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Deliberações

2018 7 DEZ

Deliberação CBH-SMT nº 383 de 07 de dezembro de 2018.

Aprova o Regimento Eleitoral para o CBH-SMT - eleições para o período abril de 2019 a março de 2021.

2018 7 DEZ

Deliberação CBH-SMT nº 384, de 07 de dezembro de 2018.

Aprova a alteração do objeto do empreendimento Elaboração de projeto do sistema de esgotamento de efluentes para a bacia do Córrego Cachoeira em Cerquilho/SP (2017-SMT_ COB-188), contrato FEHIDRO 125/2018

2018 7 DEZ

Deliberação CBH-SMT nº 384, de 07 de dezembro de 2018.

Aprova a alteração do objeto do empreendimento Elaboração de projeto do sistema de esgotamento de efluentes para a bacia do Córrego Cachoeira em Cerquilho/SP (2017-SMT_COB-188), contrato FEHIDRO 125/2018.

2018 7 DEZ

Deliberação CBH-SMT nº 385, de 07 de dezembro de 2018.

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água.

2018 7 DEZ

Deliberação CBH-SMT nº 386, de 07 de dezembro de 2018.

Recomenda edição de Resolução Conjunta para regra operativa das barragens do Sistema Tietê - Pinheiros para segurança hídrica e qualidade ambiental da vertente Tietê e bacias integradas.

2018 7 DEZ

Deliberação CBH-SMT nº 386, de 07 de dezembro de 2018.

Recomenda edição de Resolução Conjunta para regra operativa das barragens do Sistema Tietê - Pinheiros para segurança hídrica e qualidade ambiental da vertente Tietê e bacias integradas.

2018 31 AGO

Deliberação CBH-SMT nº 379 de 31 de Agosto de 2018.

Revoga a Deliberação CBH-SMT Nº 375 de 29 de Junho de 2018, e dá outras providências.

2018 31 AGO

Deliberação CBH-SMT nº 380, de 31 de Agosto de 2018.

Altera a Deliberação CBH-SMT nº 37 4 de 29 de junho de 2018.

2018 31 AGO

Deliberação CBH-SMT nº 381 de 31 de Agosto de 2018.

Aprova a Manifestação da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CTPLAGRHI, do CBH-SMT, sobre o Processo de Licenciamento da duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP-270) entre o KM 46+700 ao KM 63+000 e do KM 67+000 ao KM 89+700.

2018 31 AGO

Deliberação CBH-SMT nº 382 de 31 de Agosto de 2018.

Altera a Deliberação CBH-SMT nº 376 de 29 de Junho de 2018 referente ao Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros Proveniente da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos para o Exercício de 2018.