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RESULTADOS ETAPA DE INSCRIÇÃO FEHIDRO 2022

Em atendimento à Deliberação CBH-SMT n° 437/2021, a FABH-SMT torna disponível para consulta o resultado da análise documental referente à fase de INSCRIÇÃO dos empreendimentos candidatos a financiamento por meio de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) na bacia hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê.
Para os empreendimentos com pendências, os proponentes podem encaminhar complementações referentes aos apontamentos (em formato digital) por meio do SINFEHIDRO 2.0 (link) até o dia 18/03/2022 (sexta-feira), conforme cronograma definido pela Deliberação CBH-SMT n° 437/2021.

Os documentos que forem substituídos nos prazos concedidos para correção e complementação devem ter suas versões anteriores EXCLUÍDAS do SINFEHIDRO 2.0, para que não haja dúvida sobre a versão mais atualizada que deve ser considerada no processo de análise.

Aos proponentes do segmento Sociedade Civil:

A Deliberação COFEHIDRO 243 de 21/02/2022 (link) alterou o Manual de Procedimentos Operacionais (MPO) do FEHIDRO de investimento, concedendo aos Tomadores de financiamentos não reembolsáveis de entidades privadas sem fins lucrativos, que o percentual mínimo de contrapartida passe de 10% para 2%. Dessa forma, os proponentes que se enquadram nessa condição podem adequar a suas contrapartidas, caso prefiram.

Para acessar o resultado da análise, clique aqui.

Link de acesso à Deliberação CRH n° 246/2021, que aprova a revisão dos Programas de Duração Continuada - PDC para fins da aplicação dos instrumentos  previstos na política estadual de recursos hídricos.

 

Publicado em: 25/02/2022

Publicado em: 12/01/2022

Publicado em: 30/11/2021

Publicado em: 30/11/2021

Inscrições abertas para o XVIII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.

     O XVIII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental, organizado pelos Comitês de Bacias Hidrográficas Paulistas, será realizado este ano em formato online.                                                Após quase dois anos de pandemia causada pela COVID-19, o Brasil vive sua pior crise hídrica em 91 anos. Desde que o país começou a medir os níveis de chuva, em 1931, os registros de setembro a maio nunca foram tão baixos, e a estação mais seca do ano se inicia com os reservatórios em nível crítico. Como 64,9% da matriz elétrica brasileira é composta pela produção das hidrelétricas, a elevação de tarifas, a possibilidade de racionamento de água e luz e o risco de apagões se projetam sobre a economia.                                                    A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico destaca a importância da gestão hídrica no enfrentamento de crises para garantir os usos múltiplos dos recursos hídricos. É um desafio conciliar estes usos múltiplos nos momentos de normalidade e de escassez.                Considerando a relevância de se estabelecer um diálogo sobre a atual crise hídrica, em especial no Estado de São Paulo, neste ano o evento terá como tema “Educação Ambiental na Crise Hídrica - Eficiência Energética e os Comitês de Bacias” e acontecerá nos dias 08 e 09 de novembro (2ª e 3ª feira). As inscrições serão feitas pelo site: www.dialogointerbacias.org/inscricoes, mas corra porque as inscrições são até o dia 03/11!

 

Publicado em: 21/10/2021

Processo de seleção de empreendimentos FEHIDRO 2021 (Segunda chamada)

Em atendimento à Deliberação CBH-SMT 433/2021, a FABH-SMT torna disponível para consulta o resultado da análise documental referente à fase de INSCRIÇÃO dos empreendimentos candidatos a financiamento por meio de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) na bacia hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê.

Para os empreendimentos com pendências, os proponentes podem encaminhar recursos referentes aos apontamentos para o e-mail tecnico@agenciasmt.com.br, até o dia 06/10/2021 (quarta-feira), conforme cronograma definido pela Deliberação CBH-SMT 433/2021.

Para acessar o resultado da análise, clique aqui.

Publicado em: 01/10/2021

Processo de seleção de empreendimentos FEHIDRO 2021 (Segunda chamada)

Em atendimento à Deliberação CBH-SMT 433/2021, a FABH-SMT torna disponível para consulta a documentação referente à análise das complementações protocoladas, referentes aos empreendimentos candidatos a financiamento por meio de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) na bacia hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê.
Para os empreendimentos com parecer desfavorável, os proponentes podem encaminhar recursos referentes aos apontamentos para o e-mail tecnico@agenciasmt.com.br, até o dia 15/09/2021 (quarta-feira), conforme cronograma definido pela Deliberação CBH-SMT 433/2021.

