2025 16 SET Deliberação Ad Referendum do CBH-SMT n° 503 de 16 de setembro de 2025. Aprova manifestação acerca da criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Itapetininga (CBHItapetininga).
2025 16 AGO Deliberação CBH-SMT n° 502, de 14 de agosto de 2025. Confere nova redação ao Parágrafo Único do artigo 1°, da Deliberação CBH-SMT n° 495, de 14 de março de 2025, que dispõe sobre o cargo de Diretor Técnico da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê - FABH-SMT.
2025 15 AGO Deliberação CBH-SMT n° 501, de 14 de agosto de 2025. Indica empreendimentos para financiamento com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em corpos d’água de domínio do Estado de São Paulo, na UGRHI 10, e da Compensação Financeira/Royalties do setor hidrelétrico, referente ao exercício de 2025 e dá outras providências.
2025 14 AGO Deliberação CBH-SMT n° 500, de 14 de agosto de 2025. Aprova inclusão do Município de Cotia como membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT.
2025 15 MAI Deliberação Ad Referendum do CBH-SMT n° 499 de 15 de maio de 2025. Aprova parecer sobre o empreendimento PCH Parque das Lavras, no município de Salto.
2025 15 MAR Deliberação ad referendum do CBH-SMT n° 492, de 24/02/2025 , Referendada em 14/03/2025 Altera o Artigo 1º da Deliberação CBH-SMT n°487 de 06 de dezembro de 2024 e revoga as disposições em contrário.
2025 14 MAR Delberação CBH-SMT n° 497, de 14 de março de 2025 Aprova a atualização do Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos e das despesas de custeio para o exercício 2025, e dá outras providências.
2025 14 MAR Deliberação CBH-SMT n° 493, de 14 de março de 2024. Adequação do projeto Sala de Situação SMT - Desenvolvimento do modelo conceitual, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.
2025 14 MAR Deliberação CBH-SMT n° 494, de 14 de março de 2025. Empossa os representantes do segmento sociedade civil, municípios e órgãos estaduais para a composição do plenário e elege e da posse à diretoria do CBH-SMT, para o mandato 2025- 2027, e dá outras providências
2025 14 MAR Deliberação CBH-SMT n° 495, de 14 de março de 2025. Indica o Diretor-Presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê - FABH-SMT; elege e da posse aos membros do Conselho Deliberativo e da Comissão Tripartite; e indica os membros do Conselho Fiscal, para o biênio 2025-2027.
2025 14 MAR Deliberação CBH-SMT n° 496, de 14 de março de 2025. Indica representantes do CBH-SMT para compor o Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas (FPCBHs); e elege representantes dos municípios para compor o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) e o Conselho Estadual de Saneamento (CONESAN) e dá outras providências.
2025 14 MAR Deliberação CBH-SMT n° 498, de 14 de março de 2025. Aprova o Plano de Trabalho do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê para o ano de 2025 e dá outras providências.
2024 6 DEZ Deliberação CBH-SMT nº 491, de 06 de dezembro de 2024. Aprova o Plano de Ação e Programa de Investimentos - PAPI, para o período de 2024 a 2027, do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê 2016-2027.
2024 5 DEZ Deliberação CBH-SMT nº 490, de 06 de dezembro de 2024. Aprova o Relatório de Situação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê 2024 - ano base 2023.
2024 4 DEZ Deliberação CBH-SMT n° 489, de 06 de dezembro de 2024. Aprova o Relatório de Atividades 2024 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT.
2024 3 DEZ Deliberação CBH-SMT nº 488, de 06 de dezembro de 2024. Define cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO – compensação financeira/royalties e cobrança pelo uso dos recursos hídricos – referentes ao orçamento de 2025, e dá outras providências.
2024 2 DEZ Deliberação CBH-SMT n° 487, de 06 de dezembro de 2024. Aprova calendário, regras, Edital com procedimentos eleitorais e constitui Comissão Eleitoral para as eleições do CBH-SMT, para o mandato 2025-2027, e dá outras providências.
