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Publicado em: 01/02/2024

FABH-SMT realiza V Workshop e Oficina de Capacitação para elaboração de projetos FEHIDRO

A Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (FABH-SMT) possui como uma de atribuições gerenciar os recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). No dia 22 de novembro de 2023, em parceria com o CBH-SMT, realizou de forma virtual, o V Workshop FABH-SMT: Projetos FEHIDRO executados na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê.

Assim como nas outras edições, o evento contou com a apresentação de três empreendimentos concluídos na bacia e financiados pelo FEHIDRO, além de contar com a participação da Eng. Regina Ribeiro, DAEE, apresentando o Programa Rios Vivos aos participantes. O workshop foi mediado pela Diretora Técnica da FABH-SMT, Natália Zanetti, que ressaltou a relevância da apresentação dos empreendimentos finalizados.

O primeiro empreendimento, Ampliação do sistema integrado de informações meteorológicas aplicáveis à UGRHI 10 (2019-SMT-745), foi apresentado pelo Dr. Orivaldo Brunini representando a FUNDAG. O projeto teve como objetivo ampliar a densidade de pontos de coleta de dados meteorológicos na UGRHI-10 para criar um banco de dados específico na bacia do SMT e permitir a expansão de informações relevantes para aplicações em estudos e projetos em recursos hídricos.

Em seguida, o Eng. Jônatas Martins e o Tecg. Amadeu Neto, ambos do SAAE de Porto Feliz, apresentaram o empreendimento Substituição e redimensionamento das redes de abastecimento de água nas ruas do Bairro Vila Progresso no município de Porto Feliz - Plano de Combate a perdas (2019-SMT_COB-271). O projeto teve como objetivo melhorar a eficiência do abastecimento público de água no bairro citado, de forma a se obter significativa redução na ocorrência de vazamentos e captações clandestinas, facilitando o diagnóstico e prevenção das perdas, tendo em vista a mudança física da localização das redes.

A apresentação dos empreendimentos foi encerrada pelo Diretor de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, Allas Henrique, com o empreendimento Conservação dos recursos hídricos através de melhorias no manejo do serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos nos Bairros: Araçoiabinha, Jd. Master, Jd. Arco Verde, Rio Verde e região Central (2021-SMT_COB-331). Este projeto teve como objetivo expandir a cobertura da conteinerização e coleta mecanizada dos resíduos sólidos em Araçoiaba da Serra e minimizar o descarte inadequado dos resíduos sólidos urbanos nas vias públicas para prevenir que os mesmos sejam levados pelas águas da chuva e poluir os recursos hídricos que estão presente no território do município.

As apresentações dos projetos constituem uma das formas de acompanhamento das ações realizadas na bacia, além de prestar contas à população a respeito da utilização do recurso, também incentiva outros tomadores a elaborarem projetos e aperfeiçoarem suas propostas. A importância da ocasião foi reforçada por meio do feedback positivo dos participantes.

O Workshop, na íntegra, está disponível para acesso na página da FABH-SMT, no YouTube e pode ser assistida
aqui.

No dia 23/11, o DAEE, representado pela Eng. Regina Ribeiro, instruiu os 32 participantes que estiveram na sede da FABH-SMT quanto ao checklist para participar do Programa Rios Vivos. A FABH-SMT também instruiu os potenciais tomadores de recursos do FEHIDRO quanto às tipologias de empreendimentos previstas no Anexo II do MPO do FEHIDRO, e recebeu representantes do Consórcio Novo AT, novo agente técnico do FEHIDRO.
Foi possível sanar diversas dúvidas dos inscritos, que aproveitaram a oportunidade para trocar ideias e conhecer melhor algumas das particularidades do Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO.

  
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A FABH-SMT agradece o comprometimento e disponibilidade dos palestrantes e suas respectivas instituições; a presença dos participantes que prestigiaram a quinta edição do evento; o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, do DAEE e do Consórcio Novo AT.

