A Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (FABH-SMT) possui como uma de atribuições gerenciar os recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Visando a melhoria contínua da gestão dos recursos na bacia, a FABH-SMT promoveu nas manhãs dos dias 19, 20 e 21 de janeiro de 2021, em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT), o 1º Programa de Orientação FEHIDRO do CBH-SMT e II Workshop FABH-SMT: Projetos FEHIDRO executados na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê.
Os dois primeiros dias do evento foram reservados ao 1º Programa de Orientação do CBH-SMT, que trouxe um panorama das etapas que contemplam o processo de seleção de empreendimentos. Foram ministradas palestras de representante do CBH-SMT, Secretaria Executiva do Conselho de Orientação do FEHIDRO (SECOFEHIDRO) e alguns representantes de órgãos que atuam como Agente Técnico na avaliação da viabilidade técnica dos projetos. A abertura e mediação do evento foi realizada pela FABH-SMT, por meio da sua diretora técnica, Natália Zanetti, que apresentou a atuação da agência e os aspectos a serem observados pelos tomadores no momento de protocolarem seus empreendimentos, como a leitura da deliberação com prazos e critérios de hierarquização e também do Plano de Ação e Programa de Investimentos - PA/PI, que estabelece as metas e ações, bem como o cronograma e o custo disponibilizado para execução de projetos, de acordo com as prioridades do Plano de Bacias Hidrográficas e as diretrizes estaduais
O Prof. André Cordeiro, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), e atual presidente em exercício do CBH-SMT, ressaltou que ao longo dos 25 anos, o comitê atuou melhorando as condições sanitárias e a qualidade de recursos hídricos na bacia, tendo como uma de suas principais ferramentas o financiamento do FEHIDRO. O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), que avalia principalmente projetos de drenagem e obras hidráulicas, representado pela Eng.ª Regina Ribeiro, indicou os principais pontos que devem ser observados para que os empreendimentos tenham sucesso ao longo da solicitação do financiamento e da execução dos empreendimentos. Raquel Marcondes, da Coordenaria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), um dos órgãos do estado que avaliam projetos de Restauração Ecológica, mencionou os critérios que devem ser seguidos na elaboração destes projetos, chamando atenção para o correto nível de detalhamento e para uma revisão prévia dos projetos antes de pleitearem o recurso, tornando o processo mais eficiente e aumentando as chances de obter financiamento. Também foi disponibilizado pela CFB o Roteiro Técnico para Elaboração de Planos Diretores de Restauração Ecológica, resultado de um processo de atualização dos roteiros técnicos pelo órgão.
Sandra Garofalo, da SECOFEHIDRO, destacou problemas recorrentes ao longo da tramitação de avaliação do projeto, sendo assim, recomendou atenção aos prazos e que os contatos estejam sempre atentos ao SINFEHIDRO. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), que avalia projetos de saneamento, monitoramento qualitativo e quantitativo de recursos hídricos e passivos ambientais, foi representado por Lilian Peres, que apresentou pontos de atenção aos projetos avaliados pelo órgão, como o correto preenchimentos dos arquivos, e mencionou que a elaboração dos projetos pode ter suporte os roteiros técnicos FEHIDRO recentemente disponibilizados para projetos de saneamento. Também estavam presentes os técnicos da CETESB Fernando Wolmer, Vitor Costa e Sandra Fugita.
José Luiz Albuquerque Filho, interlocutor do Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT) no FEHIDRO, responsável por avaliar projetos de diagnósticos e planos diretores, pediu atenção dos tomadores a inconsistências apresentadas nos projetos, apresentando os principais problemas já constatados pelo IPT enquanto Agente Técnico. A recomendação da leitura do Manual de Procedimentos Operacionais foi uma fala comum dos palestrantes, indicando que um dos fatores primordiais para que o processo ocorra de forma eficiente é entender como ele acontece.
O II Workshop FABH-SMT encerrou o último dos 3 dias de evento e teve como objetivo a promoção da transparência do uso de recursos do FEHIDRO e a troca de conhecimento entre atuais e potenciais tomadores desses recursos. Nesta edição foram apresentados os seguintes projetos:
- Implantação de Biossistemas em Pequenas Propriedades do Distrito do Carmo Messias e Bairro dos Pires, no Município de Ibiúna, na Porção da Área de Proteção Ambiental (APA) Itupararanga • Viviane Oliveira (SOS Itupararanga)
- Remoção, Desidratação e Disposição Final do Lodo Proveniente da Fase Sólida da Estação de Tratamento de Esgotos •
Engº Amb. Marlon de Oliveira (Prefeitura Municipal de Jumirim)
- Elaboração de Planos Diretores Municipais de Drenagem Rural na Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê • Maria Otilia Garcia Tomazela (CERISO) e Engº Amb. Raphael Machado (VM Engenharia de Recursos Hídricos)
O evento teve registro de mais de 100 inscrições, abrangendo públicos dos três segmentos (estado, município e sociedade civil). O conteúdo encontra-se disponível no canal da FABH-SMT no YouTube, podendo ser visualizado por tomadores e a população interessada em entender como funciona a obtenção de recursos do FEHIDRO.
Link de acesso ao evento: https://www.youtube.com/channel/UCu09lQgpFyATMPI15TNiGZg
Faça download das apresentações
1º Programa de Orientação
SECOFEHIDRO
Departamento de Águas e Energia Elétrica
Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade
CETESB
II Workshop FABH-SMT
Implantação de Biossistemas em Pequenas Propriedades do Distrito do Carmo Messias e Bairro dos Pires, no Município de Ibiúna, na Porção da Área de Proteção Ambiental (APA) Itupararanga - SOS Itupararanga
Remoção, Desidratação e Disposição Final do Lodo Proveniente da Fase Sólida da Estação de Tratamento de Esgotos - Prefeitura Municipal de Jumirim
Elaboração de Planos Diretores Municipais de Drenagem Rural na Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê - CERISO