Para acessar os pareceres clique aqui.

Publicado em: 10/09/2021

Processo de seleção de empreendimentos FEHIDRO 2021 (Segunda chamada)

Em atendimento à Deliberação CBH-SMT 433/2021, a FABH-SMT torna disponível para consulta a documentação referente à análise dos empreendimentos protocolados até o dia 09 de agosto de 2021, candidatos a financiamento por meio de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) na bacia hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê.
A FABH-SMT recebeu o protocolo de 08 empreendimentos de saneamento básico (esgotamento sanitário).

No próximo dia 31/08/2021 (terça-feira), será realizada a 86ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos (CT-PLAGRHI), para avaliação e encaminhamentos dos pleitos.

As complementações apontadas nos pareceres devem ser encaminhadas à FABH-SMT por meio do sistema de protocolo online disponível no site da FABH-SMT (link de acesso) até o dia 02 de setembro de 2021, conforme cronograma definido pela Deliberação CBH-SMT 433/2021.

Para acessar os pareceres clique aqui.

Publicado em: 23/08/2021

FABH-SMT realiza a terceira edição do Workshop FABH-SMT

A Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (FABH-SMT) possui como uma de atribuições gerenciar os recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Sendo assim, no dia 21 de julho de 2021, a FABH-SMT, em parceria com o CBH-SMT, realizou de forma virtual, o III Workshop FABH-SMT: Projetos FEHIDRO executados na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê!

Assim como nas outras edições, o evento contou com a apresentação de três empreendimentos concluídos na bacia e financiados pelo FEHIDRO. O workshop foi mediado pela Diretora Técnica da FABH-SMT, Natália Zanetti, que ressaltou a relevância da apresentação dos empreendimentos finalizados.

O primeiro empreendimento, Estrutura da Comunidade de Macroinvertebrados Bentônicos, com Enfoque nos Moluscos, da Bacia de Drenagem da Represa de Itupararanga: Padronização Metodológica do Monitoramento Biológico de Ecossistemas Aquáticos (2013-SMT-387), foi apresentado pela Professora Eliane Pintor de Arruda representando a FAI-UFSCar. O projeto avaliou a condição ambiental da bacia de drenagem da represa de Itupararanga através da caracterização da estrutura da comunidade de macroinvertebrados bentônicos, com ênfase na fauna de moluscos. A importância do estudo se encontra na possibilidade de serem subsidiadas ações de monitoramento ambiental e fomento de políticas públicas para a conservação.

Em seguida, os professores Eliana Cardoso Leite e Emerson Martins Arruda, ambos da UFSCar, apresentaram o Projeto de Planejamento Ambiental e Priorização de Áreas para Conservação em Boituva (2015-SMT_COB-139). A Prefeitura Municipal de Boituva, representada por Carlos Rodolfo Araújo Cruz, foi a tomadora de recursos para realização do empreendimento. O projeto realizou o levantamento de fragmentos florestais para conservação da vegetação, da biodiversidade e dos recursos hídricos no município, dentro do seu escopo encontram-se o mapeamento e análise dos fragmentos de vegetação nativa propondo áreas prioritárias para conservação.

A apresentação dos empreendimentos foi encerrada pelo Engenheiro Civil David Gomes Pereira, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho, com o empreendimento Investigação Ambiental da Área da ETE Aliança em Cerquilho/SP (2017-SMT_COB-224). Este projeto realizou a investigação ambiental da área da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Aliança em Cerquilho-SP visando seu encerramento junto ao órgão ambiental, e também a elaboração de propostas para continuidade do gerenciamento da área mesmo após sua desativação.

As apresentações dos projetos constituem uma das formas de acompanhamento das ações realizadas na bacia, além de prestar contas à população a respeito da utilização do recurso, também incentiva outros tomadores a elaborarem projetos e aperfeiçoarem suas propostas. A importância da ocasião foi reforçada por meio do feedback positivo dos participantes.

A apresentação realizada está disponível no YouTube da FABH-SMT, e pode ser assistida pelo link: 
https://www.youtube.com/watch?v=MIsMuPgRVO0&t=514s

Os relatórios finais dos projetos apresentados encontram-se disponíveis em https://www.agenciasmt.com.br/paginas.aspx?pag=FEHIDRO_Banco_de_Projetos

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A FABH-SMT agradece o comprometimento e disponibilidade dos palestrantes e suas respectivas instituições; a presença dos participantes que prestigiaram a terceira edição do evento; e o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê.

Publicado em: 26/07/2021

Publicado em: 12/07/2021