Material de referêcia - Modelo de termo de referência

TUTORIAIS

Guia para Obtenção de Recursos FEHIDRO

Tutorial 1 – Cronograma Fisico-Financeiro e Planilha de Orçamento
Tutorial 2 – Termo de Referência (Projetos Não Estruturais)
Tutorial 3 – Projeto Básico e Executivo (Projetos Estruturais)

ROTEIROS TÉCNICOS

Minuta de Termo de Referência para Plano Diretor de Macrodrenagem
Roteiro para Elaboração de Termo de Referência para Projetos de Recuperação Florestal
Roteiro para Elaboração de Termo de Referência para Plano Municipal de Saneamento Básico
Requisitos Mínimos para Apresentação de Plano Diretor de Combate às Perdas de Água
Anexos do Plano Municipal de Saneamento
 
Planejamento ambiental
Plano diretor de restauração ecológica
Plano de manejo de unidade de conservação estadual (FF)
Plano de manejo de unidade de conservação federal (ICMBio)
Plano Diretor para redução de perdas em rede de abastecimento de água
Estudo de investigação da contaminação em áreas de deposição de resíduos sólidos urbanos (a)
Estudo de qualidade das águas superficiais e/ou subterrâneas
Projeto de sistema de coleta, afastamento e tratamento de esgotos sanitários
Projeto de sistema de abastecimento de água e sistema de coleta, afastamento e tratamento de esgotos sanitários (b)
Projeto de sistema de tratamento e disposição de resíduos sólidos urbanos (c)
Projeto de estação de tratamento de água-ETA (d)
Ações de educação ambiental
Serviço de restauração ecológica


Notas:
a. Apoio financeiro condicionado à demonstração de risco efetivo para recursos hídricos superficiais ou subterrâneos.
b. Sistema de abastecimento de água restrito à comunidade isolada de até 1.000 habitantes. Esse roteiro pode ser aplicável, com adaptações, a projetos de sistemas de tratamento e disposição de resíduos sólidos urbanos e obras de drenagem superficial.
c. Apoio financeiro condicionado à demonstração de comprometimento dos recursos hídricos.
d. Apoio do FEHIDRO restrito à comunidade isolada de até 1.000 habitantes