Deliberação Ad Referendum CBH-SMT n° 421
Estabelece segundo período para inscrição de representantes do segmento Sociedade Civil para as eleições do CBH-SMT, mandato 2021- 2023 e confere nova redação ao artigo 1º, da Deliberação CBH-SMT nº 419, de 04/12/2020.
Deliberação CBH-SMT nº 420 04/12/2020
Elege e empossa representante da Sociedade Civil para ocupar o cargo de Vice-presidente do CBH-SMT até a realização de novo processo eleitoral.
Deliberação CBH-SMT nº 419 04/12/2020
Aprova calendário, regras, Edital com procedimentos eleitorais e constitui Comissão Eleitoral para as eleições de CBH-SMT, para o mandato 2021- 2023, e da outras providencias
Deliberação CBH-SMT nº 418 04/12/2020
Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, referente ao empreendimento CGH Poço Fundo
Deliberação CBH-SMT nº 417 04/12/2020
Define cronograma e regras para a hierarquização de empreendimentos visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - Compensação financeira/royalties e cobrança pelo uso dos recursos hídricos - referente ao orçamento de 2021, e da outras providencias
Deliberação CBH-SMT nº 416 04/12/2020
Aprova a atualização do ANEXO I, da Deliberação CBH-SMT 413/2020, referente ao Plano de Ação e Programa de Investimentos - PA/PI, para o período de 2020 a 2023, do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê 2016-2027
Deliberação CBH-SMT nº 415 04/12/2020
Aprova o Relatório de Situação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê 2020 ano-base 2019
Deliberação CBH-SMT nº 414, de 17/07/2020
Indica empreendimentos para financiamento com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em corpos d'água de domínio do Estado de São Paulo, na UGRHI 10, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.
Deliberação CBH-SMT nº 413, de 17/07/2020
Aprova a atualização do ANEXO I, da Deliberação CBH-SMT 404/2019, referente ao Plano de Ação e Programa de Investimentos - PA/PI, para o período de 2020 a 2023, do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê 2016-2027.
Deliberação CBH-SMT nº 412, de 17/07/2020
Aprova a atualização da Deliberação CBH-SMT nº 406/2019, referente ao Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros da cobrança pelo uso de recursos hídricos na área da bacia hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê e das despesas de custeio para o exercício 2020.
Deliberação ad referendum do CBH-SMT nº 411, de 02/07/2020
Regulamenta, em caráter excepcional, devido aos impactos da pandemia de COVID-19, a realização de reuniões e eventos não presenciais no âmbito do Comitê SMT.
Deliberação ad referendum do CBH-SMT nº 410, de 26/06/2020
Confere nova redação aos incisos XI e XII do artigo 1º da Deliberação CBH-SMT nº 408 de 10/04/2020.
Deliberação ad referendum do CBH-SMT nº 409, de 26/05/2020
Confere nova redação aos incisos III e IV do artigo 1º da Deliberação CBH-SMT nº 408de 10/04/2020.
Deliberação do CBH-SMT nº 408, de 18/12/2019
Altera a redação do Artigo 1 e do Anexo IV - itens 1 e 2, da Deliberação CBH-SMT 405 de 18 de dezembro de 2019.
Deliberação CBH-SMT n° 407 de 18 de dezembro de 2019
Aprova a substituição de Tomador para o empreendimento denominado “Ampliação de Sistema Integrado de Informações Meteorológicas Aplicáveis à UGRHI-10”, indicado na Deliberação CBH-SMT n° 394, de 25/07/2019 e dá outras providências.
Deliberação CBH-SMT n° 406 de 18 de dezembro de 2019.
Aprova o Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos e das despesas de custeio para o exercício 2020 e dá outras providências
Deliberação do CBH-SMT nº 405/19, de 18/12/2019
Define cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO – compensação financeira/royalties e cobrança pelo uso dos recursos hídricos – referentes ao orçamento de 2020, e dá outras providências.
Anexo I – Deliberação do CBH-SMT nº 405, de 18/12/2019
CRITÉRIOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA HIERARQUIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS VISANDO À OBTENÇÃO DE RECURSOS DO FEHIDRO (COMPENSAÇÃO FINANCEIRA/ROYALTIES E DA COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS) NA UGRHI 10 – EXERCÍCIO 2020
Anexo II – Deliberação do CBH-SMT nº 405, de 18/12/2019
Relação de documentos obrigatórios para apresentação de empreendimentos visando à PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Anexo III – Deliberação do CBH-SMT nº 405, de 18/12/2019
Lista dos documentos para apresentação na inscrição dos empreendimentos PRÉ-QUALIFICADOS
Anexo IV – Deliberação CBH-SMT nº 405, de 18/12/2019
Os documentos referenciados deverão ser protocolados presencialmente na sede da FABH-SMT em meio físico (uma via) e digital (CD-ROM, DVD ou pendrive), com exceção da Ficha de Protocolo de Inscrição, que deverá ser apresentada apenas em meio físico.
Deliberação CBH-SMT nº 404, de 18/12/2019
Aprova adequação do Plano de Ação e do Programa de Investimentos do Plano de Bacia Hidrográfica 2016-2027 da UGRHI 10 para o período 2020-2023.