Publicado em: 01/12/2023

Resultado Parecer Técnico Final - Propostas reapresentadas ao FEHIDRO - Deliberação Ad Referendum do CBH-SMT nº 473, de 30 de maio de 2023

Nº de inscrição NIS Tomador Nome do Empreendimento PDC Valor Pleiteado(R$) Valor Oferecido de Contrapartida (R$): % Contra partida Valor Total Parecer Final
27 2419549 ASSOCIAÇÃO ESCOLA E CULTURA EM FOCO Plano de Bacia Hidrográfica -CBH-SMT O documentário 8.2
T.8.2.1
152.100,00 17.900,00 11,77% 170.000,00 LINK
29 2419613 ACADEMIA SOROCABANA DE FOTOGRAFIA, CINEMA E VIDEO Elaboração de livro e documentário sobre a Represa de Itupararanga 8.3
T.8.3.2
143.200,00 27.000,00 18,85% 170.200,00 LINK
5 2418854 SAAEC Cerquilho Melhorias para deságue de lodo na ETE Capuava, através do fornecimento de 01 (uma) centrífuga decanter para 10,00 m3/h, que substituirá a existente 3.1
T.3.1.4
612.136,80 68.015,20 11,11% 680.152,00 LINK
28 2419774 PM Salto de Pirapora Execução de restauração ecológica em trecho da área de reservação permanente em treco do Rio Pirapora no Parque Natural Municipal Olésio dos Santos 4.2
Tipologia T.4.2.4
434.485,80 48.647,00 11,20% 483.132,80 LINK
18 2419356 PM de Votorantim Readequação do Viveiro Municipal de Mudas de Votorantim e Restauração Ambiental em Área de Preservação Permanente (APP) 4.2
Tipologia T.4.2.4
892.631,00 48.100,00 5,39% 940.731,00 LINK
19 2419731 PM de Capela do Alto Investigação detalhada complementar e avaliação de risco do antigo aterro do município de Capela do Alto-SP. 3.2
T.3.2.2
416.025,00 46.225,00 11,11% 462.250,00 LINK

 

Publicado em: 05/07/2023

Publicado em: 01/03/2023

O período para preenchimento do formulário (IGR/Parcela IRS) já começou!



O período para preenchimento do Formulário IGR/Parcela IRS na 
Plataforma de Gestão de Resíduos Sólidos para o ano de 2023 (ano base 2022) já começou. As Prefeituras têm até o dia 31 de março para acessar a Plataforma (https://bit.ly/PlataformaGestãoResíduos)preencher e enviar o formulário. Com base nas informações prestadas, serão calculados: o Índice de Gestão de Resíduos (IGR) e o Índice de Resíduos Sólidos (IRS), fração do ICMS Ambiental referente a gestão de resíduos sólidos. 

O período para preenchimento do formulário ocorre no primeiro trimestre de cada ano, até o último dia útil de março, cumprindo determinação prevista na Lei Estadual no 17.348/21 e nos Decretos nos 66.702/21 e 66.048/21, que regulamentam o ICMS Ambiental. Somente é considerado entregue o Formulário IGR/Parcela IRS, enviado para cálculo por meio da opção “Enviar para Cálculo”. Após a conclusão, a Prefeitura receberá um e-mail de confirmação do cadastramento.  

Os dados fornecidos, além de servirem para o cálculo da fração de gestão de resíduos sólidos do ICMS Ambiental, por meio do IRS, também serão utilizados no cálculo do IGR que tem a finalidade de avaliar a gestão municipal de resíduos sólidos e subsidiar as ações dos Planos de Bacias Hidrográficas e do Plano Estadual de Recursos Hídricos, além da tomada de decisão por parte desta Secretaria na formulação de políticas de apoio aos municípios e consórcios intermunicipais.  

