Estão abertas as inscrições para o curso a distância “Gerenciamento de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo”, realizado pela CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, em parceria com a SIMA/CRHi – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e Coordenadoria de Recursos Hídricos, com o apoio de recursos do FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, empreendimento 2014-CORHI-155.

O curso é gratuito e composto de 5 módulos com vídeo aulas, textos e leituras complementares, além de questões de fixação de conhecimentos e de pesquisa de satisfação. Ao concluí-lo, os participantes receberão o certificado do curso completo, com a carga horária total de 70 horas.

Você poderá optar por realizar somente alguns dos módulos e, ao concluir cada um, terá acesso ao respectivo certificado de conclusão.

Estão abertas 3 turmas e você deverá escolher uma delas:
Turma 1: 12 de abril a 6 de junho de 2021
Turma 2: 26 de abril a 20 de junho de 2021
Turma 3: 10 de maio a 4 de julho de 2021

Vale lembrar que as vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.

Prazo de realização de cada turma: 8 semanas

Público-Alvo: estudantes e profissionais de todo o Estado de São Paulo que participam direta ou indiretamente ou tenham interesse de conhecer a política de recursos hídricos, envolvendo as prefeituras, órgãos do governo, Organizações Não Governamentais – ONGs, associações de classe e profissionais, representantes da indústria, comércio e serviços, sindicatos de trabalhadores, universidades, centros de pesquisa, entre outros. Estudantes e demais interessados de outras regiões também poderão participar.

Inscrições: preencher a ficha de inscrição em até 10 dias antes do início da turma no link: https://cetesb.sp.gov.br/escolasuperior/gerenciamento-de-recursos-hidricos-no-estado-de-sao-paulo-inscricoes/

Informações:

Este curso é autoinstrucional, não possui tutoria, mas você poderá resolver dúvidas relacionadas ao conteúdo de cada módulo, durante o curso, acessando os Fóruns de Dúvidas.
Para a realização deste curso é necessário o acesso à Internet e o uso de fones de ouvido ou caixas de som.
Para esclarecimentos envie e-mail para: treinamento_cetesb@sp.gov.br

Conteúdo e docentes do curso

Módulo 1 – Política de Recursos Hídricos
Esse módulo apresenta um panorama das Políticas de Recursos Hídricos, com ênfase na Política Estadual, suas potencialidades, oportunidades de ação e gestão.
Docentes: Bruno Franco de Souza e Ricardo Mangabeira.
Carga horária = 4 horas.

Módulo 2 – Conceitos Básicos para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos
Esse módulo é fundamental, pois trata dos conceitos básicos, para melhor entendimento dos aspectos que envolvem os recursos hídricos, como o ciclo da água, as bacias hidrográficas e as medidas de quantidade e qualidade de água.
Docentes: Nelson Menegon Júnior, Carmen Lúcia Vergueiro Midaglia, Cláudio Roberto Palombo e Luís Altivo Carvalho Alvin
Carga horária = 16 horas.

Módulo 3 – Usos Múltiplos e Gestão Integrada
É muito importante compreender os usos múltiplos da água e aperfeiçoar o conhecimento e a leitura integrada dos temas que fazem interface com a gestão dos recursos hídricos.
Docentes: Laura Stela Naliato Perez e Lina Maria Aché
Carga horária = 16 horas.

Módulo 4 – Instrumentos da Política de Recursos Hídricos
Os instrumentos da política de recursos hídricos são tratados contemplando: planos de recursos hídricos; enquadramento dos corpos de água; outorga de direito de uso; cobrança pelo uso da água; Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos; infrações e penalidades.
Docente: Eduardo Mazzolenis de Oliveira
Carga horária = 24 horas.

Módulo 5 – O FEHIDRO como Apoio à Implementação da Política
Como elaborar um bom projeto ao FEHIDRO? Esse módulo busca responder essa pergunta, ao apresentar as informações mais importantes sobre o FEHIDRO, os requisitos básicos para a proposição de empreendimentos e o papel das instituições envolvidas.
Docentes: Lilian Barrella Perez e Leni Moreninho de Araújo
Carga horária = 10 horas.

