A FABH-SMT lança hoje (30/11) em seu site o Guia para Obtenção de Recursos Fundo Estadual de Recursos Hídrico (FEHIDRO).
O objetivo deste guia, elaborado pela FABH-SMT com apoio do CBH-SMT, bem como dos seus tutoriais integrantes, é expor e detalhar aos tomadores as etapas que integram a submissão dos projetos ao CBH-SMT, de forma a otimizar a gestão dos empreendimentos realizados na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê, e consequentemente os benefícios alcançados através deles.
Foram disponibilizados 5 documentos, dos quais um contém a descrição do processo FEHIDRO na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê, e os outros 4 arquivos contêm tutoriais a respeito do preenchimento da documentação solicitada como requisito para obtenção de recursos do fundo.
O CBH-SMT aprovará no dia 04 de dezembro de 2020 a Deliberação CBH-SMT que define o cronograma e as regras para hierarquização de empreendimentos visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira/royalties e cobrança pelo uso dos recursos hídricos - referentes ao orçamento de 2021.
Guia para Obtenção de Recursos FEHIDRO
Tutorial 1 – Preenchimento da Ficha Resumo
Tutorial 2 – Cronograma Fisico-Financeiro e Planilha de Orçamento
Tutorial 3 – Termo de Referência (Projetos Não Estruturais)
Tutorial 4 – Projeto Básico e Executivo (Projetos Estruturais)