMT, cujo atividades estão descritas no Artigo 12 do Estatuto 5ª alteração da FABH-SMT.
PORTARIA 001/2023
Suspender o expediente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê
PORTARIA 013/2022
Suspender o expediente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê às 15 horas nos dias 24/11/2022 e 02/12/2022 e às 12 horas no dia 28/11/2022.
PORTARIA 012/2022
Suspender o expediente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê nos dias 14 e 15 de novembro de 2022
PORTARIA 011/2022
Designar a estrutura da Prefeitura do Município de Itu como apoio para os
processos licitatórios da FABH-SMT.
PORTARIA 010/2022
Suspender o expediente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê nos dias 16 e 17 de junho de 2022;
PORTARIA 008/2022
Estabelece limites diários para concessão de ressarcimento com gastos de viagens.
PORTARIA 009/2022
Designar a Sra. Júlia Nogueira Gomes, Diretora Administrativa e
Financeira da FABH-SMT, como responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão - SIC da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê criado pelo “caput” do artigo 7° do Decreto Estadual 58.052 de 16 de maio de 2012, bem como designar seu suplente Sra. Natália Zanetti, Diretora Técnica da FABHSMT.
PORTARIA 007/2022
Suspender o expediente da Fundação Agência da Bacia SMT nos dias 21 e
22 de abril de 2022;
PORTARIA 006/2022
Nomear a Comissão de Licitação composta pelos seguintes membros
titulares: JÚLIA NOGUEIRA GOMES, NATALIA ZANETTI E JODHI JEFFERSON ALLONSO, sob a presidência do primeiro, e membro (s) suplente (s): CAROLINE BACCHIN.
PORTARIA 005/2022
Nomear a Sra. Júlia Nogueira Gomes, Diretora Administrativa e Financeira,
como gestora técnica e administrativa para acompanhamento da gestão patrimonial da
FABH-SMT.
PORTARIA 004/2022
Fica nomeado como Coordenador do Sistema de Controle Interno, a
funcionária Júlia Nogueira Gomes.
PORTARIA 003/2022
Suspensão do expediente da Fundação Agência da Bacia SMT nos dias 28 de fevereiro, 1º de março e 02 de março de 2022 (até às 12 horas).
PORTARIA 002/2022
Considerando os termos do Decreto nº 53.455, de 19/09/2008, que
regulamenta a Lei nº 12.799, de 11/01/2008.
PORTARIA Nº 001/2022
Estabelecer o valor limite para adiantamento ou ressarcimento de despesas de viagens e despesas de pronto pagamento (pequeno vulto).
PORTARIA 05/2020
Considerando a necessidade de normatizar e padronizar ações no que se refere à utilização dos veículos próprios da Fundação Agência das Bacias SMT, bem como os veículos locados, estabelecendo condições, requisitos e procedimentos a serem adotados.
PORTARIA 04/2020
Implantar na Agência das Bacias SMT o sistema de pagamentos e transferências de valores on-line por meio de Internet Banking nas transações dessa natureza realizadas no Banco do Brasil S.A., contemplando todos os procedimentos de segurança adotados por essas instituições.
PORTARIA 03/2020
Institui regras para a concessão de suprimento ao “caixa administrativo” para o fim de realizar despesas excepcionais que não se subordinam ao processo normal de contratação.
PORTARIA 02/2020
Nomeação da Comissão de Licitação
PORTARIA 01/2020
Nomeação de pregoeiro e membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão
PORTARIA 01/2019
Designa o Sr. Roberto Gomes Rodrigues, como Responsável pelo Controle Interno da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê – FABH-SMT.
PORTARIA 02/2018
Disciplinar o processo de regularização de débitos referentes a cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo, nas Bacias do Sorocaba e Médio Tietê, com a sua inscrição no Cadastro informativo dos créditos não quitados dos Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL.
PORTARIA 03/2018
Disciplinar o processo de regularização de débitos referentes a cobrança pelo uso
dos Recursos Hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo, nas Bacias do
Sorocaba e Médio Tietê, com a sua inscrição na Dívida Ativa do Estado.