Coordenação executiva- Escola Superior da CETESB

Tânia Mara Tavares Gasi
Lina Maria Aché
Lucia Helena de Souza Cleto

Fonte: Cetesb

Publicado em: 19/03/2021

O Dia Mundial da Água é celebrado anualmente no dia 22 de março, destacando a importância da água doce e defendendo a gestão sustentável dos recursos que representam grande importância para saúde e para o desenvolvimento econômico, social e humano.

Foi em conformidade com o Capítulo 18 (Recursos de Água Doce) da Agenda 21, que a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução 47/193 (Observância do Dia Mundial da Água), a qual declara que o dia 22 de março como o Dia Mundial da Água, celebrado a partir de 1993. A Agenda 21 é um plano abrangente de ação a ser realizado por organizações do Sistema das Nações Unidas, Governos e Grupos Principais em todas as áreas nas quais o homem impacta o ambiente. Este plano foi adotado por mais 178 Governos na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED) realizada no Rio de Janeiro em 1992.

De forma apropriada ao seu contexto nacional, os países foram convidados a dedicarem a data a atividades que sensibilizassem o público através de publicações, difusão de documentários e organização de eventos relacionados a conservação e desenvolvimento dos recursos hídricos. No mesmo dia é lançado o Relatório do Desenvolvimento Mundial da Água das Nações Unidas com o mesmo tema da campanha para aquele ano, recomendando orientações políticas aos tomadores de decisão. Apoia-se também a realização do Objetivo 6 de Desenvolvimento Sustentável: Água e Saneamento para todos até 2030.

A Organização das Nações Unidas (ONU) promove a valorização da água como tema o Dia Mundial da Água em 2021. A valorização da água vai além do seu preço, associando-se ao significado para as nossas famílias, alimentação, cultura, saúde, educação, economia e integridade de nosso ambiente natural. Dessa forma, torna-se essencial a boa administração deste recurso finito e tão importante, compreendendo seu valor multidimensional. Lembramos então o significado que a água tem para pessoas e contextos sociais diferentes e ressaltamos a pergunta feita pelo ONU “Qual a importância da água para sua casa e vida familiar, seu sustento, suas práticas culturais, seu bem-estar, seu ambiente local?” . Registrando e celebrando todas as maneiras pela qual a água traz benefícios as nossas vidas, é possível valorizar o recurso de forma adequada e eficaz.

Segundo Audrey Azoulay, Diretora-Geral, por ocasião do Dia Mundial da Água de 2021, “O Dia Mundial da Água pretende ser um apelo à ação. A responsabilidade é de todos nós. Governos, associações, parceiros privados: todos devemos reconhecer o valor multifacetado da água e agir para conservar este recurso básico, o recurso que dá ao nosso planeta sua cor única.”

A data é uma oportunidade para aprender sobre temáticas relacionadas água, inspirando e mobilizando outras pessoas. Pensando nisso, a FABH-SMT, em parceria com o CBH-SMT destaca a realização de três eventos que ocorrerão em comemoração ao Dia Mundial das Águas no dia 22 de março de 2021, fomentando conhecimento sobre recursos hídricos.


O Encontro Regional “Boas Práticas Municipais em Gestão das Águas” será realizado está marcado para 16h com encerramento previsto para 17h. Organizado por 10 municípios da região (Boituva, Cerquilho, Iperó, Itu, Piedade, Porto Feliz, Salto de Pirapora, Sorocaba, Tatuí e Votorantim) que firmaram Acordo de Cooperação Técnica para ações de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente, o evento contará com a presença da diretora-técnica da FABH-SMT, Natália Zanetti, apresentando o Relatório Situação 2020 (Ano base 2019) da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê. Na oportunidade também será divulgado o curso de águas subterrâneas a ser promovido pelo CBH-SMT em parceria com especialistas da área. O evento tem vagas limitadas e divulgará boas práticas dos municípios parceiros. Ele será realizado por meio da plataforma Google Meet e as inscrições podem ser realizadas até o dia 21 de março, clicando aqui. Após a inscrição será enviada uma confirmação pela equipe da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Sorocaba, que encaminhará o link de acesso ao evento.

Às 17h a Coalizão pela Proteção Permanente de Rios no Brasil irá realizar a apresentação de vídeos destacando a necessidade de ações para proteção e iniciativas inovadoras de restauração dos rios em diversas regiões, e uma discussão sobre o tema. O evento denominado O Canto das Águas: Pela Proteção de Rios Limpos e Livres no Brasil será transmitido no Youtube (youtube.com/fmudancasclimaticas) e celebra a importância dos rios, ações de resistência e cuidado com as águas em todos os biomas brasileiros.

