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CBH-SMT - FEHIDRO 2022: Resultado da análise da documentação complementar

Em atendimento à Deliberação CBH-SMT n° 437/2021, a FABH-SMT torna disponível para consulta o resultado da análise documental referente às COMPLEMENTAÇÕES documentais enviadas (fase de INSCRIÇÃO) dos empreendimentos candidatos a financiamento por meio de recursos financeiros do FEHIDRO na bacia hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê.

A Deliberação CBH-SMT n° 437/2021 prevê um período de apresentação de recursos referentes aos apontamentos constantes no parecer técnico final de avaliação. Os proponentes podem encaminhar recursos referentes aos apontamentos (em formato digital) por meio do SINFEHIDRO 2.0 (link) até o dia 08/04/2022 (sexta-feira).

Os documentos que forem substituídos nos prazos concedidos devem ter suas versões anteriores EXCLUÍDAS do SINFEHIDRO 2.0, para que não haja dúvida sobre a versão mais atualizada que deve ser considerada no processo de análise.

Para acessar o resultado da análise, clique aqui.

Publicado em: 01/04/2022

Dia Mundial da Água

Hoje, 22 de março é comemorado o Dia Mundial da Água. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 e é comemorada anualmente ao redor do mundo a fim de realizar atividades que visem a conservação dos recursos hídricos, assim como implementar as recomendações feitas na Agenda 21.

Esse dia confere oportunidades para a divulgação de atividades para a promoção de consciência pública a respeito da água.

Em comemoração à data, a FABH-SMT organizou, em conjunto com o CBH-SMT, o "IV Workshop FABH-SMT: Projetos FEHIDRO executados na Bacia Hidrográfica do SMT", a fim de de promover a troca de conhecimentos sobre os empreendimentos realizados nesta bacia diante de programas e ações na área de recursos hídricos, que promovem a melhoria e a proteção dos corpos d’água, através de uma gestão colaborativa e responsável. O evento será transmitido pelo canal do Youtube da agência (
link) a partir das 9h15 de amanhã (23/03/22) e contará com a apresentação de três empreendimentos concluídos e financiados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). As inscrições podem ser realizadas por este formulário.

A falta ou o excesso de água são efeitos das mudanças climáticas, e a conscientização ambiental pode inspirar ações coletivas visando amenizar eventos extremos. Você sabia que a cobertura do solo influencia no volume de água em corpos hídricos como rios, lagos e represas? A vegetação acima dos solos confere permeabilidade, possibilitando que a água da chuva infiltre no solo e chegue nos lençóis freáticos, que podem recarregar os rios por exemplo. Ao contrário, solos impermeabilizados (como os asfaltados) impedem que a água da chuva infiltre, podendo causar enchentes. As matas ciliares, como são chamadas as vegetações na margem de corpos hídricos, protegem os mesmos da erosão e de assoreamentos. Logo, a sua preservação é fundamental.

É importante salientar, também, que as chuvas recentes podem levar a falsa sensação de que a escassez hídrica passou.

Que tal aperfeiçoar o conhecimento na área de recursos hídricos? Uma opção é participar de cursos como os oferecidos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), gratuitos e na modalidade EaD. A lista de cursos e a plataforma de inscrição podem ser acessadas pelo link.

Fonte: Organização das Nações Unidas. (ONU). Resolução A/RES/47/193 ONU.

Publicado em: 24/03/2022

Governo de SP apresenta zoneamento ecológico-econômico para o público

A proposta do Governo do Estado de São Paulo para o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-SP), está sendo apresentada ao público em uma sequência de consultas regionais junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do estado durante os meses de fevereiro e março. No último dia 15/03, a proposta foi apresentada ao público dos CBHs Alto Paranapanema e Sorocaba/Médio Tietê, que integram as regiões administrativas de Itapeva e Sorocaba, configuradas, na proposta de zoneamento, como Zona 4.

Neste evento, estiveram presentes cerca de 50 participantes, acompanhando virtualmente a apresentação do projeto, pautada na descrição das definições, objetivos, premissas, produtos e estratégias de implementação do ZEE.

No final, os presentes puderam se manifestar sobre a proposta e esclarecer suas possíveis dúvidas. Os principais questionamentos foram relacionados ao estímulo ao turismo sustentável na região; à existência de ações de estímulo à restauração ecológica e à conectividade de fragmentos florestais; à forma de agrupamento dos municípios em regiões administrativas; à situação hídrica da região; à implementação do pagamento por serviços ambientais e sua abrangência; aos possíveis impactos da pandemia sobre os dados utilizados; aos dados que o comitê de bacias poderia disponibilizar para serem incorporados aos dados utilizados no ZEE; e aos gargalos de infraestrutura associados ao crescimento industrial na região.

O material apresentado segue disponível para consulta pública e coleta de contribuições até o final do mês de março, em: 
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/portalzee/consulta-publica/.

