Deliberações

2018 20 JUL

Deliberação CBH-SMT nº 378 de 29 de junho de 2018. Parte III

Anexo 6 - Relatório de Situação 2018 Ano base 2017

2018 27 ABR

Contrato FEHIDRO

Contrato sob ° 111 2016

2018 27 ABR

Deliberação Ad Referendum altera prazos FEHIDRO

Deliberação Ad Referendum CBHSMT nº 370, de 27 de Março de 2018. Altera calendário dos pleitos FEHIDRO 2018.

2018 27 ABR

Plano de Ação Gerenciamento de Recursos Hídricos UGRHI 10

Plano de Ação Gerenciamento de Recursos Hídricos UGRHI 10 - 2016 a 2019

2018 27 ABR

Revisão Plano De Bacia

Plano de Ação Investimentos SMT 2018

2018 27 ABR

Revisão Plano De Bacia

Síntese do Diagnostico

2018 27 ABR

Revisão Plano De Bacia Pate I "Deliberação"

Deliberacao-cbhsmt-372.pdf

2017 20 DEZ

CRITÉRIOS FEHIDRO 2018

Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2018 e dá outras providencias.

2017 20 DEZ

FABHSMT PLANO DE APLICAÇÃO

Aprova a aplicação de recursos previstos no plano de aplicação anual de recursos obtidos na cobrança 2018 para custeio e pessoal da Fundação Agencia das Bacias hidrográficas do Rio Sorocaba e Médio Tiete-FABHSMT-EXERCICIO 2018. providencias.

2017 20 OUT

Altera o Anexo I: Plano de Ação da Deliberação AD REFERENDUM CBH-SMT nº 361, de 30 de Junho de 2017. A

Altera o Anexo I Plano de Ação da Deliberação AD REFERENDUM CBH-SMT nº 361, de 30 de Junho de 2017.

2017 18 AGO

Ad referendum - altera a Delideração CBH-SMT 363

Altera a Deliberação CBH-SMT n° 363 em seu artigo 3°

2017 20 JUL

Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2017 e dá outras providências para nova

Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2017 e dá outras providências para nova indicação de pleitos conforme estabelece a Deliberação COFEHIDRO ad referendum N° 182/2017

2017 20 JUL

Indica Presidente da Fundação Agência de Bacias do CBH-SMT

Indica Presidente da FABH-SMT para a gestão maio de 2017 a maio de 2019.

2017 30 MAR

Altera o calendário dos Pleitos FEHIDRO 2017.

Deliberação ad referendum CBHSMT nº 357, de 20 de março de 2017. Altera o calendário dos Pleitos FEHIDRO 2017.

2017 30 MAR

Deliberação CBH-SMT 359 de 30 de março de 2017

Indicação do Diretor-Presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - FABH-SMT

2017 27 JAN

Estabelece critérios para implantação pagamento por serviços ambientais

Estabelece critérios para implantação pagamento por serviços ambientais

2016 20 DEZ

Aprova o Plano De Aplicação de Custeio da FABH-SMT exercício 2017

Aprova o Plano De Aplicação de Custeio da FABH-SMT exercício 2017

2016 20 DEZ

Aprova o relatório I - Diagnóstico - Plano De Bacia

Aprova o relatório I - Diagnóstico - Plano De Bacia

2016 20 DEZ

Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2017

Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2016 -

2016 20 DEZ

Plano De Ação para gestão de recursos hídricos da bacia SMT (UGRHI-10)

Plano De Ação para gestão de recursos hídricos da bacia SMT (UGRHI-10)

2016 20 DEZ

Plano De Investimento da Bacia Hidrográfica SMT até 2019

Plano De Investimento da Bacia Hidrográfica SMT até 2019

2016 20 DEZ

Regime Eleitoral do CBH-SMT março 2017 - março 2019

Regime Eleitoral do CBH-SMT março 2017 - março 2019

2016 20 DEZ

Relatório de Situação 2016-ANO BASE 2015

Relatório de Situação 2016-ANO BASE 2015

2016 29 ABR

Indicação ao FEHIDRO dos empreendimentos 2016

Deliberação CBHSMT nº 343 de 29 de Abril de 2016 Aprova a indicação ao FEHIDRO dos empreendimentos para o exercício de 2016.

2015 15 DEZ

Deliberação CBH-SMT nº 342, de 11 de dezembro de 2015. Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2016 e dá outras providências.

Deliberação CBH-SMT nº 342, de 11 de dezembro de 2015. Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2016 e dá outras providências.

2015 11 DEZ

Aprova o Relatório de Situação 2015/ Ano Base 2014.

Aprova o Relatório de Situação 2015/ Ano Base 2014.

2015 11 DEZ

Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre o projeto da área de estoque de tubos n° 75 da obra do Sistema Produtor São Lourenço na bacia do Alto Sorocaba na UGRHI - 10

Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre o projeto da área de estoque de tubos n° 75 da obra do Sistema Produtor São Lourenço na bacia do Alto Sorocaba na UGRHI - 10

2015 11 DEZ

Deliberação 340 Plano Piloto do Projeto Ibiúna, mina de areia e argila Votorantim

Deliberação CBH-SMT 340, de 11 de Dezembro de 2015. Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CTPLAGRHI, do CBHSMT, sobre o Relatório Ambiental Preliminar (RAP) do empreendimento do Plano Piloto do Projeto Ibiúna, mina de areia e argila Votorantim

2015 10 DEZ

Complementa Deliberação CBH-SMT n° 333

Complementa a DELIBERAÇÃO CBH-SMT n° 333 referente à indicação dos pleitos FEHIDRO 2015.

2015 12 SET

Indica empreendimento para financiamento com recurso oriundo da compensação financeira por aproveitamentos hidroenergéticos em seu território e royalties de Itaipu Binacional a serem repassados pela União ao Tesouro do Estado

Modernização e Ampliação das Ações de Monitoramento e Gestão dos Recursos Hídricos na URGHI-10, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB, valor FEHIDRO R$ 3.503.774,25; contrapartida R$ 934.924,98, valor total previsto R$ 4.438.699,23 , porcentagem de contrapartida de 21%

2015 9 SET

Aprova parecer técnico relativo aos DME´s da obra do Sistema Produtor São Lourenço

Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre a implantação de novos Depósitos de Material Excedentes (DMEs 21, 22, 48, 65 e 43) da obra do Sistema Produtor São Lourenço na Bacia do Alto Sorocaba.