As "Perspectivas na Governança das Águas de Itupararanga”, apresentação a ser realizada às 19h, será mediada pela atual coordenadora da Câmara Técnica de Proteção das Águas do CBH-SMT, Dr.ª Eleusa Maria Silva, além de contar com a presença do Prof. Dr. André Cordeiro Alves dos Santos presidente em exercício do CBH-SMT. O evento é uma iniciativa da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Votorantim com a Comissão de Meio Ambiente da OAB Sorocaba. Pode-se acompanhar a transmissão pelas páginas do Facebook da Comissão de Direito Ambiental da OAB/Votorantim (@ComDirAmbientalOABVotorantim) e da OAB Sorocaba (@oabsorocabaoficial). 

Confira a arte de divulgação dos eventos e aproveita para ampliar seus conhecimentos nas ações promovidas no Dia Mundial da Água!

Publicado em: 19/03/2021

Em atendimento à Deliberação CBH-SMT 417/2020, a FABH-SMT torna disponível para consulta a documentação referente à análise dos empreendimentos protocolados até o dia 05 de fevereiro de 2021, candidatos a financiamento por meio de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) na bacia hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê.
A FABH-SMT recebeu o protocolo de 33 empreendimentos de diversas linhas temáticas como saneamento básico, restauração florestal, educação ambiental e planejamento.

Os pareceres disponíveis contemplam a análise técnica da empresa de engenharia contratada para este fim, além das considerações realizadas durante a 81a reunião da CTPLAGRHI (Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos) do CBH-SMT.

As complementações apontadas nos pareceres devem ser encaminhadas à FABH-SMT por meio do sistema de protocolo online disponível no site da FABH-SMT (link de acesso) até o dia 02 de abril de 2021, conforme cronograma definido pela Deliberação CBH-SMT 417/2020.

Para acessar os pareceres clique aqui.

Publicado em: 12/03/2021

O CBH-SMT, por meio da Comissão Eleitoral designada e conforme cronograma estabelecido através da Deliberação CBH-SMT nº 419, de 04/12/2020 e da Deliberação Ad Referendum CBH-SMT nº 421, de 04/02/2021, vem divulgar a relação das instituições aprovadas para compor o plenário no biênio abril-2021 a março-2023 e convocadas a participarem da Assembleia Setorial cujo convite será encaminhado aos interessados.

Clique aqui para acessar a relação das instituições aprovadas para compor o plenário no biênio abril-2021 a março-2023 e convocadas a participarem da Assembleia Setorial a ser realizada no dia 04/03/2021 (quinta-feira).

Publicado em: 02/03/2021

Curso de Transferência de conhecimento visando a gestão em águas subterrâneas na Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê (BH-SMT)

Ter água limpa e em abundância tem se mostrado um desafio em algumas regiões; as estiagens mais prolongadas anunciam que essa dificuldade tende a se ampliar cada vez mais...

Para enfrentar este desafio, um grupo de instituições, com especialistas em água subterrânea, está oferecendo, junto com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT), um curso de capacitação em gestão de recursos hídricos, visando sustentabilidade e desenvolvimento.

A grande novidade é que este curso não será teórico e tradicional, muito pelo contrário, focará em situações reais e na solução de problemas. O objetivo é que, ao final do curso, os participantes saiam capacitados a fazerem uma gestão que proporcione o abastecimento atual e futuro, da população da Bacia Hidrográfica do Sorocaba e Médio Tietê (BH-SMT), com água limpa e na quantidade necessária.

O público alvo são todos que já atuam, direta ou indiretamente, na gestão dos recursos hídricos da BH-SMT (Estado, Municípios, Sociedade Civil), bem como, todos aqueles que participam de iniciativas do terceiro setor ou privadas e que desejam ampliar seus conhecimentos sobre água subterrânea, seja para sua proteção ou explotação sustentável. São muito incentivados a participarem aqueles com formação técnica, que atuam nas prefeituras, pois é no Município que o Uso e a Ocupação do Solo são decididos.