A proposta do ZEE é desenvolvida pela Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA) da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), com apoio da Comissão Estadual do ZEE (CEZEE-SP), constituída por 12 órgãos/secretarias de estado.

O ZEE é uma das principais ferramentas de gestão da política ambiental. Seu principal objetivo é sinalizar as potencialidades econômicas e as vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas do território paulista, contribuindo para orientar estrategicamente diversos investimentos públicos e privados, bem como as políticas públicas prioritárias.

- Link para visualização da reunião no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=NtWRvYaGQIk

- Link dos materiais disponíveis para consulta pública e respectivo formulário de contribuições: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/portalzee/consulta-publica/ 

- Link para download da apresentação realizada em 15/03/2022: https://www.sigrh.sp.gov.br/public/uploads/documents//CBH-SMT/21992/apresentacao-oficina-zee-cbh-smt-alpa-2022_03_15.pdf

Publicado em: 24/03/2022

Publicado em: 17/03/2022

RESULTADOS ETAPA DE INSCRIÇÃO FEHIDRO 2022

Em atendimento à Deliberação CBH-SMT n° 437/2021, a FABH-SMT torna disponível para consulta o resultado da análise documental referente à fase de INSCRIÇÃO dos empreendimentos candidatos a financiamento por meio de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) na bacia hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê.
Para os empreendimentos com pendências, os proponentes podem encaminhar complementações referentes aos apontamentos (em formato digital) por meio do SINFEHIDRO 2.0 (link) até o dia 18/03/2022 (sexta-feira), conforme cronograma definido pela Deliberação CBH-SMT n° 437/2021.

Os documentos que forem substituídos nos prazos concedidos para correção e complementação devem ter suas versões anteriores EXCLUÍDAS do SINFEHIDRO 2.0, para que não haja dúvida sobre a versão mais atualizada que deve ser considerada no processo de análise.

Aos proponentes do segmento Sociedade Civil:

A Deliberação COFEHIDRO 243 de 21/02/2022 (link) alterou o Manual de Procedimentos Operacionais (MPO) do FEHIDRO de investimento, concedendo aos Tomadores de financiamentos não reembolsáveis de entidades privadas sem fins lucrativos, que o percentual mínimo de contrapartida passe de 10% para 2%. Dessa forma, os proponentes que se enquadram nessa condição podem adequar a suas contrapartidas, caso prefiram.

Para acessar o resultado da análise, clique aqui.

Link de acesso à Deliberação CRH n° 246/2021, que aprova a revisão dos Programas de Duração Continuada - PDC para fins da aplicação dos instrumentos  previstos na política estadual de recursos hídricos.

 

Publicado em: 25/02/2022

Publicado em: 12/01/2022

Publicado em: 30/11/2021

Publicado em: 30/11/2021

Inscrições abertas para o XVIII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.

     O XVIII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental, organizado pelos Comitês de Bacias Hidrográficas Paulistas, será realizado este ano em formato online.                                                Após quase dois anos de pandemia causada pela COVID-19, o Brasil vive sua pior crise hídrica em 91 anos. Desde que o país começou a medir os níveis de chuva, em 1931, os registros de setembro a maio nunca foram tão baixos, e a estação mais seca do ano se inicia com os reservatórios em nível crítico. Como 64,9% da matriz elétrica brasileira é composta pela produção das hidrelétricas, a elevação de tarifas, a possibilidade de racionamento de água e luz e o risco de apagões se projetam sobre a economia.                                                    A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico destaca a importância da gestão hídrica no enfrentamento de crises para garantir os usos múltiplos dos recursos hídricos. É um desafio conciliar estes usos múltiplos nos momentos de normalidade e de escassez.                Considerando a relevância de se estabelecer um diálogo sobre a atual crise hídrica, em especial no Estado de São Paulo, neste ano o evento terá como tema “Educação Ambiental na Crise Hídrica - Eficiência Energética e os Comitês de Bacias” e acontecerá nos dias 08 e 09 de novembro (2ª e 3ª feira). As inscrições serão feitas pelo site: www.dialogointerbacias.org/inscricoes, mas corra porque as inscrições são até o dia 03/11!

 

Publicado em: 21/10/2021

Processo de seleção de empreendimentos FEHIDRO 2021 (Segunda chamada)

Em atendimento à Deliberação CBH-SMT 433/2021, a FABH-SMT torna disponível para consulta o resultado da análise documental referente à fase de INSCRIÇÃO dos empreendimentos candidatos a financiamento por meio de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) na bacia hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê.

Para os empreendimentos com pendências, os proponentes podem encaminhar recursos referentes aos apontamentos para o e-mail tecnico@agenciasmt.com.br, até o dia 06/10/2021 (quarta-feira), conforme cronograma definido pela Deliberação CBH-SMT 433/2021.

Para acessar o resultado da análise, clique aqui.

Publicado em: 01/10/2021