O protocolo para empreendimentos que irão solicitar financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê será realizado de forma on-line.

O procedimento para realização do protocolo pode ser consultado no tutorial a seguir:

Tutorial para realização do Protocolo On-line

Publicado em: 27/01/2021

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) é a agência do Governo do Estado responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo.

A CETESB também atua como Agente Técnico no processo FEHIDRO, confira os Roteiros Técnicos elaborados pelo órgão:

1 - Roteiro para Elaboração de Estudos de Investigação de Contaminação em Áreas de Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos

2 - Roteiro Básico para Apresentação de Projeto de Qualidade de Água.

3 - Roteiro para Apresentação de Pedidos de Financiamento para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água e Sistema de Coleta, Afastamento e Tratamento de Esgotos

4 - Roteiro para Elaboração de Projeto de Estação de Tratamento de Água

5 - Roteiro para Apresentação de Projeto para Obtenção de Financiamento - FEHIDRO Sistema de Tratamento/Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos

6 - Roteiro para Elaboração de Plano Diretor e Projeto de Redução e Controle de Perdas em Sistema de Abastecimento de Água

7 - Roteiro para Elaboração de Projeto de Sistema de Coleta, Afastamento e Tratamento de Esgotos Sanitários

Publicado em: 19/01/2021

Os Roteiros Técnicos auxiliam na elaboração de projetos específicos, sabendo disso os órgãos do estado, que atuam como agentes técnicos, estão constantemente elaborando e atualizando roteiros e materiais de apoio para que os projetos sejam sempre elaborados com qualidade.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB) tem entre suas principais atribuições “planejar, coordenar e controlar a aplicação de normas e políticas, e a execução de programas, projetos e ações relacionados à fiscalização, monitoramento, proteção e recuperação dos recursos naturais, ao uso sustentável e à conservação da biodiversidade no Estado de São Paulo”.

A CFB, também atua como Agente Técnico do FEHIDRO, atualizou recentemente o Roteiro Técnico para elaboração de Planos Diretores de Restauração Ecológica. Conforme definido no próprio roteiro "Os planos diretores de restauração ecológica têm como objetivo principal planejar ações futuras de restauração em uma dada região hidrográfica (sub-bacia, bacia etc.) a fim de maximizar os seus efeitos benéficos na conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos”.

Consulte o documento completo:

Roteiro Técnico | Plano Diretor de Restauração Ecológica (Atualizado)

Publicado em: 19/01/2021

O Programa Nascentes foi criado pelo Decreto nº 61.296 em junho de 2015, fomentando a restauração da vegetação nativa no Estado de São Paulo. A criação do programa teve como motivação a crise hídrica iniciada em 2014, a qual comprometeu o abastecimento público em diversas regiões do estado.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) “o Programa Nascentes alia a conservação de recursos hídricos à proteção da biodiversidade por meio de uma estrutura institucional inovadora. O programa de governo, que envolve 10 secretarias de estado, otimiza e direciona investimentos públicos e privados para o cumprimento de obrigações legais, para compensação de emissões de carbono ou redução da pegada hídrica, ou ainda para implantação de projetos de restauração voluntários.”

Visando incentivar os benefícios aos recursos hídricos por meio da restauração ecológica e considerando que a maior parte dos municípios da bacia possui prioridade para restauração classificada como “muito alta” de acordo com a Resolução SMA nº 07/2017, a FABH-SMT vem buscando ações que fortaleçam essas iniciativas.

Dessa forma, em parceria com a SIMA, temos como objetivo tornar as ações do Programa Nascentes fortalecidas e executadas de forma cada vez mais frequente na Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê.

Se você é um município ou instituição que visa executar e/ou participar dessas ações, está buscando áreas para recuperar, é produtor rural com área disponível para restauração ecológica ou até mesmo quer saber mais sobre o programa e como colaborar, pedimos que preencha o formulário abaixo para que possamos inclui-los em nossas ações: https://forms.gle/7nEoo9F49Qg59mfFA

Este formulário, nos ajudará a elaborar um diagnóstico inicial da bacia e a desenvolver estratégias de apoio.