Também são muito bem vindos aqueles que necessitam de conhecimentos em gestão dos recursos hídricos, aplicáveis nas áreas administrativas e educativas, ou ainda aqueles que são das áreas da geografia, sociologia e meio-ambiente.

Para saber mais, clique aqui.

Para se inscrever, clique aqui.

Para assistir ao video de como fazer sua inscrição, clique aqui.

Publicado em: 11/02/2021

A Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (FABH-SMT) possui como uma de atribuições gerenciar os recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO).  Visando a melhoria contínua da gestão dos recursos na bacia, a FABH-SMT promoveu nas manhãs dos dias 19, 20 e 21 de janeiro de 2021, em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT), o 1º Programa de Orientação FEHIDRO do CBH-SMT e II Workshop FABH-SMT: Projetos FEHIDRO executados na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê.

Os dois primeiros dias do evento foram reservados ao 1º Programa de Orientação do CBH-SMT, que trouxe um panorama das etapas que contemplam o processo de seleção de empreendimentos. Foram ministradas palestras de representante do CBH-SMT, Secretaria Executiva do Conselho de Orientação do FEHIDRO (SECOFEHIDRO) e alguns representantes de órgãos que atuam como Agente Técnico na avaliação da viabilidade técnica dos projetos. A abertura e mediação do evento foi realizada pela FABH-SMT, por meio da sua diretora técnica, Natália Zanetti, que apresentou a atuação da agência e os aspectos a serem observados pelos tomadores no momento de protocolarem seus empreendimentos, como a leitura da  deliberação com prazos e critérios de hierarquização e também do Plano de Ação e Programa de Investimentos - PA/PI, que estabelece as metas e ações, bem como o cronograma e o custo disponibilizado para execução de projetos, de acordo com as prioridades do Plano de Bacias Hidrográficas e as diretrizes estaduais

O Prof. André Cordeiro, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), e atual presidente em exercício do CBH-SMT, ressaltou que ao longo dos 25 anos, o comitê atuou melhorando as condições sanitárias e a qualidade de recursos hídricos na bacia, tendo como uma de suas principais ferramentas o financiamento do FEHIDRO. O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), que avalia principalmente projetos de drenagem e obras hidráulicas, representado pela Eng.ª Regina Ribeiro, indicou os principais pontos que devem ser observados para que os empreendimentos tenham sucesso ao longo da solicitação do financiamento e da execução dos empreendimentos.   Raquel Marcondes, da Coordenaria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), um dos órgãos do estado que avaliam projetos de Restauração Ecológica, mencionou os critérios que devem ser seguidos na elaboração destes projetos, chamando atenção para o correto nível de detalhamento e para uma revisão prévia dos projetos antes de pleitearem o recurso, tornando o processo mais eficiente e aumentando as chances de obter financiamento. Também foi disponibilizado pela CFB o Roteiro Técnico para Elaboração de Planos Diretores de Restauração Ecológica, resultado de um processo de atualização dos roteiros técnicos pelo órgão.

Sandra Garofalo, da SECOFEHIDRO, destacou problemas recorrentes ao longo da tramitação de avaliação do projeto, sendo assim, recomendou atenção aos prazos e que os contatos estejam sempre atentos ao SINFEHIDRO. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), que avalia projetos de saneamento, monitoramento qualitativo e quantitativo de recursos hídricos e passivos ambientais, foi representado por Lilian Peres, que apresentou pontos de atenção aos projetos avaliados pelo órgão, como o correto preenchimentos dos arquivos, e mencionou que a elaboração dos projetos pode ter suporte os roteiros técnicos FEHIDRO recentemente disponibilizados para projetos de saneamento. Também estavam presentes os técnicos da CETESB Fernando Wolmer, Vitor Costa e Sandra Fugita.

José Luiz Albuquerque Filho, interlocutor do Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT) no FEHIDRO, responsável por avaliar projetos de diagnósticos e planos diretores, pediu atenção dos tomadores a inconsistências apresentadas nos projetos, apresentando os principais problemas já constatados pelo IPT enquanto Agente Técnico. A recomendação da leitura do Manual de Procedimentos Operacionais foi uma fala comum dos palestrantes, indicando que um dos fatores primordiais para que o processo ocorra de forma eficiente é entender como ele acontece.

