O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado anualmente no dia 5 de junho, desde 1974, com o objetivo de incentivar governos, organizações e indivíduos a concentrarem seus esforços em uma questão ambiental. A data foi designada pela Assembleia Geral da ONU, marcando o primeiro dia da Conferência de Estocolmo sobre o Ambiente Humano.
Neste ano, o tema tem como foco o início da Década das Nações Unidas para a Restauração do Ecossistema, e tem o Paquistão como o país anfitrião. A Década das Nações Unidas para a Restauração do Ecossistema (2021-2030) foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, seguindo uma proposta e resolução para ação por mais de 70 países, com o objetivo de proteger e revitalizar ecossistemas em todo o mundo, reduzindo a degradação e promovendo estratégias de restauração. O encerramento da Década das Nações Unidas para a Restauração do Ecossistema coincide com o prazo estabelecido para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
A restauração de ecossistemas associa-se à recuperação de ecossistemas degradados, assim como a conservação daqueles que ainda estão intactos. A restauração pode ser promovida de diversas formas, desde o plantio ativo ou até mesmo removendo pressões, dando a possibilidade do local se recuperar por conta própria. Os benefícios econômicos de tais intervenções excedem nove vezes o custo do investimento, enquanto a inação é pelo menos três vezes mais cara do que a restauração do ecossistema [1].
Diversas ações podem ter a degradação como resultado, desde a falta de planejamento, políticas prejudiciais, má gestão de resíduos etc. No entanto, a recuperação de ecossistemas, grandes ou pequenos, além de protegê-los, promove melhorias na vida da população que depende deles. Segundo Shemie e McDonald (2014) a restauração de florestas e outros ecossistemas de bacias hidrográficas pode economizar US $ 890 milhões anuais para as concessionárias de água nas maiores cidades do mundo em custos de tratamento de água [2].
A Resolução SMA nº 7/2017, dentre outras disposições, define as áreas prioritárias para restauração de vegetação nativa no estado de São Paulo, onde observamos que a maior parte dos municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê é classificada com prioridade muito alta para restauração de vegetação nativa. Sendo assim, aproveitamos para reforçar duas possibilidades para fomentar ações de restauração e conservação na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê.
A primeira delas, é o Programa Nascentes, criado pelo Decreto nº 61.296/2015, com objetivo de promover a restauração da vegetação nativa no Estado de São Paulo. Sua criação se deve à crise hídrica iniciada em 2014, que comprometeu o abastecimento público em diversas regiões do estado. A participação no programa pode ser feita através de 5 instrumentos existentes para cumprir os objetivos do programa nascentes: os bancos de áreas (Cadastro Ambiental Rural - CAR/ Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP/Unidades de Conservação), Prateleira de Projetos, Conversão de Multas, Resolução SMA nº 07/17 e o SARE (Sistema Informatizado de Apoio à Restauração Ecológica). Mais informações podem ser consultadas na página da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente: infraestruturameioambiente.sp.gov.br/programanascentes/ e materiais de apoio podem ser consultados aqui.
Outra possibilidade é o financiamento de projetos pelo Fundo Estadual de Recurso Hídricos (FEHIDRO), considerando as prioridades estabelecidas no Plano da Bacia Hidrográfica e o Plano de Ação e Programa de Investimentos (PA/PI). A consulta dos projetos que podem ser financiados consta no Manual de Procedimentos Operacionais (MPO) e, para auxiliar em sua elaboração, roteiros técnicos específicos podem ser consultados na aba FEHIDRO em materiais de apoio no site da FABH-SMT.
Se quiser saber mais sobre como apoiar ações de restauração, faça download da cartilha desenvolvida para o Dia Mundial do Meio Ambiente (2021) para dar início a Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas clicando aqui.
[1] Geneva Environment Network. World Environment Day. Disponível em: https://www.genevaenvironmentnetwork.org/world-environment-day/. Acesso em: 02 jun. 2021.
[2] United Nations (org.). World Environment Day: Facts & Figures. Disponível em: https://www.worldenvironmentday.global/did-you-know/facts-figureshttps://www.worldenvironmentday.global/did-you-know/facts-figures. Acesso em: 02 jun. 2021.