DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2025
O objeto da presente contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas com despacho de bagagens para participação no Fórum Brasil das Águas que acontecerá de 05 a 09 de maio em João Pessoa – PB e no XXVI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas que acontecerá de 08 a 12 de setembro em Vitória - ES, contando com a presença de 05 membros no primeiro evento e 05 membros no segundo evento.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2025
O objeto da presente contratação de serviços é a contratação de serviços de consultoria a serem prestados nas áreas contábil, fiscal e de recursos humanos, com experiência comprovada na prestação de serviços para entidades jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, visando garantir o reconhecimento e escrituração das operações de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, especialmente a ITG 2002, atendendo regulamentações específicas de convênios e parcerias públicas e privadas, particularidades das organizações do terceiro setor, acompanhando processos de prestação de contas, elaboração de relatórios financeiros e demonstrativos contábeis, visando conformidade legal de seus livros, bem como a transparência na prestação de contas aos usuários internos e externos das informações pelo período de 12 (doze) meses.
Dispensa de Licitação nº 002/2025
Objeto: Prestação de serviços de administração de bolsas de estágios a serem concedidas pelo contratante, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e de acordo com as normas do Programa de Estágios do Governo do Estado de São Paulo, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados às instituições de ensino público ou privado, de ensino superior, de ensino médio e de educação profissional de nível médio, recrutados e selecionados por meio de processo seletivo público, conforme Decreto Estadual nº 52.756, de 27/02/2008 e Resolução da Secretaria de Planejamento e Gestão que o regulamenta.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2025
O objeto da presente contratação de serviços é contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia visando análise de empreendimentos com emissão de pareceres técnicos no âmbito do processo de seleção e indicação, para obtenção de recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) e da cobrança estadual paulista SMT exercício 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024
Contratação de serviços de assistência médica ambulatorial, clínica, cirúrgica, obstétrica e hospitalar para os servidores da FABH-SMT.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024
Contratação de serviços de assessoria técnica especializada em gestão pública, especificamente na Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) nº 14.133, de 1º de abril de 2021 para adequação da FABH-SMT, bem como execução de três pregões de interesse da FABH-SMT.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024
O objeto da presente contratação de serviços de assistência médica ambulatorial, clínica, cirúrgica, obstétrica e hospitalar para os servidores da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024
O objeto da presente contratação é de empresa para prestação de serviço de elaboração do Relatório de Situação da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê, 2024, Ano base 2023, similar a versão já consolidada pelo CBH-SMT (RS 2023 - Ano base 2022).
Anexos:
DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024
O objeto da presente contratação é de empresa para fornecimento de passagens aéreas com despacho de bagagens para participação no 1º Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas que acontecerá de 08 a 10 de julho em Belo Horizonte – MG e no Fórum Brasildas Águas que acontecerá de 05 a 09 de agosto em Foz do Iguaçu – PR, contando com a presença de 01 membro no primeiro evento e 04 membros no segundo evento.
Anexos:
DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024
O objeto da presente contratação é o registro de preço de empresa para prestação de serviços de fornecimento eventual de transporte de pessoal em van com motorista, combustível e pedágio, para as reuniões Plenárias do CBH-SMT e de eventos tanto no âmbito do CBH-SMT como da FABH-SMT, por prazo certo e determinado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024
O objeto da presente contratação é o registro de preço de empresa para prestação de serviços de fornecimento eventual de coffee break, com entrega e serviço de apoio inclusos, para as reuniões das Câmaras Técnicas do CBH-SMT, seus Grupos de Trabalho, dos conselhos Deliberativo e Fiscal da FABH-SMT e de eventos tanto no âmbito do CBH-SMT como da FABH-SMT, por prazo certo e determinado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.