2024 1 DEZ Deliberação do CBH-SMT n° 486, de 06 de dezembro de 2024. Altera o artigo 2° da Deliberação CBHSMT nº 466, de 24 de março de 2023.
2024 23 AGO Deliberação Ad Referendum do CBH-SMT n° 484, de 23 de agosto de 2024. Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos (CT-PLAGRHI), do CBH-SMT, sobre o empreendimento Loteamento Complexo Village, no município de Porto Feliz.
2024 23 AGO Deliberação CBH-SMT n° 482, de 23 de agosto de 2024. Aprova o Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos e das despesas de custeio para o exercício 2024, e dá outras providências.
2024 23 AGO Deliberação CBH-SMT n° 485, de 23 de agosto de 2024. Indica empreendimentos para financiamento com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em corpos d’água de domínio do Estado de São Paulo, na UGRHI 10, e da Compensação Financeira/Royalties do setor hidrelétrico, referente ao exercício de 2024 e dá outras providências.
2024 23 AGO Deliberação CBH-SMT nº 478, de 23 de agosto de 2024. Reti-ratifica o cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO – compensação financeira/royalties e cobrança pelo uso dos recursos hídricos – referentes ao orçamento de 2024, e dá outras providências.
2024 15 MAR Deliberação CBH-SMT n° 483, de 15 de março de 2024 Aprova o Plano de Trabalho do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê para o ano de 2024 e dá outras providências.
2024 15 MAR Deliberação CBH-SMT nº 480, de 15 de março de 2024 Aprova o Relatório de Atividades 2023 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT.
2024 15 MAR Deliberação CBH-SMT nº 481, de 15 de março de 2024. Aprova o Plano de Ação e Programa de Investimentos - PAPI, para o período de 2024 a 2027, do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê 2016-2027.
2024 15 MAR Deliberação CBH-SMT nº 482, de 15 de março de 2024. Aprova o Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos e das despesas de custeio para o exercício 2024, e dá outras providências.
2023 22 DEZ Deliberação ad referendum CBH-SMT nº 479, de 22 de dezembro de 2023 Elege e empossa Secretário-executivo adjunto do CBHSMT, para o mandato 2023-2025, e dá outras providências.
2023 26 OUT Deliberação CBH-SMT nº 476, de 26 de outubro de 2023 Aprova o Relatório de Situação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê 2023 - ano base 2022
2023 26 OUT Deliberação CBH-SMT nº 477, de 26 de outubro de 2023 Aprova a atualização do ANEXO I da Deliberação CBH-SMT 455/2022, referente ao Plano de Ação e Programa de Investimentos - PA/PI do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê 2016-2027, para o período de 2020 a 2023.
2023 26 OUT Deliberação CBH-SMT nº 478, de 26 de outubro de 2023 Define cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO – compensação financeira/royalties e cobrança pelo uso dos recursos hídricos – referentes ao orçamento de 2024, e dá outras providências.
2023 11 AGO Deliberação CBH-SMT n° 475, de 11 de agosto de 2023 Indica empreendimentos para financiamento com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em corpos d’água de domínio do Estado de São Paulo, na UGRHI 10, e da Compensação Financeira/ Royalties do setor hidrelétrico, referente ao saldo remanescente do exercício de 2023 e dá outras providências.
2023 11 AGO Deliberação CBH-SMT nº 474, de 11 de agosto de 2023 Referenda atos do Presidente do CBH-SMT.
2023 30 MAI Deliberação Ad Referendum do CBH-SMT n° 473 de 30 de maio de 2023 Define cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos FEHIDRO - compensação financeira/royalties e cobrança pelo uso dos recursos hídricos - referentes ao valor excedente do orçamento de 2023, e dá outras providências.