Deliberação CBH-SMT n° 403 de 18 de dezembro de 2019
Confere nova redação ao artigo 1° e ao Parágrafo Único do artigo 3°, da Deliberação CBH-SMT n° 392, de 28 de março de 2019, que dispõe sobre a eleição e posse dos membros do Conselho Deliberativo e do cargo de Diretor Técnico da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê - FABH-SMT.
Deliberação CBH-SMT nº 386, de 07 de dezembro de 2018.
Recomenda edição de Resolução Conjunta para regra operativa das barragens do Sistema Tietê - Pinheiros para segurança hídrica e qualidade ambiental da vertente Tietê e bacias integradas.
Deliberação CBH-SMT nº 385, de 07 de dezembro de 2018.
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos
da Cobrança pelo Uso da Água.
Deliberação CBH-SMT nº 384, de 07 de dezembro de 2018.
Aprova a alteração do objeto do empreendimento
Elaboração de projeto do sistema de esgotamento de efluentes
para a bacia do Córrego Cachoeira em Cerquilho/SP (2017-SMT_COB-188),
contrato FEHIDRO 125/2018.
Deliberação CBH-SMT nº 383 de 07 de dezembro de 2018.
Aprova o Regimento Eleitoral para o CBH-SMT - eleições para o período abril de 2019 a março de 2021.
Deliberação CBH-SMT nº 382 de 31 de Agosto de 2018.
Altera a Deliberação CBH-SMT nº 376 de 29 de Junho de 2018 referente ao Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros Proveniente da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos para o Exercício de 2018.
Deliberação CBH-SMT nº 381 de 31 de Agosto de 2018.
Aprova a Manifestação da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CTPLAGRHI, do CBH-SMT, sobre o Processo de Licenciamento da duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP-270) entre o KM 46+700 ao KM 63+000 e do KM 67+000 ao KM 89+700.
Deliberação CBH-SMT nº 380, de 31 de Agosto de 2018.
Altera a Deliberação CBH-SMT nº 37 4 de 29 de junho de 2018.
Deliberação CBH-SMT nº 379 de 31 de Agosto de 2018.
Revoga a Deliberação CBH-SMT Nº 375 de 29 de Junho de 2018, e dá outras providências.
Deliberação CBH-SMT nº 378 de 29 de junho de 2018. Parte I
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos
Hídricos da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, 2018, ano base 2017
Deliberação CBH-SMT nº 378 de 29 de junho de 2018. Parte II
Relatório de Situação 2018 Ano base 2017
Deliberação CBH-SMT nº 378 de 29 de junho de 2018. Parte III
Anexo 6 - Relatório de Situação 2018 Ano base 2017
Deliberação Ad Referendum altera prazos FEHIDRO
Deliberação Ad Referendum CBHSMT nº 370, de 27 de Março de 2018. Altera calendário dos pleitos FEHIDRO 2018.
Plano de Ação Gerenciamento de Recursos Hídricos UGRHI 10
Plano de Ação Gerenciamento de Recursos Hídricos UGRHI 10 - 2016 a 2019
Revisão Plano De Bacia
Plano de Ação Investimentos SMT 2018
Revisão Plano De Bacia Pate I "Deliberação"
Deliberacao-cbhsmt-372.pdf
CRITÉRIOS FEHIDRO 2018
Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2018 e dá outras providencias.
FABHSMT PLANO DE APLICAÇÃO
Aprova a aplicação de recursos previstos no plano de aplicação anual de recursos obtidos na cobrança 2018 para custeio e pessoal da Fundação Agencia das Bacias hidrográficas do Rio Sorocaba e Médio Tiete-FABHSMT-EXERCICIO 2018. providencias.
Altera o Anexo I: Plano de Ação da Deliberação AD REFERENDUM CBH-SMT nº 361, de 30 de Junho de 2017. A
Altera o Anexo I Plano de Ação da Deliberação AD REFERENDUM CBH-SMT nº 361, de 30 de Junho de 2017.
Ad referendum - altera a Delideração CBH-SMT 363
Altera a Deliberação CBH-SMT n° 363 em seu artigo 3°
Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2017 e dá outras providências para nova
Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2017 e dá outras providências para nova indicação de pleitos conforme estabelece a Deliberação COFEHIDRO ad referendum N° 182/2017
Indica Presidente da Fundação Agência de Bacias do CBH-SMT
Indica Presidente da FABH-SMT para a gestão maio de 2017 a maio de 2019.
Altera o calendário dos Pleitos FEHIDRO 2017.
Deliberação ad referendum CBHSMT nº 357, de 20 de março de 2017. Altera o calendário dos Pleitos FEHIDRO 2017.
Deliberação CBH-SMT 359 de 30 de março de 2017
Indicação do Diretor-Presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - FABH-SMT
Estabelece critérios para implantação pagamento por serviços ambientais
Estabelece critérios para implantação pagamento por serviços ambientais
Aprova o Plano De Aplicação de Custeio da FABH-SMT exercício 2017
Aprova o Plano De Aplicação de Custeio da FABH-SMT exercício 2017