Acesse o site da SIMA e conheça mais sobre o Programa Nascentes: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/programanascentes/

Publicado em: 18/01/2021

A Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê organizou o 1º Programa de Orientação FEHIDRO do CBH-SMT &  II Workshop FABH-SMT: Projetos FEHIDRO executados na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê!

O evento ocorrerá nas manhãs dos dias 19, 20 e 21 de janeiro de 2021 e visa fornecer informações aos novos candidatos a tomadores sobre o processo de obtenção de recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), além de apresentar alguns dos projetos que já foram executados com apoio do mesmo na bacia.

As inscrições poderão ser realizadas através do link forms.gle/MuJnGQUnhJcSuNLT7

Confira a programação do evento!

Publicado em: 14/01/2021

A série Webinar de Capacitação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) teve como tema de discussão durante algumas semanas o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), realizados em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Se você perdeu a série especial de Webinários de Capacitação sobre o Novo Plano Nacional de Recursos Hídricos realizada pelo MDR e pela ANA, acesse os links das gravações e confira:

- Novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (2021-2040): https://youtu.be/4mpWpQV97fI 
- Participação, Capacitação e Educação Ambiental no Novo PNRH (2022-2040): https://youtu.be/oqJMaB1PmhM
- Ciência, Tecnologia e Inovação no Novo PNRH (2022-2040): https://youtu.be/EpAr9q6FnTY
- Relação Entre o Novo Plano PNRH (2022-2040) e os Planos Estaduais de Recursos Hídricos:https://youtu.be/v9PKTMtSqAE
- Relação Entre o PNRH (2022-2040) e Planos de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas: https://youtu.be/61JI3ruiFKU

Publicado em: 18/12/2020

O 47th IAH Brazil Congress será realizado de 22 a 27 de agosto de 2021 no Espaço Arca, em São Paulo, já está recebendo os resumos dos interessados em apresentar trabalhos no evento, que também reúne o XXI Congresso Mundial de Águas Subterrâneas 2021, XV Congresso Latinoamericano de Hidrogeologia, XXII Encontro Nacional de Perfuradores de Poços e a Fenágua – Feira Nacional da Água.

Com o tema central Águas subterrâneas 4.0 Conectada, visível e ética, o conteúdo técnico-científico abordará questões como gestão, política e governança, poluição, remediação e gerenciamento de águas subterrâneas, geoquímica e isótopos, aquíferos cársticos e fraturados, novas tecnologias no abastecimento e ferramentas e tecnologias emergentes para investigação, monitoramento e modelagem numérica de águas subterrâneas e saneamento.

A data limite para submissão dos trabalhos é até o dia 28 de fevereiro de 2021.

Mais informações estão disponíveis no site: https://iah2021brazil.org/

Publicado em: 18/12/2020

Para que o público possa aproveitar ao máximo a base de dados e os diferentes componentes do Portal do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou o curso on-line Explorando o Portal do SNIRH, produzido com o apoio da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP). A capacitação é gratuita e busca explicar as diferentes funcionalidades e formas de acesso do SNIRH, apresentando como os internautas podem explorar os relatórios, mapas interativos, indicadores, sistemas, dados abertos, aplicativos e geoserviços presentes no Sistema. O curso pode ser acessado pelo link:
https://capacitacao.ead.unesp.br/index.php/inscricoes-abertas?view=courseenrollment&coid=43378.

Por meio da capacitação, a ANA também busca mostrar aos usuários a importância do Portal SNIRH como instrumento da gestão de recursos hídricos e como difusor do conhecimento sobre as águas do Brasil, envolvendo temas como qualidade e quantidade de água, usos, regulação, planejamento, dentre outros temas.

Esse curso é voltado para representantes de comitês de bacias; conselhos de recursos hídricos; servidores públicos das esferas nacional, estadual, municipal; integrantes de entidades delegatárias das funções de agências de bacia; estudantes; pesquisadores; e sociedade em geral.

