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Portarias

2020 27 MAR

Portaria 05/2020

Considerando a necessidade de normatizar e padronizar ações no que se refere à utilização dos veículos próprios da Fundação Agência das Bacias SMT, bem como os veículos locados, estabelecendo condições, requisitos e procedimentos a serem adotados.

2020 26 MAR

Portaria 04/2020

Implantar na Agência das Bacias SMT o sistema de pagamentos e transferências de valores on-line por meio de Internet Banking nas transações dessa natureza realizadas no Banco do Brasil S.A., contemplando todos os procedimentos de segurança adotados por essas instituições.

2020 25 MAR

Portaria 03/2020

Institui regras para a concessão de suprimento ao “caixa administrativo” para o fim de realizar despesas excepcionais que não se subordinam ao processo normal de contratação.

2020 11 FEV

Portaria 02/2020

Nomeação da Comissão de Licitação

2020 10 FEV

Portaria 01/2020

Nomeação de pregoeiro e membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão

2019 25 SET

Portaria 01/2019

Designa o Sr. Roberto Gomes Rodrigues, como Responsável pelo Controle Interno da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê – FABH-SMT.

2018 24 JUL

Portaria 02/2018

Disciplinar o processo de regularização de débitos referentes a cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo, nas Bacias do Sorocaba e Médio Tietê, com a sua inscrição no Cadastro informativo dos créditos não quitados dos Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL.

2018 24 JUL

Portaria 03/2018

Disciplinar o processo de regularização de débitos referentes a cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo, nas Bacias do Sorocaba e Médio Tietê, com a sua inscrição na Dívida Ativa do Estado.