A proposta do Governo do Estado de São Paulo para o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-SP), está sendo apresentada ao público em uma sequência de consultas regionais junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do estado durante os meses de fevereiro e março. No último dia 15/03, a proposta foi apresentada ao público dos CBHs Alto Paranapanema e Sorocaba/Médio Tietê, que integram as regiões administrativas de Itapeva e Sorocaba, configuradas, na proposta de zoneamento, como Zona 4.
Neste evento, estiveram presentes cerca de 50 participantes, acompanhando virtualmente a apresentação do projeto, pautada na descrição das definições, objetivos, premissas, produtos e estratégias de implementação do ZEE.
No final, os presentes puderam se manifestar sobre a proposta e esclarecer suas possíveis dúvidas. Os principais questionamentos foram relacionados ao estímulo ao turismo sustentável na região; à existência de ações de estímulo à restauração ecológica e à conectividade de fragmentos florestais; à forma de agrupamento dos municípios em regiões administrativas; à situação hídrica da região; à implementação do pagamento por serviços ambientais e sua abrangência; aos possíveis impactos da pandemia sobre os dados utilizados; aos dados que o comitê de bacias poderia disponibilizar para serem incorporados aos dados utilizados no ZEE; e aos gargalos de infraestrutura associados ao crescimento industrial na região.
O material apresentado segue disponível para consulta pública e coleta de contribuições até o final do mês de março, em: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/portalzee/consulta-publica/.
A proposta do ZEE é desenvolvida pela Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA) da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), com apoio da Comissão Estadual do ZEE (CEZEE-SP), constituída por 12 órgãos/secretarias de estado.
O ZEE é uma das principais ferramentas de gestão da política ambiental. Seu principal objetivo é sinalizar as potencialidades econômicas e as vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas do território paulista, contribuindo para orientar estrategicamente diversos investimentos públicos e privados, bem como as políticas públicas prioritárias.
- Link para visualização da reunião no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=NtWRvYaGQIk
- Link dos materiais disponíveis para consulta pública e respectivo formulário de contribuições: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/portalzee/consulta-publica/
- Link para download da apresentação realizada em 15/03/2022: https://www.sigrh.sp.gov.br/public/uploads/documents//CBH-SMT/21992/apresentacao-oficina-zee-cbh-smt-alpa-2022_03_15.pdf