A capacitação é composta de dez módulos, sendo nove videoaulas e uma leitura obrigatória. Com carga total de 5 horas, os participantes têm até 90 dias para concluir o curso a partir da data de inscrição. Após a conclusão de cada módulo, o participante terá até duas chances para responder três questões com opções de Verdadeiro ou Falso. O certificado será fornecido para os participantes que tiverem um aproveitamento igual ou superior a 60% e responderem a pesquisa de satisfação. Os módulos abordam os seguintes temas:

Módulo 1: Introdução ao SNIRH
Módulo 2: Ler o Conjuntura
Módulo 3: Navegar em mapas
Módulo 4: Explorar os indicadores
Módulo 5: Baixar os dados
Módulo 6: Consultar os sistemas
Módulo 7: Visualizar em smartphone
Módulo 8: Acessar em formato aberto
Módulo 9: Consumir os geoserviços
Módulo 10: Encarte – Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos

Os vídeos tutoriais produzidos sobre o novo Portal SNIRH também podem ser acessados em https://link.ana.gov.br/plnb5c para facilitar o aprendizado dos participantes do curso e demais interessados no tema.

Realizada pela ANA com o apoio do Instituto de Educação e Pesquisa em Práticas Pedagógicas (IEP3) da UNESP, essa iniciativa faz parte do Compromisso Governo Aberto e Recursos Hídricos coordenado pela ANA no 4º Plano de Ação Brasileiro para Governo Aberto, iniciativa sob coordenação da Controladoria-Geral da União (CGU).

Fonte: 
Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Disponível em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/noticias-e-eventos/noticias/ana-lanca-curso-on-line-para-facilitar-o-acesso-as-informacoes-do-snirh

Publicado em: 16/12/2020

A FABH-SMT lança hoje (30/11) em seu site o Guia para Obtenção de Recursos Fundo Estadual de Recursos Hídrico (FEHIDRO). 

O objetivo deste guia, elaborado pela FABH-SMT com apoio do CBH-SMT, bem como dos seus tutoriais integrantes, é expor e detalhar aos tomadores as etapas que integram a submissão dos projetos ao CBH-SMT, de forma a otimizar a gestão dos empreendimentos realizados na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê, e consequentemente os benefícios alcançados através deles.

Foram disponibilizados 5 documentos, dos quais um contém a descrição do processo FEHIDRO na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê, e os outros 4 arquivos contêm tutoriais a respeito do preenchimento da documentação solicitada como requisito para obtenção de recursos do fundo.

O CBH-SMT aprovará no dia 04 de dezembro de 2020 a Deliberação CBH-SMT que define o cronograma e as regras para hierarquização de empreendimentos visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira/royalties e cobrança pelo uso dos recursos hídricos - referentes ao orçamento de 2021.

Guia para Obtenção de Recursos FEHIDRO
Tutorial 1 – Preenchimento da Ficha Resumo
Tutorial 2 – Cronograma Fisico-Financeiro e Planilha de Orçamento
Tutorial 3 – Termo de Referência (Projetos Não Estruturais)
Tutorial 4 – Projeto Básico e Executivo (Projetos Estruturais)

Publicado em: 16/12/2020

Representantes dos 21 Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) paulistas estarão reunidos na próxima quinta-feira, dia 26 de novembro, de forma on-line. Trata-se de Reunião do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas, que será realizada a partir das 9h30. Os interessados podem acompanhar pelo YouTube no link: https://youtu.be/RBpUL3AYfpU. 

Um dos itens de pauta será a Revisão do Regimento Interno do Fórum Paulista. Os membros também definirão os grupos de CBHs para a realização dos cursos sobre “O Papel dos Gestores Públicos no Acesso ao FEHIDRO”, a serem realizados no âmbito do Programa Capacita SIGRH, sob comando da Coordenadoria de Recursos Hídricos do estado de São Paulo, da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA). No encontro, haverá ainda apresentação sobre a estrutura e o funcionamento da Sala de Situação PCJ, instalada no DAEE em Piracicaba, e discussão sobre o calendário de reuniões do Fórum.  A pauta completa pode ser acessada no site do colegiado: http://forumpaulista.org

O Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas (FPCBH) é a instância colegiada formada por representantes dos segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil, indicados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas legalmente instituídos no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de São Paulo - SIGRH.

A entidade tem como objetivos principais discutir, formular e articular políticas públicas de gestão de recursos hídricos nos âmbitos estadual e nacional, visando ao fortalecimento dos comitês, bem como fomentar a troca de experiências entre os comitês.

Publicado em: 24/11/2020