PORTARIA 011/2022
Designar a estrutura da Prefeitura do Município de Itu como apoio para os
processos licitatórios da FABH-SMT.
PORTARIA 010/2022
Suspender o expediente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê nos dias 16 e 17 de junho de 2022;
PORTARIA 009/2022
Designar a Sra. Júlia Nogueira Gomes, Diretora Administrativa e
Financeira da FABH-SMT, como responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão - SIC da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê criado pelo “caput” do artigo 7° do Decreto Estadual 58.052 de 16 de maio de 2012, bem como designar seu suplente Sra. Natália Zanetti, Diretora Técnica da FABHSMT.
PORTARIA 007/2022
Suspender o expediente da Fundação Agência da Bacia SMT nos dias 21 e
22 de abril de 2022;
PORTARIA 006/2022
Nomear a Comissão de Licitação composta pelos seguintes membros
titulares: JÚLIA NOGUEIRA GOMES, NATALIA ZANETTI E JODHI JEFFERSON ALLONSO, sob a presidência do primeiro, e membro (s) suplente (s): CAROLINE BACCHIN.
PORTARIA 005/2022
Nomear a Sra. Júlia Nogueira Gomes, Diretora Administrativa e Financeira,
como gestora técnica e administrativa para acompanhamento da gestão patrimonial da
FABH-SMT.
PORTARIA 004/2022
Fica nomeado como Coordenador do Sistema de Controle Interno, a
funcionária Júlia Nogueira Gomes.
PORTARIA 003/2022
Suspensão do expediente da Fundação Agência da Bacia SMT nos dias 28 de fevereiro, 1º de março e 02 de março de 2022 (até às 12 horas).
PORTARIA 002/2022
Considerando os termos do Decreto nº 53.455, de 19/09/2008, que
regulamenta a Lei nº 12.799, de 11/01/2008.
PORTARIA 05/2020
Considerando a necessidade de normatizar e padronizar ações no que se refere à utilização dos veículos próprios da Fundação Agência das Bacias SMT, bem como os veículos locados, estabelecendo condições, requisitos e procedimentos a serem adotados.
PORTARIA 04/2020
Implantar na Agência das Bacias SMT o sistema de pagamentos e transferências de valores on-line por meio de Internet Banking nas transações dessa natureza realizadas no Banco do Brasil S.A., contemplando todos os procedimentos de segurança adotados por essas instituições.
PORTARIA 03/2020
Institui regras para a concessão de suprimento ao “caixa administrativo” para o fim de realizar despesas excepcionais que não se subordinam ao processo normal de contratação.
PORTARIA 02/2020
Nomeação da Comissão de Licitação
PORTARIA 01/2020
Nomeação de pregoeiro e membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão
PORTARIA 01/2019
Designa o Sr. Roberto Gomes Rodrigues, como Responsável pelo Controle Interno da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê – FABH-SMT.
PORTARIA 02/2018
Disciplinar o processo de regularização de débitos referentes a cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo, nas Bacias do Sorocaba e Médio Tietê, com a sua inscrição no Cadastro informativo dos créditos não quitados dos Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL.
PORTARIA 03/2018
Disciplinar o processo de regularização de débitos referentes a cobrança pelo uso
dos Recursos Hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo, nas Bacias do
Sorocaba e Médio Tietê, com a sua inscrição na Dívida Ativa do Estado.