Em caso de dúvida, envie um e-mail para: cpp.cpla@sp.gov.br

Publicado em: 17/01/2023

Publicado em: 16/12/2022

Abertas as inscrições para composição da Câmara Técnica Rio Tietê do CBH-SMT

A Deliberação CBH-SMT nº 441/2021 instituiu a Câmara Técnica Rio Tietê do CBH-SMT com o objetivo de "definir estratégias para minimizar os impactos na bacia do Médio Tietê decorrente da poluição, do carreamento de resíduos sólidos e de sedimentos da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP".

O Artigo 2º  desta Deliberação estabelece as seguintes competências

I. Analisar, identificar mecanismos e elaborar pareceres propondo medidas para que danos ambientais decorrente da transferêcia de cargas poluidoras não se repitam contra a população da bacia do Médio Tietê;
II. Acompanhar o cumprimento das exigências das licenças de operação das barragens do Sistema Tietê-Pinheiros, que compreende ações como o desassoreamento dos reservatórios das barragens, limpeza e manutenção;
III. Acompanhar a edição, pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, de resolução para revisão e acompanhamento de regras operativas de barragens com vistas à segurança hídrica e à qualidade ambiental da Vertente Tietê bacias integradas;
IV. Avaliar e elaborar pareceres propondo mecanismos e diretrizes ao CRH para aplicação de compensação financeira da fonte cobrança pelo uso de recursos hídricos relativo aos danos;
V. Propor projetos de abrangência regional em caráter de demanda induzida a serem financiados com os recursos do FEHIDRO, oferecendo subsídios para a discussão e deliberação do assunto pelo plenário;
VI. Atender, dentro de suas competências e quando solicitadas pelo plenário, outras atividades correlatas;
VII. Acompanhar experiências em curso, em especial o plano de ações coletivas e solidárias dos Comitês de bacias hidrográficas da bacia do rio Tietê as ações do grupo de trabalho constituido no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 

Link de acesso à Deliberação CBH-SMT nº 441 de 2021 na íntegra: 
https://www.agenciasmt.com.br/admportal_arquivos/delib_cbh-smt-441_institui-camara-rio-tiete.pdf 

Considerando os objetivos e competências deliberados, a Secretaria Executiva do CBH-SMT solicita aos interessados em compor a Câmara Técnica Rio Tietê que declarem seu interesse respondendo o formulário abaixo até o dia 31 de outubro de 2022:

https://forms.gle/tbNNZZKXdu1AaW138

Publicado em: 14/10/2022

Abertas as inscrições para o curso Presencial oferecido pela CETESB: “Monitoramento, geração de índices e diagnóstico da qualidade da água”

Abertas as inscrições para o curso oferecido pela CETESB: “Monitoramento, geração de índices e diagnóstico da qualidade da água” 

A CETESB irá ofertar, como contrapartida do Empreendimento financiado pelo FEHIDRO “Modernização e Ampliação das Ações de Monitoramento e Gestão dos Recursos Hídricos na UGRHI-10” (2015-SMT-510, Contrato 111/2016), o curso “Monitoramento, geração de índices e diagnóstico da qualidade da água”

Os conteúdos serão ministrados de forma PRESENCIAL DE 28/11 a 02/12/2022 na Agencia Ambiental de Sorocaba (Rua Epitácio Pessoa, 269, Bairro Além Ponte, Sorocaba/SP).

Os certificados serão emitidos apenas aos participantes com frequência igual ou superior a 75% da carga horária do curso.