O II Workshop FABH-SMT encerrou o último dos 3 dias de evento e teve como objetivo a promoção da transparência do uso de recursos do FEHIDRO e a troca de conhecimento entre atuais e potenciais tomadores desses recursos. Nesta edição foram apresentados os seguintes projetos:

- Implantação de Biossistemas em Pequenas Propriedades do Distrito do Carmo Messias e Bairro dos Pires, no Município de Ibiúna, na Porção da Área de Proteção Ambiental (APA) Itupararanga • Viviane Oliveira (SOS Itupararanga)
- Remoção, Desidratação e Disposição Final do Lodo Proveniente da Fase Sólida da Estação de Tratamento de Esgotos •
Engº Amb. Marlon de Oliveira (Prefeitura Municipal de Jumirim)
- Elaboração de Planos Diretores Municipais de Drenagem Rural na Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê • Maria Otilia Garcia Tomazela (CERISO) e Engº Amb. Raphael Machado (VM Engenharia de Recursos Hídricos)

O evento teve registro de mais de 100 inscrições, abrangendo públicos dos três segmentos (estado, município e sociedade civil). O conteúdo encontra-se disponível no canal da FABH-SMT no YouTube, podendo ser visualizado por tomadores e a população interessada em entender como funciona a obtenção de recursos do FEHIDRO.

Link de acesso ao evento: https://www.youtube.com/channel/UCu09lQgpFyATMPI15TNiGZg

Faça download das apresentações

1º Programa de Orientação

SECOFEHIDRO
Departamento de Águas e Energia Elétrica
Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade
CETESB

II Workshop FABH-SMT

Implantação de Biossistemas em Pequenas Propriedades do Distrito do Carmo Messias e Bairro dos Pires, no Município de Ibiúna, na Porção da Área de Proteção Ambiental (APA) Itupararanga  - SOS Itupararanga
Remoção, Desidratação e Disposição Final do Lodo Proveniente da Fase Sólida da Estação de Tratamento de Esgotos - Prefeitura Municipal de Jumirim
Elaboração de Planos Diretores Municipais de Drenagem Rural na Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê - CERISO

Publicado em: 10/02/2021

Publicado em: 04/02/2021

Conforme definido na Deliberação CBH-SMT n° 417/20 para inscrição, análise e hierarquização de pedidos de financiamento para obtenção de recursos financeiros do FEHIDRO na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê, lembramos que o prazo para inscrição de empreendimentos no site da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê • FABH-SMT (https://www.agenciasmt.com.br/fehidro.aspx), para PRÉ-QUALIFICAÇÃO, com a entrega, em forma digital termina dia 05/02/2021 (sexta-feira).

Caso tenha alguma dúvida sobre os procedimentos para realização do protocolo on-line disponibilizamos um tutorial no site e no Instagram da FABH-SMT.

Fiquem atentos aos prazos definidos na Deliberação CBH-SMT n° 417/20, que define o cronograma e regras para hierarquização de empreendimento visando a indicação para a obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO compensação financeira/royalties e cobrança pelo uso dos recursos hídricos referente ao orçamento de 2021, e da outras providências.

Publicado em: 02/02/2021

O protocolo para empreendimentos que irão solicitar financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê será realizado de forma on-line.

O procedimento para realização do protocolo pode ser consultado no tutorial a seguir:

Tutorial para realização do Protocolo On-line

Publicado em: 27/01/2021

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) é a agência do Governo do Estado responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo.

A CETESB também atua como Agente Técnico no processo FEHIDRO, confira os Roteiros Técnicos elaborados pelo órgão:

1 - Roteiro para Elaboração de Estudos de Investigação de Contaminação em Áreas de Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos

2 - Roteiro Básico para Apresentação de Projeto de Qualidade de Água.

3 - Roteiro para Apresentação de Pedidos de Financiamento para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água e Sistema de Coleta, Afastamento e Tratamento de Esgotos

4 - Roteiro para Elaboração de Projeto de Estação de Tratamento de Água

5 - Roteiro para Apresentação de Projeto para Obtenção de Financiamento - FEHIDRO Sistema de Tratamento/Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos

6 - Roteiro para Elaboração de Plano Diretor e Projeto de Redução e Controle de Perdas em Sistema de Abastecimento de Água

7 - Roteiro para Elaboração de Projeto de Sistema de Coleta, Afastamento e Tratamento de Esgotos Sanitários

Publicado em: 19/01/2021