2023 26 MAI Deliberação CBH-SMT n° 471, de 26 de maio de 2023 Referenda atos do Presidente do CBH-SMT.
2023 26 MAI Deliberação CBH-SMT n° 472, de 26 de maio de 2023 Indica empreendimentos para financiamento com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em corpos d'água de domínio do Estado de São Paulo, na UGRHI 10, e da Compensação Financeira/Royalties do setor hidrelétrico, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.
2023 10 MAI Deliberação CBH-SMT n° 470, de 10 de maio de 2023 Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos (CT-PLAGRHI), do CBH-SMT, sobre o Empreendimento Urbanístico Boa Vista Estates, no município de Porto Feliz.
2023 24 MAR Deliberação CBH-SMT n° 465, de 24 de março de 2023 Indica o Diretor-Presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê - FABH-SMT; elege e da posse aos membros do Conselho Deliberativo e da Comissão Tripartite; e indica os membros do Conselho Fiscal, para o biênio 2023-2025.
2023 24 MAR Deliberação CBH-SMT n° 466, de 24 de março de 2023 Indica representante do CBH-SMT para compor o Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas (FPCBHs); e elege representantes dos municípios para compor o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) e o Conselho Estadual de Saneamento (CONESAN) e dá outras providências.
2023 24 MAR Deliberação CBH-SMT n° 463, de 24 de março de 2023 Referenda atos do Presidente do CBH-SMT.
2023 24 MAR Deliberação CBH-SMT n° 464, de 24 de março de 2023 Empossa os representantes do segmento sociedade civil, municípios e órgãos estaduais para a composição do plenário e elege e da posse à diretoria do CBH-SMT, para o mandato 2023-2025, e dá outras providências.
2023 24 MAR Deliberação CBH-SMT n° 468, de 24 de março de 2023 Aprova o Plano Anual de Aplicações dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos e das despesas de custeio para o exercício 2023 e dá outras providências.
2023 24 MAR Deliberação CBH-SMT n° 469, de 24 de março de 2023 Aprova o Plano de Trabalho do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê, para o ano de 2023 e dá outras providências.
2023 24 MAR Deliberação CBH-SMT n°467, de 24 de março de 2023 Empossa os representantes do segmento sociedade civil, municípios e órgãos estaduais para a composição das Câmaras Técnicas do CBH-SMT, para o mandato 2023-2025, e dá outras providências.
2023 22 FEV Deliberação Ad Referendum do CBH-SMT n° 462 de 22 de fevereiro de 2023 Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos (CT-PLAGRHI) do CBH-SMT, sobre o empreendimento Loteamento Nova Porto Feliz, no município de Porto Feliz.
2023 15 FEV Deliberação Ad Referendum do CBH-SMT n° 461 de 15 de fevereiro de 2023 Altera o artigo 1° da Deliberação CBHSMT nº 458, de 25 de novembro de 2022.
2022 25 NOV Deliberação CBH-SMT n° 458 de 25 de novembro de 2022 Aprova calendário, regras, Edital com procedimentos eleitorais e constitui Comissão Eleitoral para as eleições do CBH-SMT, para o mandato 2023-2025, e dá outras providências.
2022 25 NOV Deliberação CBH-SMT n° 459 de 25 de novembro de 2022 Aprova o Relatório de Atividades 2022 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT.
2022 25 NOV Deliberação CBH-SMT n° 460 de 25 de novembro de 2022 Empossa os representantes do segmento sociedade civil, municípios e órgãos estaduais para a composição da Câmara Técnica Rio Tietê do CBH-SMT, para o mandato 2021-2023 e dá outras providências.
2022 9 SET Deliberação CBH-SMT nº 453 de 09 de setembro de 2022 Referenda atos do Presidente do CBH-SMT.
2022 9 SET Deliberação CBH-SMT nº 454 de 09 de setembro de 2022 Aprova o Relatório de Situação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê 2022 ano-base 2021.