As inscrições estão abertas até o dia 31/10 e podem ser feitas através do link:
https://forms.gle/MYUnkRs8z8216GxQ9

A carga horária do curso será de 36 horas e os horários, conteúdo a ser ministrado e os docentes respectivos são indicados a seguir:

28/11/2022
8h às 9h: Recepção dos participantes e abertura do curso (Equipe PDGC/ Geogr. Dra. Carmen L. V. Midaglia/ Biol. Dr. Claudio R. Palombo)
9h às 12:15h: Introdução à qualidade da água (Biol. Dr. Claudio Roberto Palombo)

29/11/2022
8h às 10h: Redes de monitoramento, caracterização geográfica (Geogr. Dra. Carmen Lucia Vergueiro Midaglia)
10h às 12h: Critérios nacionais e internacionais de qualidade da água - Organização Mundial da Saúde, outros critérios internacionais. Resoluções CONAMA, Portaria do Ministério da Saúde –Tratamento e análise dos dados (Eng. MSc. Nelson Menegon Junior)
12h às 13:30h: Almoço
13:30h às 15:30h: Variáveis Físicas e Químicas de Qualidades da água (Eng. MSc. Gabriela de Sá Leitão de Mello)
15:30h às 18h: Tratamento e análise dos dados – resultados de análise de água, consistência e estatísticas básicas. Exercícios (Eng. MSc. Nelson Menegon / Quim. Beatriz Durazzo Ruiz)

30/11/2022
8h às 10h: Tratamento e análise dos dados – Utilização de planilhas de cálculo de índices de qualidade da água: Índice de Qualidade da Água (IQA), Índice de Estado Trófico (IET) e Índice SDG 6.3.2 (Eng. MSc. Gabriela Leitão (Prof. Externo) / Quim. Beatriz Durazzo Ruiz)
10h às 12h: Tratamento e análise dos dados – Gerenciamento da qualidade dos sedimentos critérios nacionais e internacionais de avaliação da qualidade dos sedimentos (Quim. Dr. Jose Eduardo Bevilacqua)
12h às 13:30h: Almoço
13:30h às 16h: Elaboração de mapas e disseminação das informações espaciais para qualidade de água (Geogr. MSc. Rodrigo Ferreira da Silva / Geogr. MSc. Vinicius Travalini)
16h às 18h: Elaboração de mapas e disseminação das informações espaciais - Utilização de sistema de informação geográfica para análise e disseminação das informações espaciais para qualidade de água (Geogr. MSc. Rodrigo Ferreira da Silva / Geogr. MSc. Vinicius Travalini)

01/12/2022
8h às 9h: Padrões nacionais e internacionais de qualidade da água, comunidades aquáticas e sedimento/ comunidades Aquáticas - Tratamento e análise dos dados (Biol. Dra. Marta Condé Lamparelli)
9h às 11h: Tratamento e análise dos dados - Análise de comunidades aquáticas: fitoplâncton e macroinvertebrados bentônicos (Biól. MSc. Denise Amazonas Pires / Biól. Dr. Hélio Rubens V. Imbimbo)
11h às 12:30h: Elaboração de boletins de qualidade de água - Disseminação das informações entre instituições (Quim. Beatriz Durazzo Ruiz /Quim. Vinicius Marques da Silva)
12:30h às 14h: Almoço
14h às 15:30h: Fontes de Poluição em Águas e Sedimentos (Biól. MSc. Renato Pizzi Rossetti)
15:30h às 18h: Apresentação e discussão de temas dos recursos hídricos da região da UGRHI 10 (Geogr. Dra. Carmen Lucia V. Midaglia)

02/12/2022
8h às 13:30h:
- Visita Técnica - Visita ao Laboratório de Sorocaba (Quím. Carmo Sireno Ferreira/ Quím. Álvaro Rolim Guerra /EDS - DIV LABORAT SOROCABA)
- Descrição do Monitoramento por sondas / Estação Automática da Rede de água (Quim. Vinicius Marques da Silva / Biol. MSc. Renato Pizzi Rossetti)
- Caracterização Geográfica dos pontos de Água / Sedimentos / Balneabilidade (Geogr. Dra. Carmen Lucia V. Midaglia)

Publicado em: 30/09/2022

Publicado em: 04/08/2022

Publicado em: 27/04/2022