O Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental da Universidade Federal de São Carlos (PPGSGA/UFSCar), por meio da pesquisadora e mestranda Sra. Dâmaris Alves de Souza Luvizotto, sob orientação do Prof. Dr. André Cordeiro Alves dos Santos, realizaram um estudo técnico sobre a segurança de barragens à luz da Lei Federal nº 14.066/2020 e da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) na Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê. Após os estudos, os relatórios foram disponibilizados ao CBH-SMT.

O objetivo desta iniciativa é disponibilizar subsídios técnicos que possam contribuir para as deliberações do Comitê em temas relacionados à segurança de barragens, à prevenção de acidentes e à articulação entre os instrumentos da PNSB e os instrumentos de gestão de recursos hídricos no âmbito da bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê.

Os relatórios abordam os seguintes temas:

1. Análise das alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.066/2020 na Política Nacional de Segurança de Barragens;
2. Panorama das barragens prioritárias identificadas no Relatório de Segurança de Barragens 2024/2025;
3. Avaliação dos Planos de Ação de Emergência (PAE) em barragens brasileiras;
4. Análise dos Planos de Segurança de Barragens (PSB) à luz da legislação brasileira;
5. Desafios da fiscalização e governança na segurança de barragens no Brasil;
6. Avaliação dos Simulados de Emergência como Instrumento de Gestão de Risco em Barragens;
7. Análise da Atuação dos Órgãos Fiscalizadores na Segurança de Barragens Brasileiras.

♦ Os documentos podem ser acessados por meio do link. Relatório Técnico sobre Segurança de Barragens